| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O CAPUT, DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024, informo a destinação do montante de R$ 3.000,00 para a premiação do Carnaval 2024, sendo o valor assim dividido: R$ 1.500 do Vereador Celcimar Borges Andrade e R$ 1.500,00 do Vereador Maurício da Silva Junior. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do item 13 na tabela das emendas
impositivas dos Vereadores Celita, Éberton e William. A proposta é destinar de cada Vereador R$ 1.000,00 para o Torneio de Malha Interestadual (folder anexo). |
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18/2024 |
2024-02-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que seja esclarecido uma dúvida em relação ao item 14, cargo
de merendeira, do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste. |
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19/2024 |
2024-02-02 |
Ofício |
Senhor Reynaldo Passanezi, Presidente da CEMIG: Solicito o apoio de V. Srª. para solucionar os problemas que temos enfrentado devido as constantes falta de energia elétrica na região da Fazenda Barreiro. |
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23/2024 |
2024-02-02 |
Ofício |
À Senhora, Eliane Cristina Pereira da Fonseca, Secretária Municipal de Cultura e Turismo; Ao Senhor, Éder Aguiar Teixeira, Secretário Municipal de Saúde; Ao Senhor, Pedro Socorro do Nascimento, Secretário Municipal de Promoção Social; Venho por este convidá-lo para uma reunião no dia 16 de fevereiro do corrente ano às 9 horas na Câmara Municipal para tratar sobre um projeto voltado à prevenção da saúde do idoso através da capoterapia. |
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| norma |
1079/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3° E CORRIGEM OS VALORES DO ANEXO I DA LEI Nº 1.077, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG”. |
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| norma |
1080/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
6671/2024 |
2024-02-01 |
Decretos do Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
6689/2024 |
2024-02-01 |
Decretos do Executivo |
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DE ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CASA DO ARTESÃO LIMEIRENSE E O CIT - CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2024 |
2024-01-31 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4ª RE realizada no dia 30 de janeiro. |
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15/2024 |
2024-01-31 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja determinado à Secretaria Competente que realize a podas das árvores da Praça José Cândido de Lima. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-31 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3° E CORRIGEM OS VALORES DO ANEXO I DA LEI Nº 1.077, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG”. |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-31 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
4 |
2024-01-30 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-29 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3ª RE realizada no dia 26 de janeiro. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-29 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.076, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS”. |
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| norma |
214/2024 |
2024-01-29 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 213, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. |
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| norma |
1078/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.076, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 213, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.076, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O ART. 3° E CORRIGEM OS VALORES DO ANEXO I DA LEI Nº 1.077, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG”. |
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| sessao |
3 |
2024-01-26 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Atendendo a solicitação de diversos moradores e transuentes, venho
respeitosamente solicitar que o Executivo tome providências, conforme estabelecido nos Artigos 35 e 36, da Lei Complementar 98/2023, (Código de Obras), junto à empresa vencedora do certame para construção de salas de aula no CEI Ana Galicioli do Nascimento. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitação de Inclusão do Curso Superior em Ciências Biológicas nos
Requisitos para Recrutamento do Cargo de Agente de Vigilância Sanitária. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-24 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do item 14 na tabela das emendas impositivas dos Vereadores Celita, Éberton e William. A proposta é destinar de cada Vereador R$ 325,00 para locação de som para a Comunidade da Matinha (folder anexo) e R$ 1.675,00 para a premiação no Carnaval de 2024. |
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7/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO EXTRATO ADMINISTRATIVO No 02/2024 DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA CINTIA APARECIDA NOGUEIRA FREITAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-23 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1ª RO realizada no dia 23 de janeiro. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-23 |
Ofício |
Senhora Rita Virgínia, Diretora da Escola Legislativo CM de Uberlândia; Senhor Rosenvaldo Corrêa, Presidente CM Uberlândia; Vimos por este solicitar autorização para uma visita técnica
à Câmara Municipal de Uberlândia para conhecermos a Escola do Legislativo e o Setor de
Comunicação. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-23 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-23 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA NOVEMBRO AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, QUE TRATA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-23 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA “CIDADE DOS PÁSSAROS”, QUE CONSISTE NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NINHOS ARTIFICIAIS PARA AVES EM ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-23 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-23 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| norma |
114/2024 |
2024-01-23 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INCLUSIVE OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
115/2024 |
2024-01-23 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DOS PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ART. 212-A, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
116/2024 |
2024-01-23 |
Lei Complementar |
ALTERA NOMENCLATURA E REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA, ALTERANDO ASSIM A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
213/2024 |
2024-01-23 |
Resolução |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
1075/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. |
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| norma |
1076/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
1077/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRÉ-REQUISITO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2022. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Conserto dos banheiros da Praça José Cândido de Lima. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO EXTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINA DO SERVIDOR ORIZON ALVES DE SOUZA. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
ESTABELECE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| sessao |
1 |
2024-01-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024. |
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