| norma |
17/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
REGULAMENTA O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 963 DE 14 DE MARÇO DE 2022, E EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2025. |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTATO DA PLATAFORMA E-PREVENÇÃO. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-26 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminha o expediente aprovado na 3ª RE, realizada neste dia. |
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| norma |
127/2025 |
2025-02-26 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ARTIGO 212-A, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 77, DE 29 DE JANEIRO 2025, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
128/2025 |
2025-02-26 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
1129/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-25 |
Ofício |
Senhores Deputados Maurício do Vôlei e Zé Vitor, Venho por este solicitar o envio de recursos para aquisição de 50 mata-burros de ferro para serem utilizados nas propriedades rurais de nosso município. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-25 |
Ofício |
Senhor Deputado Zé Vitor, Venho por este solicitar Vossa intercessão junto aos órgãos
competentes para que sejam destinados recursos no valor de R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais) que serão destinados para construção de uma Unidade de
Pronto Atendimento UPA em nosso município. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-25 |
Ofício |
Senhor Deputado Zé Silva, Venho por este solicitar recursos financeiros na ordem de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) do Ministério da Saúde para a construção de
uma UPA em nosso município, garantindo assim o atendimento à toda demanda
existente. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-25 |
Ofício |
Senhora Jaqueline Moreira Arruda, SMS, Venho por este solicitar uma reunião entre Vossa Senhoria, a servidora Gláucia, responsável pela agenda de viagens e as mães de crianças atípicas para tratar de assuntos referentes aos tratamentos dessas crianças. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho por este solicitar a instalação de câmeras de monitoramento nas
seguintes áreas da zona rural: |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO 217, DE 02 DE ABRIL DE 2024. |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Extraordinária |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-24 |
Ofício |
Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Solicitamos a especial atenção de Vossa Excelência para viabilização de recursos financeiros para aquisição de um veículo para atender especificamente às crianças portadoras do TEA transtorno espectro autista. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-24 |
Ofício |
Senhor Zé Silva, Deputado Federal, Vimos por este solicitar a disponibilização de recurso para aquisição de uma van para uso da Secretaria de Saúde de nosso município. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-24 |
Ofício |
Senhora Ana Paula Leão, Deputada Federal, Vimos por este solicitar a disponibilização de recurso para aquisição de uma van para uso da Secretaria de Saúde de nosso município. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-24 |
Ofício |
A Senhora Ana Paula Leão, Deputada Federal, Solicitamos que viabilize recursos financeiros para aquisição de 01 ônibus para atender ao setor educacional do município. |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA No 01/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ARTIGO 212-A, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 77, DE 29 DE JANEIRO 2025, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-19 |
Ofício |
Solicitação de Reparo de Buraco/Valeta na Rua Nelson Anastácio. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-19 |
Ofício |
Solicitação de Relatório e Melhorias na Unidade de Atendimento |
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| norma |
126/2025 |
2025-02-18 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a colocação de uma caçamba para depósito de lixo na Escola Municipal Honório Silveira Lacerda. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-17 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-17 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa sobre parcerias e convênios divulgados nas mídias digitais. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa qual o tipo de pareceria firmada entre o Executivo Municipal no ano de 2024 com a empresa Legaliza, cujo objeto é a reforma de casas para pessoas de baixa renda. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Determine a instalação de ares condicionados nas novas salas do Centro de Educação Infantil Ana Galicioli do Nascimento. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine o calçamento do pátio do CRAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Realização da retirada do lixo do “Bosque do Jovino”, conserto dos bancos e substituição das lixeiras. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-13 |
Ofício |
Ao André Janones Deputado Federal, Vimos por este solicitar a viabilização de uma patrola e uma pá carregadeira para nosso município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VITORIA MAGRI BRAMBATTI” A ESTRADA VICINAL N° 51 QUE SE INICIA NA RODOVIA LMG N° 865 E TERMINA NA ENTRADA DO SÍTIO DE APARECIDO DONIZETE DE SOUZA, ALTERANDO A LEI Nº 306/2002. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Vimos por este requerer alteração do horário da 3ª Reunião Ordinária prevista para o dia 17/02/205 às 19 horas, pois no dia 18/02/205 teremos um evento em Brasília - DF, necessitando sair de viagem no dia 17 (folder do evento anexo). |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-11 |
Ofício |
Senhora Jaqueline Moreira Arruda, SMS; Venho, por meio deste ofício, solicitar informações sobre a ausência de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no Bairro Morumbi. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-11 |
Ofício |
A Senhora Jaqueline Moreira Arruda, solicito que sejam adquiridos pela Secretaria de Saúde esses cordões de girassol e entregues às pessoas que preencham os requisitos para portá-los. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-11 |
Ofício |
A Senhora Maria Clara, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar a disponibilização de recurso para aquisição de uma van para uso da Secretaria de Saúde de nosso município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que seja viabilizada a contratação de jovens aprendizes para
atuar no setor público de Limeira do Oeste visto que isso sempre fez parte das
Vossas cobranças enquanto Vereador desta Casa de Leis, conforme cópia do Ofício
nº 015/2018. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA-SE PARÁGRAFO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025. |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-02-10 |
Ofício |
Ao Senhor Maykon Delfino, Presidente da Hatitaeng, Venho respeitosamente solicitar especial empenho para destinar para nosso município:
- 50 casas do Projeto Minha Casa Minha Vida para o setor urbano;
- 50 casas do Projeto Minha Casa Minha Vida para o setor rural. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-10 |
Ofício |
Senhor Gilmar Machado, Assessor especial da Secretaria da República, Venho por este solicitar Vossa intercessão junto aos órgãos competentes para que seja destinada verba para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA em nosso município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-10 |
Ofício |
Senhora Jaqueline Moreira Arruda, SMS, Venho respeitosamente solicitar que seja colocado um estande com profissionais da área da saúde durante as festividades do pré carnaval que ocorrerá de 21 a 23 de fevereiro na Praça José Cândido de Lima. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-10 |
Ofício |
Senhor Michel Lopes, Receita Federal, venho solicitar que seja disponibilizado ao município de Limeira do Oeste/MG, na forma de cessão ou doação: |
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| norma |
1128/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine o conserto da Rua Paraguai esquina com a Avenida Chile. |
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