| materia |
152/2024 |
2024-09-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 16ª R O, realizada no dia 02 de setembro. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-09-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 9ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de setembro. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG O “DEZEMBRO VERDE”. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a razão de ainda não estar sendo cumprida a Lei no 1.086 de 15 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
REQUERER uma cópia integral do contrato de crédito a firmado com o Banco do Brasil S.A, face da Lei Ordinária no 1.111, de 09 de agosto de 2024, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-09-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho anexa a previsão orçamentária para 2025, com correção inflacionária. |
0 |
no document
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| materia |
151/2024 |
2024-09-02 |
Ofício |
Senhor Hudson Elvis Ferreira, Agente de relacionamento CEMIG, solicito que sejam tomadas providências para as diversas quedas de tensão, especialmente no P.A. Reserva l e Il. Na ocasião, aproveito para solicitar a vistoria e troca dos postes de madeira, visto que há postes podres com risco iminente de queda e rompimento dos fios. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1112/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTÍFERAS DE PEQUENO PORTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-08-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO EXTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2024, DO ADITIVO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA GEOVANA FREITAS FORTUNATO. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-08-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 15ª RO realizada no dia 19 de agosto. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-08-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Visto as novas circunstâncias apresentadas pelo Presidente do
Sindicato dos Produtores Rurais, Lair Covizzi Júnior, venho por este convidá-lo para
uma reunião com a presença dele, no dia 23 de agosto do corrente ano às 10 horas
na Câmara Municipal para tratar sobre o Projeto de Lei no 18/2024. |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-08-20 |
Ofício |
Senhor Lair Covizzi Júnior, Presidente Sind. Prod. Rurais, Visto as novas circunstâncias apresentadas por Vossa Senhoria, venho por este convidá-lo para uma reunião com a presença do Senhor Prefeito, no dia 23 de agosto do corrente ano às 10 horas na Câmara Municipal para tratar sobre o Projeto de Lei no 18/2024. |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-08-20 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTÍFERAS DE PEQUENO PORTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1/2024 |
2024-08-19 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA-SE PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 3°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 18/2024. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a manutenção das estradas municipais. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito que tome providências para amenizar a poeira no terreno localizado na Rua Paraguai, altura do número 905, Bairro Joamário, imagem anexa. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-19 |
Emenda Modificativa |
MODIFICAM-SE OS ART. 3° E 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2024. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-08-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de julho de 2024. |
1 |
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| norma |
32/2024 |
2024-08-15 |
Portaria |
APLICA O MECANISMO DE AJUSTE FISCAL DE VEDAÇÃO DE ATOS QUE RESULTEM EM AUMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTÍFERAS DE PEQUENO PORTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-08-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho por este convidá-lo para uma reunião no dia 19 de agosto do corrente ano às 10 horas na Câmara Municipal para tratar sobre o Projeto de Lei n° 18/2024. |
1 |
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| norma |
6828/2024 |
2024-08-14 |
Decretos do Executivo |
APLICA O MECANISMO DE AJUSTE FISCAL DE VEDAÇÃO DE ATOS QUE RESULTEM EM AUMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-08-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Tendo em vista o Requerimento protocolizado por Vossa Senhoria nesta Casa, encaminho anexa a Certidão requisitada. |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-09 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 8* Reunião Extraordinária realizada hoje. |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-08-09 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1111/2024 |
2024-08-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2024-08-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Solicitamos que seja realizada reunião extraordinária, na data de 12/08/2024 para apreciação do Projeto de Lei nº 19, datado de 27/06/2024, protocolado nesta Casa em 27/06/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
140/2024 |
2024-08-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 14ª RO realizada no dia 06 de agosto de 2024. |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja feita a retificação do item 08 da tabela das minhas emendas impositivas de 2023. destinando o valor total para o sistema de segurança para o Museu Histórico Clóvis Benedito Barbosa, localizado no Centro Cultural Mará Bertoloto Costa. |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Após o envio do Ofício no 238/2024 em resposta ao Requerimento 24/2024, onde foram questionados vários itens. Os vereadores desta casa entendem que, as respostas aos questionamentos não foram respondidas e/ou respondidas de forma genérica e vaga, constatando que, não foram respondidas a tempo e a modo. |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-08-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE NUMERÁRIO AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| norma |
35/2024 |
2024-08-07 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2024 |
2024-08-07 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1109/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1110/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-06 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19/2024. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-08-06 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 7° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23/2024. |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que envie esta Casa de Leis a seguinte documentação:
a) cópia das folhas de pagamento detalhada de todos os motoristas lotados no Setor de Educação, no período de 1º de janeiro de 2023 até 31 de julho de 2024;
b) cópia das folhas de pagamento detalhada das servidoras Rosa Guilherma de Oliveira e Silvana Domingos da Silva, no período de 1º de janeiro de 2023 até 31 de julho de 2024. |
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| materia |
139/2024 |
2024-08-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitação de colocação de fonte de água no Bosque Municipal |
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| sessao |
14 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 8ª (oitava) parcela do Duodécimo, referente ao mês de agosto de 2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Vimos por este requerer alteração da data da 14ª Reunião Ordinária prevista para o dia 05/08/2024 às 19 horas, pois neste mesmo dia e horário será realizada a Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores e Solidariedade, conforme cópia anexa dos Editais. |
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| materia |
137/2024 |
2024-07-31 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Comunico o recebimento do Ofício no 13223/2024, Processo n° 1120633, cópia anexa, referente ao parecer prévio, também anexo, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2021. |
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| materia |
136/2024 |
2024-07-29 |
Ofício |
Senhor Gilberto dos Santos Ferreira e Lair Covizzi Júnior - Presidente Sindicato dos Produtores: Envio de cópia do Projeto de Lei no 18/2024, e solicitação de informações
complementares. |
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| materia |
135/2024 |
2024-07-26 |
Ofício |
Solicitação de Informações sobre Construção de Praças Públicas nos Bairros Joamário e Residencial Independência. |
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| norma |
30/2024 |
2024-07-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GUSTAVO MUSA DESSIYEH LEMES - ME, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA JUNTO AO PROJETO PARLAMENTO JOVEM 2024. |
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