| materia |
17/2023 |
2023-12-15 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O CAPUT, DO ART. 7°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-12-15 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE A TABELA CONTRIBUIÇÕES, CONSTANTE DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
208/2023 |
2023-12-15 |
Ofício |
Aos Senhores: Ademar Dezanetti, Edmílson Antônio dos Santos, Romário Faustino de Oliveira,
Maxlei Carlos Rezende, Leonardo Alberto Borges Freitas, Luís Manoel Inácio Silva, Jonas Bernardes de Oliveira Neto e Téu Brito Martins, venho por este convidá-los para receber essa homenagem no dia 20 de dezembro deste ano durante a realização do evento “DESTAQUES EM AÇÃO” nesta Casa de Leis, a partir das 19 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA NOVEMBRO AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, QUE TRATA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-12-12 |
Ofício |
Servimos do presente para informar que apoiamos e ratificamos a CONVOCAÇÃO da empresa CEMIG para participar da audiência pública que será realizada na data de hoje, 12/12/2023 às 19h na Câmara Municipal de Limeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
6626/2023 |
2023-12-12 |
Decretos do Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6627/2023 |
2023-12-12 |
Decretos do Executivo |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE PARA O DIA 22 E DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-12-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CISÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DA PASTA DO TURISMO E SUA FUSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002, E O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 47/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-12-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 12ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-12-05 |
Ofício |
Solicito que seja feita a retificação do item 7 na tabela das emendas impositivas dos Vereadores Celita, Éberton e William. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-12-05 |
Ofício |
Encaminhamento de Expediente Aprovado - 22ª Reunião ordinária realizada dia 04 de dezembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1067/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1068/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 886, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 753, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 07, DA QUADRA J15, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A SALA DE TESTE DA ORELHINHA COMO "CHRISTIAN DANIEL POSCLAN" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME-SE O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O CAPUT, E DISPOSITIVO, DO ART. 1°, E DISPOSITIVO DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sejam tomadas medidas efetivas para uma questão recorrente que afeta nossa comunidade anualmente durante o período chuvoso: as inundações que se seguem à Ponte do Toco. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeremos que sejam esclarecidas as as informações sobre o acidente entre veículo de propriedade do Município, Modelo ETIOS - BRANCA - PLACA: QOE-3672. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Manutenção nos refletores do estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-12-01 |
Ofício |
Solicito o fornecimento de um veículo do tipo Van para o transporte das pessoas que irão participar da posse do Pe. Eduardo Reis, que assumirá a paróquia de Capinópolis/MG |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-11-30 |
Ofício |
Sr. Prefeito, encaminho expediente aprovado na 11ª R E, realizada dia 29 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-11-30 |
Ofício |
Solicitação de Desinsetização, Troca de Materiais e Reorganização no Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1066/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 997/2022 E Nº 1013/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-11-29 |
Ofício |
Em virtude do recente incidente ocorrido na Praça Municipal, no qual o ninho na palmeira "oca" caiu por causas naturais. Tal acontecimento despertou nossa atenção para a importância da preservação das araras, que há três gerações constituem um notável ponto turístico em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-11-29 |
Ofício |
Solicitação de Informações sobre a Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE OS PROPOSTOS PELOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
33/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
DIVULGA TERMO DE DEVOLUÇÃO DOS BENS SERVÍVEIS REFERENTE A GALERIA DOS PRESIDENTES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DEVOLVIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – SECRETARIA DE CULTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
DIVULGA REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE RATIFICADO PELA PORTARIA Nº 32/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA A SALA DE TESTE DA ORELHINHA COMO "CHRISTIAN DANIEL POSCLAN" |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 997/2022 E Nº 1013/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-11-21 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 21ª RO realizada no dia 20 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-11-21 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, encaminho anexo Decreto Legislativo nº 91/2023, que aprova as contas do município exercício financeiro 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-11-21 |
Ofício |
Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, Vimos respeitosamente solicitar apoio de Vossa Excelência para que interceda junto aos órgãos competentes e à Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG, visto os inúmeros problemas apresentados há meses com o fornecimento de energia urbana e rural. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2023 |
2023-11-21 |
Decretos do Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1064/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1065/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE RELATIVAMENTE AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-11-20 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O INCISO III, DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o que segue:
a) nomes de pessoas atendidas por reformas e/ou construções com base no previsto no art. 35 da Lei nº 1.015;
b) quais os requisitos para que as pessoas sejam contempladas;
c) nomes dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE RELATIVAMENTE AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-11-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, tendo em vista a tramitação do PLC 14/2023, solicitamos que seja calculado o valor com base em 3 vezes por semana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Disponibilização de recursos para a alimentação de 25 jovens do Parlamento Jovem que participarão de uma palestra com base no tema: Jovem e mercado de trabalho na cidade de Brasília/DF. A saída será no dia 23/11/2023 às 17 horas e retorno no dia 25/11/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-11-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-11-16 |
Ofício |
Senhor Orizon Alves, Secretário M. de Cultura, solicito que seja providenciada a decoração natalina para a Praça Amador José de Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-11-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, A pedido do Vereador Ailto Moraes, tendo em vista que não será possível o repasse à Associação dos Produtores Rurais do Assentamento P.A. Reserva (APRAR), solicito que seja feita a retificação do item 2 da tabela das emendas impositivas do Vereador citado, destinando os R$ 38.000,00 para as comemorações da “virada” do ano (reveillon). |
1 |
extracted
|