| materia |
65/2024 |
2024-04-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7ª RE realizada hoje. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-22 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2024-04-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicitar a contratação de profissional para ministrar o Diálogo Literomusical conforme proposta anexa. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7ª RO realizada no dia 16 de abril. |
1 |
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| norma |
120/2024 |
2024-04-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
121/2024 |
2024-04-17 |
Lei Complementar |
ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI COMPLEMENTAR N° 35/2010, QUE "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
1 |
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| norma |
1096/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. |
1 |
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| norma |
1097/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O § 4° AI ART, 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2022, QUE "INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis, referente à competência de março de 2024. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-04-16 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-16 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
ACRESCENTA O § 4° AI ART, 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2022, QUE "INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE PARÁGRAFO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10/2024. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitar a lista dos Conselhos Municipais ativos, dos quais somos membros. |
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| sessao |
7 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-12 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 09/2024. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-04-12 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024. |
0 |
no document
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| materia |
59/2024 |
2024-04-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, informo a destinação do montante de R$ 53.800,00 para as festividades do 38° Aniversário da Fazenda Barreiro, ampliação e reforma do posto de saúde e barracão, reforma da carreta agrícola e aquisição de outros itens necessários, todos referentes ao P.A. Iturama Fazenda - Barreiro. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-11 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE OS ART. 2° E 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2024. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O § 4° AI ART, 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2022, QUE "INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1095/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 670/2013. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI COMPLEMENTAR N° 35/2010, QUE "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| norma |
1094/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024, informo a destinação de R$ 3.000,00 para arbitragem, R$ 11.400,00 para custear as despesas das festividades em comemoração ao 38° aniversário P. A. Iturama - Faz. Barreiro. |
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| norma |
1091/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 9ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1092/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1093/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 08 DE NOVEMBRO COMO "DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 6ª RO realizada no dia 1° de abril. |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito o cascalhamento da "estrada do Amaral", em especial nas proximidades da propriedade do Senhor Osmair Ferreira. |
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| norma |
18/2024 |
2024-04-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 670/2013. |
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| norma |
19/2024 |
2024-04-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 9ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2024 |
2024-04-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2024 |
2024-04-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 08 DE NOVEMBRO COMO "DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
215/2024 |
2024-04-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 9ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
216/2024 |
2024-04-02 |
Resolução |
INCLUI INCISO NO ART. 16, DA RESOLUÇÃO Nº 92/2004, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
217/2024 |
2024-04-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências com a máxima urgência para fazer a limpeza em toda cidade de objetos que acumulam água sendo necessária uma atenção especial aos pontos de risco de desenvolvimento do mosquito transmissor da dengue sendo neles feita a devida limpeza. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito que determine a feitura de calçamento nos lotes baldios em frente a escola Antônio Vicente Fonseca. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a roçagem do bosque localizado no Jardim Bela Vista I, bem como limpeza do referido local e também do cemitério. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis toda documentação relativa ao trabalho prestado ao município pelo Senhor Ederson Garcia Sidlaukas, tendo em vista que ele fez parte dos grupos de trabalho conhecidos por “40 horas”. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 4ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de abril. |
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| sessao |
6 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-26 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 6ª RE realizada no dia 25 de março. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2024. |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-26 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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