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111/2025 |
2025-03-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Tendo em vista o aumento da nossa população, sugiro a construção de um "Parque das águas". |
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112/2025 |
2025-03-19 |
Ofício |
Senhor Newton Cardoso, solicitamos o envio de um veículo para a Defesa Civil de nosso município. |
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108/2025 |
2025-03-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025. |
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109/2025 |
2025-03-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5ª RO realizada no dia 17 de março. |
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6/2025 |
2025-03-18 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VITORIA MAGRI BRAMBATTI” A ESTRADA VICINAL N° 51 QUE SE INICIA NA RODOVIA LMG N° 865 E TERMINA NA ENTRADA DO SÍTIO DE APARECIDO DONIZETE DE SOUZA, ALTERANDO A LEI Nº 306/2002. |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-18 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO GARI E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA. |
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| norma |
219/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.095/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa quais providências foram tomadas após as denúncias de ato de improbidade administrativa durante o pré carnaval, quando taxas para uso dos espaços públicos para venda de produtos foram pagas por Pix em conta pessoal de servidor. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Determine à Secretaria de Obras a viabilidade de construção de lombadas com sinalização nos seguintes endereços: |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria competente que verifique a possibilidade de abertura de uma rua no bairro Joamário, dando prosseguimento da Rua Paraguai até à Avenida da Saudade. |
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20/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria competente, para que realize, em caráter de urgência, o conserto do bebedouro de água gelada localizado ao lado do Estádio Luiz Carlos Ferrari. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-17 |
Ofício |
Senhora Maria Clara, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar a disponibilização de recursos destinados à aquisição de um caminhão coletor de lixo para atendimento das demandas do nosso município. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-17 |
Ofício |
Senhora Maria Clara, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar a viabilização de recursos financeiros para aquisição de um caminhão pipa para atendimento das demandas do nosso
município. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-17 |
Ofício |
Senhor Fred Costa, Deputado Federal, Solicitamos a vossa especial atenção no sentido de viabilizar recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a construção de uma sala adaptada para animais (cães e gatos) a ser construída neste município. |
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| sessao |
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2025-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-14 |
Ofício |
Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a viabilização de uma retroescavadeira e uma pá carregadeira para nosso município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-14 |
Ofício |
Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a disponibilização de recurso para aquisição de uma van para uso da Secretaria de Saúde de nosso município. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-14 |
Ofício |
Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual,Solicitamos que viabilize recursos financeiros para aquisição de 01 ônibus para atender ao setor educacional do município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Veto |
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-13 |
Ofício |
Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual, solicito a alocação do montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Assistência Social de Limeira do Oeste/MG. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-13 |
Ofício |
Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, solicito o seu apoio na alocação de recursos destinados ao financiamento de cirurgias eletivas, exames e biópsias, serviços que, infelizmente, nem todos são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-13 |
Ofício |
Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual, solicito o seu apoio na alocação de recursos para a aquisição de um micro-ônibus executivo destinado ao transporte de pacientes oncológicos. |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-13 |
Ofício |
Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, solicitação do devido apoio no sentido de viabilizar a implantação da Nova Unidade de Atendimento Imediato (UAI) no nosso Município. |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-13 |
Ofício |
Senhora Divina Ferreira de Queiroz Covizzi, convida Vossa Senhoria e o servidor Marlon Herrique Freitas Souza para uma reunião com o objetivo de esclarecer os fatos e prestar informações à esta Casa Legislativa e à população, referentes à organização e realização do Pré Carnaval de 2025. |
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| norma |
22/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
HOMOLOGA O BENEFÍCIO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I. |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-12 |
Ofício |
Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Venho por este solicitar o envio de recursos para aquisição de mata-burros de ferro para serem utilizados nas propriedades rurais de nosso município. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-12 |
Ofício |
Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicito recurso para aquisição de 2 pontes de ferro para substituir pontes de madeira. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-12 |
Ofício |
Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicito que Vossa Excelência interceda junto ao DER para que as lombadas existentes na LMG - 865, onde entesta a Estrada Municipal Juvenal Carneiro de Queiroz - Juvenal Chico, sejam retiradas e instalados radares, pois essas lombadas na rodovia já causaram muitos estragos em veículos. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-12 |
Ofício |
Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicito que Vossa Excelência encaminhe, em regime de urgência, recurso financeiro para aquisição de duas ambulâncias visto que as que disponíveis no município estão em estado precário, precisando serem substituídas. |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE NUMERÁRIO AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| norma |
1130/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO GARI E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-10 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Solicitamos que sejam determinadas providências para a revitalização do espaço conhecido como “buracão”. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Solicito que o Poder Executivo indique uma área para construção da sede do Conselho Tutelar. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito: peço que seja viabilizada a construção de banheiros nas praças do Bairro Joamário e do Residencial Independência. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Venho por este agradecer Vossa Excelência pelo atendimento à solicitação em conceder transporte gratuito para as viagens da melhor idade, visto que a importância do transporte para a melhor idade vai muito além da simples locomoção. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Considerando o laudo anexo elaborado pela vigilância sanitária municipal, cópia anexa, em que fica demonstrada as condições críticas e preocupantes do cemitério e velório municipal, solicito medidas urgentes para sanar as irregularidades apresentadas. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-07 |
Ofício |
Senhores Deputados: Raul Belém e João Júnior, Solicito que sejam enviados recursos para construção de uma cobertura na quadra de voleibol da Escola Estadual Izoldino Soares de Freitas. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar um projeto para a construção um quiosque com 5 mesas na Praça José Cândido de Lima (praça da matriz). |
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4/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho, em nome dos moradores da região da propriedade do Senhor Max Lacerda, solicitar, com a urgência máxima, que Vossa Excelência determine à secretaria competente o patrolamento da estrada vicinal e o levantamento do aterro. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Venho à Vossa Excelência, em nome dos moradores da Rua Baltazar Freitas da Costa, que residem no perímetro urbano deste Município, solicitar com urgência, a autorização de Vossa Excelência para que a Secretaria de Obras realize os trabalhos de levantamento e de cascalhamento da referida rua. |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO NO 01/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-28 |
Ofício |
Senhor Deputado Arnaldo Silva, Vimos por este solicitar destinação de emendas para nosso município para as seguintes demandas, considerando a urgência e necessidade; APAE, Escola Mun. Antônio Vicente e Conselho Tutelar. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.095/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-27 |
Ofício |
Ao Excelentíssimo Senhor, Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira, Promotor de Justiça; É com grande satisfação que, em nome da população de Limeira do Oeste - MG, manifestamos nossas boas-vindas por vossa chegada a esta Comarca. |
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