| materia |
166/2024 |
2024-10-23 |
Ofício |
Elisângela (Vigilância Ambiental), Sheila (Vigilância Epidemiológica) e Jayme (Secretário Obras e Serviços): Solicitação de Remoção e Destinação Adequada de Pneus e Sucatas de Iluminação. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2024 |
2024-10-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 19ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de outubro do corrente ano: |
1 |
extracted
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| materia |
165/2024 |
2024-10-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de setembro de 2024. |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-10-22 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
43/2024 |
2024-10-22 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
44/2024 |
2024-10-22 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENEDINO PEREIRA DE SOUZA, AO ANEL VIÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1116/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1117/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
1118/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENEDINO PEREIRA DE SOUZA, AO ANEL VIÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1050/2023 E N° 1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024. |
1 |
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| materia |
163/2024 |
2024-10-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitar informações se houve o cumprimento de 10% de animais (cães e gatos) esterilizados cirurgicamente e o número de animais castrados no ano de 2024. |
1 |
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| norma |
1115/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG O “DEZEMBRO VERDE”. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-14 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O PERCENTUAL PROPOSTO PELO ART. 1º E 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27/2024. |
0 |
no document
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| materia |
162/2024 |
2024-10-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9ª RE, realizada hoje, (14/10/2024). |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2024 |
2024-10-14 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1050/2023 E N° 1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1114/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1050/2023 E N° 1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-10-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-10-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 18ª RO, realizada dia 10 de outubro de 2024. |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-10-11 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
40/2024 |
2024-10-11 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG O “DEZEMBRO VERDE”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1113/2024 |
2024-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Venho por este requerer alteração na data da 18ª Reunião Ordinária prevista para o dia 07/10/2024, visto a realização das eleições municipais no dia 09/10/2024. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências para a limpeza dos cemitérios do Calais e da Matinha. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Venho por este requerer alteração na data da 18ª Reunião Ordinária prevista para o dia 07/10/2024, visto a realização das eleições municipais no dia 06/10/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
159/2024 |
2024-10-01 |
Ofício |
Ao
Banco do Brasil S.A.
Iturama – MG.
Assunto: Solicitação de informações sobre Proposta de Crédito. |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-10-01 |
Ofício |
Venho requisitar de Vossa Excelência, a 10ª (décima) parcela do Duodécimo, referente ao mês de outubro de 2024. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1050/2023 E N° 1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2024 |
2024-09-25 |
Ofício |
Encaminho anexo o Ofício no 151/2024-VCM encaminhado ao Senhor Hudson Elvis Ferreira, Agente de Relacionamento Comercial da CEMIG. Informo que até a presente data não houve retorno da empresa e as tentativas telefônicas de falar com o Senhor Hudson não obtiveram sucesso. |
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| norma |
34/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA No 05/2024. |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-09-17 |
Ofício |
Encaminho o expediente aprovado na 17ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
218/2024 |
2024-09-17 |
Resolução |
REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARA FINS DE EFETUAR A ABERTURA DE UMA RUA, PARTES DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2024 |
2024-09-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito; Encaminho os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de agosto de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Senhor Prefeito que determine providências para aquisição, instalação e funcionamento de um equipamento de raio-x para os postos odontológicos, com urgência. |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício n° 271/2024-GP, devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei Ordinária no 18/2024. |
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| materia |
155/2024 |
2024-09-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Senhor Elizo - Secretário de Estradas, Senhora Rosane - Secretária de Meio Ambiente; Considerando que várias pessoas têm solicitado, peço que sejam molhados os canteiros centrais das ruas, praças e bosque para a conservação do gramado e plantas, bem como redução da poeira. |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
requerer a Excelência Vossa a disponibilização de recursos para transporte, alimentação e estadia para 14 jovens do Parlamento Jovem que participarão da Plenária Estadual na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte-MG. |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS VALORES DA LEI ORDINÁRIA N° 1.111, DE 09 DE AGOSTO DE 2.024, DESTINADOS A REGULADORES DE TENSÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA |
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