| materia |
21/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Vimos por este requerer alteração no-horário da 12ª Reunião Ordinária prevista para o dia 1°/07/2024 às 19 horas, que seja realizada na mesma data, porém no período da manhã, com sugestão para as 9 horas. |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos que nos seja informado se há algum procedimento de leilão de bens móveis do Município em tramitação. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024. |
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| norma |
26/2024 |
2024-06-19 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª RO, realizada no dia 17 de junho. |
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| norma |
25/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2024 DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINA DA SERVIDORA CÍNTIA APARECIDA NOGUEIRA FREITAS. |
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| norma |
27/2024 |
2024-06-18 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-06-18 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1050/2023 E N° 1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2024 |
2024-06-18 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
122/2024 |
2024-06-18 |
Lei Complementar |
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1101/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1102/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1050/2023 E N° 1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1103/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências para a construção de uma ciclovia no anel viário. |
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| norma |
24/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024. |
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| sessao |
11 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da
Câmara Municipal referente à competência de maio de 2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-13 |
Ofício |
Senhores Deputados: Zé Vitor, Zé Silva e Raul Belém; Vimos por este solicitar verbas para recuperação de ponte e construção de bueiro com colocação de manilha nas estradas municipais que passam pelas propriedades do Senhor Vandico e do Senhor Colorado. |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Tendo em vista os ofícios no 051 e 129/2023-GPC, solicitamos a seguinte retificação: nas tabelas feitas pelos Vereadores Celita, Eberton e William, GPC, o item 18 deve ter sua destinação integral anexas ao Ofício no 051/2023 encaminhada para a premiação da corrida de São Pedro e São Paulo. |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Senhor Secretário Saúde, Venho respeitosamente destinar R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para aquisição dos itens em anexo, sendo: 01 Bipap com umidificador; 01 triciclo elétrico e 01 cadeira de rodas adaptada. |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito a retificação do item que destinei o valor de R$ 7.000,00 em 2022 (conforme Ofício no 135/2022-GPC anexo) para a Secretaria Municipal de Educação adquirir câmeras de monitoramento para o CEI Ana Galicioli do Nascimento e não foi realizado este projeto, incluindo assim o referido valor no item 17 da tabela das minhas emendas impositivas de 2024, perfazendo um total de desse item de R$ 9.500,00, complementando o recurso para reforma dos banheiros e atividades da Comunidade Paraíso |, ll e III. |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Em atenção ao Ofício no 188/2024-GP, informo que o espaço está liberado para uso na data solicitada, bem como confirmo a transmissão pelas redes sociais da Câmara. |
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| norma |
23/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
DIVULGA A ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SAÚDE OCUPACIONAL DA EMPRESA UNIMED PONTAL DO TRIÂNGULO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA., POR INEXIGIBILIDADE, PARA REALIZAÇÃO DO PCMSO, LTCAT E OUTRAS EXIGÊNCIAS DO E-SOCIAL (SST). |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Na qualidade de Vereadora, venho respeitosamente solicitar a intervenção de sua excelência na contratação de um profissional fonoaudiólogo para atender às necessidades dos nossos munícipes. |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024. |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1050/2023 E N° 1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-10 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Em atenção ao Ofício no 168/2024-GP, datado de 16 de maio de 2024, que solicita a previsão de devolução de recursos repassados ao Poder Legislativo Municipal, referente ao evento. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Solicitar o espaço da Câmara no dia 14 de junho do corrente ano para uma roda de conversa entre os alunos do Parlamento Jovem e a equipe do Tribunal Regional Eleitoral, às 08 horas, e lanche para 50 pessoas. |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 6ª (sexta) parcela do
Duodécimo, referente ao mês de junho de 2024. |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024. |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024. |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-05 |
Ofício |
Senhor Paulo C. Cortez, Em atenção ao requerimento de Vossa autoria, protocolado sob o no
134/2024, encaminho os documentos solicitados. |
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| sessao |
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2024-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-29 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Em atenção ao Ofício no 178/2024-GP, informo que o espaço está liberado para uso nas datas e horários solicitados, com as ressalvas. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO. |
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no document
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| materia |
14/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
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no document
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| materia |
96/2024 |
2024-05-27 |
Ofício |
Senhor Elizo Alberto, Secretário de Estradas, Convoco Vossa Excelência, nos termos do art. 42 da Lei Orgânica e art. 16, XXIl e 259, 8 Único, do Regimento Interno da Câmara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 10 de junho do corrente ano, às 10 horas,
para tratar de assunto relacionado ao Requerimento no 19/2024, cópia anexa. |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-27 |
Ofício |
Senhor Luiz Carlos Mendes, Operador de Máquina, Convoco Vossa Excelência, nos termos do art. 42 da Lei Orgânica e art. 16, XXIl e 259, 8 Único, do Regimento Interno da Câmara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 10 de junho do corrente ano, às 10 horas, para tratar de assunto relacionado ao Requerimento no 19/2024, cópia anexa. |
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| norma |
22/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG. |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-24 |
Ofício |
Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Encaminhamos ofício anexo enviado a esta Câmara pelo Senhor Célio Júnior de Paula, diretor da Escola Estadual Izoldino Soares de Freitas e solicitamos especial empenho para o envio da referida emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 a ser utilizada na reforma da cozinha e melhoria no refeitório da referida
escola. |
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| norma |
21/2024 |
2024-05-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024. |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-23 |
Ofício |
A Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, Solicito Vossas Senhorias informações e suporte para execução da política pública de prevenção e combate ao uso de álcool e outras drogas em nossa cidade. |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-23 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Tendo em vista o ingresso da jovem Lavínia Inaê Lisboa Souza no concurso “Miss Grand Minas Gerais”, como representante de Limeira do Oeste, solicito que o Executivo conceda auxílio financeiro para custear as despesas referentes à sua participação no referido concurso. |
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| norma |
6755/2024 |
2024-05-20 |
Decretos do Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9ª RO realizada no dia 16 de maio. |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, indico os seguintes membros para COMPIDEC: Orizon Alves de Souza (efetivo) e Edmilson Antônio dos Santos (Suplente). |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
REQUEIRO O ENVIO DO RELATÓRIO DO GPS DOS 12 ÚLTIMOS MESES, DO VEÍCULO QUE O SERVIDOR DIRIGIA NO MOMENTO DO ACIDENTE QUE DEU ORIGEM AO PAD 07/2023, NA MESMA OPORTUNIDADE REQUER SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DAS DIÁRIAS DO MESMO, REFERENTE AOS 12 ÚLTIMOS MESES, O MAIS BREVE POSSÍVEL, AFIM DE FISCALIZAR A CONDUTA DO MESMO, SENDO ESSA A FUNÇÃO PRECÍPUA DESTA CASA. |
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