| norma |
1090/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE A EMENTA, O ART. 1°, 17 E 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requerer 01 quilo de balas macias para as boas vindas aos participantes do evento de lançamento do Parlamento Jovem que se dará no dia 27 de março às 19 horas. |
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| norma |
118/2024 |
2024-03-25 |
Norma Promulgada Pelo Presidente |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1087/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1088/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1089/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Extraordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| norma |
6723/2024 |
2024-03-22 |
Decretos do Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito a construção de uma piscina ao lado do Estádio Municipal "Luiz Carlos Ferrari" para que sejam administradas aulas de natação para os munícipes. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5ª RO, realizada dia 18 de março. |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-19 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-19 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-19 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Determine providências para realização do fumacê em nossa cidade. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
INCLUI INCISO NO ART. 16, DA RESOLUÇÃO Nº 92/2004, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que envie esta Casa de Leis o laudo (em mídia) que definiu o corte da insalubridade dos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação, bem como o laudo de vibração ocupacional (em mídia). |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA 08 DE NOVEMBRO COMO "DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de fevereiro de 2024. |
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024. |
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| norma |
1086/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A DIGNIDADE MENSTRUAL, COM A OFERTA GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA PESSOAS QUE MENSTRUAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL COMO ITEM ESSENCIAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE O SUCEDER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o atual andamento da obra de construção do anel viário. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-14 |
Ofício |
Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Solicitamos que sejam enviados recursos financeiros para aquisição de um veículo tipo van que será destinado para uso da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 9ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excelência determine as providências cabíveis para a destinação de R$ 5.000,00 do valor das emendas impositivas a que me cabem para a Copa Comércio de Futsal que será realizada no Ginásio Poliesportivo. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 670/2013. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excelência determine as providências cabíveis para a destinação de R$ 3.000,00 do valor das emendas impositivas a que me cabem para a Copa Comércio de Futsal que será iniciada hoje no Ginásio Poliesportivo. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5ª RE realizada neste dia. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do item 11 na tabela das emendas
impositivas dos Vereadores Celita, Éberton e William. |
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| norma |
119/2024 |
2024-03-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO ASSIM A LEI COMPLEMENTAR N° 09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Extraordinária |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-08 |
Ofício |
Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar em caráter de urgência, que interceda junto ao DER para que sejam determinadas as providências necessárias para a realização de um recapeamento na rodovia LMG 865. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-06 |
Veto |
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2024, QUE "REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-06 |
Veto |
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCE UM SEGUNDO PARÁGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR N° 118/2024, QUE: “REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONSOLIDANDO SUA REDAÇÃO. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicita a prorrogação de prazo para pagamento de parcela única e
agilidade para entrega dos carnês de IPTU. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4ª RO, realizada no dia 04 de março. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho à Vossa Excelência indicação de um Projeto de Lei, juntamente com a justificativa, objetivando conceder gratificação especial aos servidores que exercem funções de motorista de transporte escolar, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Limeira do Oeste/MG. |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-05 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A DIGNIDADE MENSTRUAL, COM A OFERTA GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA PESSOAS QUE MENSTRUAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL COMO ITEM ESSENCIAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 9ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar no 06/2024 que: “Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste alterando assim a Lei Complementar no 09/2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicita a analise e possibilidade de alteração no Projeto de Lei Complementar 14/2023. |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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