| norma |
43/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
1 |
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| materia |
184/2024 |
2024-12-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação dos itens 7, 12, 13 e 14 na tabela
das minhas emendas impositivas do ano de 2024, perfazendo um total de R$
21.087,00 que deve ser enviado para a Rádio Viva Voz FM. |
1 |
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| materia |
185/2024 |
2024-12-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do item 7 na tabela das minhas
emendas impositivas do ano de 2024, enviando R$ 20.000,00 para a realização do
réveillon e R$ 9.000,00 para a Rádio Viva Voz FM. |
1 |
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| materia |
183/2024 |
2024-12-11 |
Ofício |
Solicitação de informações sobre a Implementação da Lei Ordinária n° 1087/2024. |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS EM VIRTUDE DO TÉRMINO DA OITAVA LEGISLATURA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Venho respeitosamente requerer a alteração da data constante do Requerimento no 38/2024, ficando para o dia 06 de dezembro do corrente ano das 18 às 22 horas a realização da cerimônia de instalação da Procuradoria da Mulher. |
1 |
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| materia |
180/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de novembro de 2024. |
1 |
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| materia |
181/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 12ª (décima segunda) parcela do Duodécimo, referente ao mês de dezembro de 2024. |
1 |
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| materia |
182/2024 |
2024-12-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 22o Reunião Ordinária realizada no dia 02 de dezembro do corrente ano. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-28 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2023. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-11-28 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024. |
0 |
no document
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| materia |
179/2024 |
2024-11-27 |
Ofício |
Senhor Adrian Franco Silva, Vimos respeitosamente solicitar que seja realizada uma operação tapa-buraco entre Limeira do Oeste e Iturama. |
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| materia |
176/2024 |
2024-11-22 |
Ofício |
Solicitação de transporte para 40 alunos da Izoldino incluindo participantes parlamento jovem de minas, no dia 28/11 para cidade de Iturama, Feira de Profissões da UFTM. |
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| materia |
177/2024 |
2024-11-22 |
Ofício |
Solicito que seja feita a retificação do item 07 da tabela das minhas emendas impositivas de 2024, destinando R$ 1.000,00 para a 14ª Edição do Futebol dos Amigos - Beneficente, que será realizado no dia 1° de dezembro de 2024, no Estádio Luiz Carlos Ferrari. |
1 |
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| materia |
178/2024 |
2024-11-22 |
Ofício |
Senhores Deputados: Venho por este solicitar destinação de emendas para nosso município
para as seguintes demandas: |
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| norma |
1120/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROSSILVICULTORES DE LIMEIRA DO OESTE - MG - AGROLIM. |
1 |
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| norma |
1121/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RESERVA - APRAR. |
1 |
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| materia |
175/2024 |
2024-11-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 21ª RO realizada no dia 18 de novembro de 2024. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-11-19 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROSSILVICULTORES DE LIMEIRA DO OESTE - MG - AGROLIM. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
47/2024 |
2024-11-19 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RESERVA - APRAR. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1/2024 |
2024-11-18 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2023. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências para o conserto da “ponte da Iracema” que fica na divisa de Municípios de Iturama e Limeira do Oeste. |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROSSILVICULTORES DE LIMEIRA DO OESTE - MG - AGROLIM. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RESERVA - APRAR. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
174/2024 |
2024-11-14 |
Ofício |
Senhor Márcio José Cândido Santos Alves, Major Comandante da 3ª Cia PM Ind: Informamos que será instalada na Câmara Municipal de Limeira do Oeste a Procuradoria da Mulher. |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Senhor Presidente, venho por este requerer a cessão da sala de reuniões da Câmara Municipal no dia 18 de outubro, das 8 às 17 horas para uma reunião com o Prefeito e Vice Prefeito eleitos e com os futuros secretários municipais para tratar de assuntos referente à transição de Governo. |
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| materia |
173/2024 |
2024-11-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de outubro de 2024. |
0 |
no document
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| norma |
40/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GUSTAVO MUSA DESSIYEH LEMES - ME, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA JUNTO AO PROJETO PARLAMENTO JOVEM 2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Venho respeitosamente solicitar a contratação de profissional para ministrar uma palestra motivacional aos alunos do Parlamento Jovem conforme proposta. |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Venho respeitosamente requerer o espaço da Câmara no dia 29 de novembro do corrente ano das 18 às 22 horas para a realização da cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem de 2024. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Venho respeitosamente requerer o espaço da Câmara no dia 09 de dezembro do corrente ano das 18 às 22 horas para a realização da cerimônia de instalação da Procuradoria da Mulher. |
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| materia |
172/2024 |
2024-11-06 |
Ofício |
Elainy/William - Deputados Casas. |
0 |
no document
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| materia |
170/2024 |
2024-11-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 20ª Reunião Ordinária realizada
no dia 04 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
171/2024 |
2024-11-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho anexo para vosso conhecimento o Decreto Legislativo n°
92/2024 que: “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
92/2024 |
2024-11-05 |
Decretos do Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer informações detalhadas sobre as ações previstas para a implementação da Lei Ordinária nº 1.083/2024, que institui o Programa Novembro Azul no âmbito do Município de Limeira do Oeste/MG. |
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| materia |
169/2024 |
2024-11-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 11ª (décima primeira) parcela do Duodécimo, referente ao mês de novembro de 2024. |
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| norma |
39/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, DA 8o LEGISLATURA (2021/2024) PARA 9ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
168/2024 |
2024-11-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 10ª Reunião Extra ordinária realizada no dia 01 de novembro do corrente ano: |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-11-01 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1050/2023 E N° 1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| norma |
1119/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1050/2023 E N° 1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2024-11-01 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
38/2024 |
2024-10-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024. |
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| materia |
167/2024 |
2024-10-29 |
Ofício |
Solicitação de Cópias de Empenhos a Pagar; condição para Convocação de Reunião Extraordinária. |
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| norma |
37/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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