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6/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA INCISO APÓS O “V” NO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023. |
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11/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ART. 6º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2023. |
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16/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “Wi-Fi LIVRE” NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito a colocação de defensa metálica (“guard rail”) na ponte Crisolto Alves Barbosa “Ponte do Calais”. |
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172/2023 |
2023-10-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, a pedido do Vereador Maurício Júnior, solicito que seja feita a retificação do item 14 da tabela das emendas impositivas do Vereador citado. |
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173/2023 |
2023-10-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara referente à competência de setembro. |
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36/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, NAS MODALIDADES TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE, MOTOBOY E SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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171/2023 |
2023-10-06 |
Ofício |
Senhor Hideraldo Henrique Silva, Presidente da ARISMIG, solicito uma reunião virtual no dia 16 de outubro corrente às 9 horas. |
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28/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste MG. |
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168/2023 |
2023-10-05 |
Ofício |
Senhor Maxlei Carlos Rezende, 1º Ten. PM, informo que foi aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 002/2023, de autoria do Vereador Ailto Moraes, concedida aos policiais militares: |
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169/2023 |
2023-10-05 |
Ofício |
A senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária de Meio Ambiente, Sabemos que cuidar do meio ambiente é cuidar da vida. Assim, se torna cada vez mais necessário que sejam implantadas ações visando a arborização nas cidades a fim de trazer inúmeros benefícios, não somente à natureza, mas também à população. |
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170/2023 |
2023-10-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja feita a retificação do item 7 da tabela das emendas impositivas dos Vereadores Celi, Éberton e William. |
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167/2023 |
2023-10-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 18ª R.O. realizada dia 02 de outubro. |
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1056/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOA CARENTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1057/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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1058/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Manifesta votos de aplausos e homenagem aos Policiais Militares do DESTACAMENTO DA PM DE LIMEIRA DO OESTE. |
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15/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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35/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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164/2023 |
2023-10-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que seja avaliada a possibilidade de cessão de quatro servidores do município para atuarem junto à Polícia Militar no intuito de atender às chamadas ao 190, bem como acompanharem as câmeras de monitoramento em tempo real, podendo assim ter maior eficácia nas ações policiais. |
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165/2023 |
2023-10-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 10ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de outubro. |
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166/2023 |
2023-10-02 |
Ofício |
Senhor Elizo Alberto, Secretário de Estradas e Senhor Prefeito, Tendo em vista algumas reclamações de moradores, solicitamos que sejam tapados os buracos, feito o escoamento da água que empoça na estrada,bem como o reparo de todo o trecho entre a Comunidade e a ponte do “Juca Sabão”. |
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2023-10-02 |
Ordinária |
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163/2023 |
2023-09-29 |
Ofício |
Senhor Elizo Alberto, Secretário de Estradas e Senhor Prefeito, solicito o reparo da ponte conhecida como "ponte do Sinomar", localizada na estrada da Lojinha. |
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24/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais as emendas impositivas que já foram executadas. |
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32/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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33/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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34/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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162/2023 |
2023-09-28 |
Ofício |
Senhor Prefeito, conforme solicitação devolvo o Projeto de Lei Complementar 12/2023. |
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160/2023 |
2023-09-21 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja estudada uma maneira de disponibilizar transporte para os residentes do P. A. Reserva que não têm outro meio de vir até nossa cidade. |
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157/2023 |
2023-09-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que providencie um local fechado e coberto para guardar os veículos de propriedade do Poder Executivo. |
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158/2023 |
2023-09-20 |
Ofício |
Senhor Maxlei Carlos Rezende, 1º Tenente, solicito que seja estudada a possibilidade de retornar o atendimento do número 190 para o destacamento militar local. |
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159/2023 |
2023-09-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de agosto. |
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155/2023 |
2023-09-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 17ª RO realizada no dia 18 de setembro. |
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156/2023 |
2023-09-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito e Senhor Controlador Interno, Roberto Euzébio, encaminhamos anexa a previsão orçamentária para 2024, com a correção inflacionária. |
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109/2023 |
2023-09-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E A ABERTURA DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1051/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1052/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2023 |
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| norma |
1053/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| norma |
1054/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| norma |
1055/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 E ART.16 DA LEI No 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR OU COORDENADOR ESCOLAR, BEM COMO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
a aquisição de um bebedouro com água gelada na Cobertura Alípio Soares Barbosa, popularmente conhecida como “barracão da feira”. |
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19/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Determine a manutenção da sinalização horizontal e vertical de nossa cidade. |
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152/2023 |
2023-09-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja firmada uma parceria entre o Poder Executivo e uma auto escola, no sentido de facilitar aos servidores públicos que possam adquirir a primeira CNH, ou fazer troca de letra. |
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153/2023 |
2023-09-18 |
Ofício |
Senhor Hudson - CEMIG. - Vimos solicitar que sejam esclarecidos os motivos da falta de energia elétrica, bem como da oscilação constante na voltagem.
Senhor Prefeito, Senhor Edmilson, Secretário de Administração, Senhor Antonio Francisco, Secretário de Obras e Serviços: Solicito a colocação de braço e lâmpada no poste na Avenida da Saudade, próximo a APAE. |
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154/2023 |
2023-09-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Senhor Secretário Edmilson e Senhor Secretário Antonio Francisco, solicitamos que sejam instalados postes na Avenida 12 de setembro e Minas Gerais. |
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161/2023 |
2023-09-18 |
Ofício |
Senhor Antônio Francisco, Secretário de Obras e Senhor Prefeito, solicito que sejam determinadas providências necessárias para a instalação de poste como sugerido, na Rua Peru entre as Av. Uruguai e Argentina. |
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17 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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15/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Determine o reparo dos buracos na Av. 12 de setembro e Rua José Altino Gomes (localização anexa). |
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