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1/2025 |
2025-01-20 |
Emenda Modificativa |
MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIO, BEM COMO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025. |
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no document
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2/2025 |
2025-01-20 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/ MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO,ACORDOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO,
O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIO, BEM COMO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. |
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7/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
determine a reconstrução da ponte popularmente conhecida como "Ponte do Toco", localizada sobre o Ribeirão do Toco, que estabelece importante ligação com a Serrinha. |
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8/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
urgente necessidade de limpeza e manutenção da estrada na Comunidade Fazenda Canaã. A presença de bambus nas margens da via tem crescido de forma descontrolada, dificultando significativamente a passagem de veículos e pedestres. |
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31/2025 |
2025-01-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos transporte para as festividades que ocorrerão na comunidade São Sebastião, na Matinha, no dia 25 de janeiro de 2025. |
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32/2025 |
2025-01-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Tendo em vista que há tempos vem acontecendo acidentes no cruzamento entre a Avenida Bahia e a Rua Amazonas e que de uns tempos pra cá aumentou a gravidade desses acidentes.
Solicito que seja feita uma avaliação técnica para solucionar essa questão. |
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33/2025 |
2025-01-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que a Vossa Excelência invista em cursos profissionalizantes,
disponibilizando-os à população. |
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| norma |
6942/2025 |
2025-01-20 |
Decretos do Executivo |
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| sessao |
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2025-01-20 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, DISPONDO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2025 |
2025-01-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de dezembro de 2024. |
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30/2025 |
2025-01-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos de Vossa Excelência a reforma e reparos na Creche Amor de Mãe, tendo em vista a necessidade desta solicitação que proporcionará aos alunos e profissionais o ambiente adequado para exercer suas atividades. |
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5/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
determine o conserto do final da Rua Juvenal Carneiro de Queiroz, bem como a limpeza do local e verificação do motivo da água correndo a céu aberto. |
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6/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
determine a limpeza do lote na Rua Élcio de Souza, Bairro Bela Vista I e na Rua Antônio Rainho, Bairro Independência. |
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24/2025 |
2025-01-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos ao Poder Executivo que interceda junto às universidades para que possam ser viabilizados os descontos e também bolsas de estudos, ajudando assim nossos jovens a ingressar e se manter no ensino superior. |
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25/2025 |
2025-01-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito a Vossa Excelência a reconstrução da ponte localizada no córrego da Lama, na Fazenda Barreiro, próximo ao Sandoval. |
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26/2025 |
2025-01-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos providências em relação a duas demandas na “estrada da Valdete” sentido ao Banco da Terra Paraíso. |
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27/2025 |
2025-01-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que seja realizada a limpeza do bosque localizado no Jardim Bela Vista I. |
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28/2025 |
2025-01-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Possivelmente já seja de Vosso conhecimento a problemática sobre as caçambas dispostas em alguns pontos da cidade para depósito de lixo. |
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1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIO, BEM COMO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. |
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3/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
aquisição de localizadores de veias para atender à demanda da equipe de enfermagem da UAI Dra. Marivone Ribeiro Lacerda. |
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4/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
determine a substituição da ponte localizada no Banco da Terra, Fazenda Paraíso, próximo às propriedades rurais dos Senhores Valdivino e “Pezão”. |
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22/2025 |
2025-01-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Considerando o aumento significativo de casos de dengue, venho por esse solicitar que sejam tomadas as providências para a realização do fumacê. |
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23/2025 |
2025-01-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Em visita à Unidade de Atendimento Imediato Dra Marivone Ribeiro Lacerda constatei que a sala de curativo trata-se de um local totalmente inadequado para a realização desse trabalho. |
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1/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
determine providências para a roçagem das faixas laterais à Avenida da Saudade. |
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1/2025 |
2025-01-14 |
Parecer Com. de Obras e Ser. Púb. e Meio Ambiente |
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PLO 01/2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
determine a poda da árvore localizada na Avenida da Saudade em frente a oficina da Prefeitura. |
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2/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa a informação detalhada sobre a existência de débitos remanescentes da gestão municipal anterior. |
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16/2025 |
2025-01-14 |
Ofício |
Ao Senhor Raul Belém, Vimos por este solicitar a viabilização de recursos para a aquisição de três ambulâncias para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. |
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17/2025 |
2025-01-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito a Vossa Excelência que seja feita uma correção nos salários dos servidores, bem como um aumento real de 15% (quinze por cento) em seus vencimentos, visto que a defasagem salarial é muito grande. |
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18/2025 |
2025-01-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que seja efetivado convênio de saúde a custo zero para os servidores públicos municipais. |
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19/2025 |
2025-01-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Diante do aumento significativo do custo de vida e da inflação nos últimos meses, venho solicitar formalmente um reajuste no valor do vale-alimentação. Sugiro um reajuste de R$ 500,00 (quinhentos reais), que é próximo aos valores praticados no setor privado e suficiente para custear uma cesta básica. |
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20/2025 |
2025-01-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito um reajuste em igualdade com o que foi dado aos vencimentos do Prefeito, conforme compromisso do mesmo. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-14 |
Ofício |
Senhora Jaqueline Moreira Arruda, Secretária Municipal de Saúde, Venho por este sugerir que os horários de saída das viagens voltem a ser como anteriormente. |
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1/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito cópia das notas fiscais referentes aos gastos com oficina mecânica (peças e mão de obra) de veículos leves e pesados pertencentes ao município no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2024. |
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13/2025 |
2025-01-13 |
Ofício |
Senhor Zé Silva, Deputado Federal, Vimos por este solicitar que verifique junto aos órgãos a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisição de uma patrol, uma pá carregadeira e um caminhão basculante para o nosso município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar transporte para as festividades que ocorrerão na cidade de São Sebastião do Pontal no dia 18 de janeiro às 20 horas, onde ocorrerá show da dupla Gino e Geno. |
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15/2025 |
2025-01-13 |
Ofício |
Ao Senhor Zé Silva, Deputado Federal, Solicitamos que viabilize recursos financeiros para aquisição de 01 micro ônibus para atender ao setor educacional do município. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO ALBERTO NUNES DA SILVA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À UBS LUCÉLIA DE JESUS OLIVEIRA GARCIA. |
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9/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA ESTUDO SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR ÉDER AGUIAR TEIXEIRA. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES ESSENCIAIS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO No: 201/2022. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-10 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar transporte nas seguintes datas e horários para as festividades que ocorrerão na cidade de São Sebastião do Pontal:
- no dia 11/01 saída de Limeira do Oeste às 20 horas;
- no dia 12/01 saída de Limeira do Oeste às 7 horas. |
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| sessao |
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2025-01-10 |
Extraordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-09 |
Ofício |
À Senhora Ana Paula Fontana Florentino, Setor de Cultura e Comunicação – Usina Coruripe Açúcar e Álcool S/A; Vimos por este informar sobre uma mobilização que ocorrerá no dia 11 de janeiro do corrente ano às 7 horas na Rodovia LMG 865 km 29 ao 30 próximo à propriedade do Senhor Oscar Isenco (Oscarzinho). |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-09 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja realizada a limpeza dos canteiros da Avenida da Saudade e da Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia. |
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