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131/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Senhora Neuza Elena Oliveira, venho por este informar que estou indeferindo em conformidade com o parecer anexo emitido pelo Procurador desta Casa, bem como pelo fato de haver reunião ordinária no dia 16. |
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132/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Não usado... |
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133/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 14ª Reunião Ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2023: |
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134/2023 |
2023-08-08 |
Ofício |
Senhor Clodoaldo Gaspar, Secretário Educação; Senhor Gilmar Vidal, Secretário Esporte, Lazer e Turismo; Senhor Orizon Alves, Secretário Cultura, venho em nome de todos os Vereadores, convidá-los para uma reunião no dia 09 de agosto, às 9 horas, na Câmara Municipal, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023. |
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| norma |
25/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
ESTABELECE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| norma |
1046/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| norma |
1047/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 997/2022 E Nº 1013/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUERER aos Senhores Secretários Municipais de Administração, Cultura e de Esporte, Lazer e Turismo que em face à tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023”, envie formalmente a esta Casa um relatório estimado da receita e despesa referentes ao projeto em questão. |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Tendo em vista os ofícios nº 051/2023 – GPC e 068/2023 – GPC, solicito as seguintes retificações: o item 18 deve ter sua destinação integral encaminhada para a realização “Campeonato de Futsal Feminino representando pelo treinador Wilson Soares Barbosa”; os itens 6 e 10 devem ter sua destinação integral encaminhada para a Escola Municipal Maria Tonini da Silva para aquisição de eletrodomésticos. |
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| norma |
24/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO – REP, NO PERÍODO DE 30/07/2023 ATÉ 02/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| norma |
6551/2023 |
2023-08-04 |
Decretos do Executivo |
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 4°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.843, DE 16 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-03 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME-SE ALÍNEAS DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O PROPOSTO NO ART. 1° E ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que nos informe quem é o administrador responsável pelo cemitério em conformidade com o disposto no Art. 29 da Lei 833/2018. |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 8ª (oitava) parcela do Duodécimo, referente ao mês de agosto de 2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Tendo em vista a parceria firmada entre o Executivo e o Projeto Parlamento Jovem de Minas 2023, aderido por esta Câmara Municipal, vimos por este solicitar transporte para a “Plenária Regional” que ocorrerá na cidade de Conceição das Alagoas-MG, no dia 10 do corrente mês. |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Convidamos Vossa Excelência e assessoria que julgar necessária para uma reunião no dia 07 do corrente mês às 9 horas na Câmara Municipal para tratarmos sobre os salários dos motoristas. |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-01 |
Ofício |
Ao Senhor Adrian Franco Silva, Chefe da 31ª Regional - DER, Venho por este agradecer pela execução dos serviços de “tapa-buraco” nos trechos entre a Usina Coruripe – Filial Limeira do Oeste e a cidade de Carneirinho e entre Limeira do Oeste e a “entrada do Aelton” que solicitei por telefone. |
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18/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência a disponibilização de lanche para 25 jovens do Parlamento Jovem que participarão de um momento de confraternização na data de hoje. |
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| materia |
123/2023 |
2023-07-21 |
Ofício |
Senhor Maurício Luiz de Souza – Maurício do vôlei, Senhor Zé Silva, Senhor Zé Vitor, Senhor
Weliton Prado, Senhor Arnaldo Silva, Senhor Elismar Prado, Senhor Leonídio Bouças, Senhor
Noraldino Júnior, Senhor Raul Belém, Senhor Professor Cleiton, Senhora Maria Clara Marra, solicitamos o vosso apoio para a destinação de recursos financeiros para a construção de uma quadra de esportes com cobertura na escola Maria Tonini da Silva. |
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124/2023 |
2023-07-21 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 7ª RE realizada neste dia. |
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| norma |
1045/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2023-07-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
122/2023 |
2023-07-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 13ª RO realizada no dia 19 de julho. |
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| norma |
23/2023 |
2023-07-20 |
Portaria |
ESTABELECE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a pintura dos muros das Escolas Municipais Antônio Vicente Fonseca e CEI Ana Galicioli do Nascimento, reiterando o conteúdo da Indicação nº 010/2022 (anexa). |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe se há projeto para instalação de pontos de ônibus. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito informações referentes a Iluminação Pública na cidade de Limeira do Oeste/MG: |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito o seguinte: Que seja encaminhada a esta Casa um Projeto de Lei regulamentando o pagamento das diárias desses profissionais e que no projeto conste reajuste anual conforme índices estabelecidos. |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 997/2022 E Nº 1013/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2023 |
2023-07-19 |
Ofício |
Senhor Saulo Gonçalves, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Limeira do Oeste/MG, Em atenção ao Ofício no 007/2023, informo que não existem previsões em Lei para que esta instituição legislativa repasse colaboração a outras entidades. Assim, havendo vedação legal fica prejudicado o pedido de Vossa Senhoria, que não poderá ser atendido. |
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| sessao |
13 |
2023-07-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
20/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA Nº 39, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| norma |
21/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
TRANSFERE DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
22/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO - REP, NO PERÍODO DE 17/07/2023 ATÉ 21/07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2023 |
2023-07-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de junho de 2023. |
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119/2023 |
2023-07-13 |
Ofício |
Solicitamos que busquem informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da possibilidade de divisão da Comarca de Iturama. |
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| materia |
118/2023 |
2023-07-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos que seja feita a construção e reestruturação da ponte conhecida como "João Carmelo", localizada próximo ao laticínio do "Queijeiro", em concreto, visto que há um intenso tráfego de veículos de grande porte. |
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14/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis todas as notas fiscais e os valores liquidados da empresa Intelligentsia & Attitude Comunicação Ltda, no período entre 1º de setembro de 2022 até a presente data. |
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117/2023 |
2023-07-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito e Senhor Secretário Municipal de Educação, Em visita à Escola Municipal Maria Tonini da Silva, verifiquei que as aulas de Educação Física são ministradas no jardim/gramado, ao relento. |
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19/2023 |
2023-07-11 |
Portaria |
DIVULGA OS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.022, DE 24/01/2023, CONFORME ANEXO I – TABELA DE VENCIMENTOS. |
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18/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
HOMOLOGA O BENEFICIO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO SERGIMAR JESUS DE MORAIS, CONFORME INFORMADO NO ANEXO I. |
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116/2023 |
2023-07-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito e Senhor Secretário de Estradas, solicitamos providências para a quebra do barranco na estrada 080 (Sebastião Fonseca Barcelos), próximo ao Córrego do Chapéu (Vandico). |
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| materia |
115/2023 |
2023-07-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 12ª R O realizada no dia 03 de julho de 2023. |
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| norma |
107/2023 |
2023-07-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1044/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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