| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE “JOÃO BOTASSIM NETO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAMÁRIO, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE “TEREZINHA OLIVEIRA FREITAS” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Considerando que há vários lotes e calçadas sujos com capim, solicito que sejam determinadas providências para a limpeza pois o capim alto e o acúmulo de sujeira criam um ambiente ideal para a proliferação de vetores de doenças. |
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153/2025 |
2025-05-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos transporte para as festividades da tradicional "Festa da Comunidade Barreiro". |
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154/2025 |
2025-05-05 |
Ofício |
Senhor José Roney, Secretário Municipal de Estradas, solicito que seja feita a melhoria da estrada que liga Limeira do Oeste até o local da festa para facilitar o acesso. |
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155/2025 |
2025-05-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos que seja realizado um estudo técnico e, posteriormente, implementada a mão única na Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia, entre as Ruas Mato Grosso e Rua Santa Catarina. |
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156/2025 |
2025-05-05 |
Ofício |
Senhora Franciély Covizzi Costa, Secretária Meio Ambiente, Solicito que seja enviada a esta Casa de Leis a cópia do relatório sobre a análise de água do poço perfurado próximo ao lixão. |
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157/2025 |
2025-05-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excelência determine o conserto da cabeceira da ponte localizada sob o córrego do Reserva, na divisa do Cancella e PA. Reserva, visto que há buracos com grande risco de acidentes. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que seja determinada a manutenção da estrada em frente a propriedade do Senhor Welington Marculino e a estrada frente a propriedade do Senhor José Manoel da Silva (Bizunga). |
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159/2025 |
2025-05-05 |
Ofício |
Solicitação de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). |
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| sessao |
8 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requerer alteração da data da 9ª Reunião Ordinária prevista para o dia 19/05/205 às 19 horas, para dia 16/05/2025, às 10 horas. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-30 |
Ofício |
Senhor Prefeito Leandro e Senhor Coordenador do Transporte Escolar Éberton, Considerando a grande procura por parte de pais e alunos que relatam más condições de alguns veículos que realizam o transporte escolar e universitário, solicito que seja determinada uma vistoria nesses veículos para apuração dos fatos e verificação das condições em que se encontram. |
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| norma |
130/2025 |
2025-04-30 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1141/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-29 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4ª RE realizada neste dia. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-29 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-04-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-28 |
Ofício |
Senhor José Roney, Secretário de Estradas, Solicito que seja realizado um trabalho para recuperação e levantamento da “estrada do Brentan”. |
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| norma |
27/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-23 |
Ofício |
Solicitar transporte, como de costume, para as festividades que ocorrerão na cidade de Carneirinho a partir da data de hoje até o dia 27 de abril, e para a cidade de União de Minas, ao menos nos dias 02 e 03 de maio do corrente ano. |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-23 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminha o expediente aprovado na 7ª RO realizada no dia 22 de abril. |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-23 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2025 |
2025-04-23 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2024 QUE “INSTITUI O DIA 8 DE NOVEMBRO COMO DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
15/2025 |
2025-04-23 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| norma |
1138/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1139/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2024 QUE “INSTITUI O DIA 8 DE NOVEMBRO COMO DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1140/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
Emenda Aditiva |
INCLUI NOVO PARÁGRAFO AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025. |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine reparos na ponte conhecida como “Ponte da Cabrinha”, próxima à propriedade do Zicão. |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-22 |
Ofício |
Tendo em vista o investimento da COPASA - MG em Limeira do Oeste para melhoria do fornecimento de água, solicito especial atenção também para a rede de esgoto. |
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| sessao |
7 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de arquibancadas na quadra Domingos Rodrigues Pires localizada na Escola Municipal Honório Silveira Lacerda, região da Lama. |
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| materia |
172/2025 |
2025-04-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito o transporte, como de costume, para as festividades que ocorrerão na cidade de Alexandrita - MG conforme programação anexa. |
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| norma |
26/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE -MG. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2019. |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-14 |
Ofício |
Senhora Franciely Covizzi Costa, Secretária de Meio Ambiente, Venho respeitosamente solicitar a colocação de placas que alertem sobre crime para soltura de animais, em pontos estratégicos. |
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| norma |
25/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
HOMOLOGA PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE, EM 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-10 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos que seja feita a restauração e/ou substituição dos bancos e mesa da Comunidade Nova Canaã visto que encontram-se muito danificados. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-10 |
Ofício |
Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, Venho por este solicitar que Vossa Excelência envie ao nosso município equipamentos odontológicos para unidades do Sistema Único de Saúde
(SUS). |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-09 |
Ofício |
Senhor Leonídio Bouças, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a disponibilização de recurso financeiro para aquisição de um rolo compactador FRC 1700 ou FRC800. |
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| norma |
24/2025 |
2025-04-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 6ª RO, realizada no dia 07 de abril. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025. |
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