| sessao |
6 |
2023-05-22 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-19 |
Emenda Modificativa |
ALTERA OS INCISOS II E III, DO ART. 4°, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 5°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-19 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA OS INCISOS V E VI, E §§ 1° E 2° AO ART. 4°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de maio do corrente ano: |
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| norma |
20/2023 |
2023-05-16 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 139 – A E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 139-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-15 |
Emenda Modificativa |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA E MODIFICA O ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais servidores ocupam os cargos de coordenadores e diretores. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis como está o andamento das negociações com os proprietários das áreas onde irá passar o anel viário, e que seja enviado um croqui e memorial descritivo do projeto. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que informe qual foi a renda do bar da "Copa Comércio" realizada no Ginásio Poliesportivo Moacir Martins da Silva - Azulão, bem como em que foi investido o valor arrecadado. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Determine a recuperação das estradas da Fazenda Paraíso e do P.A. Reserva, especialmente próximo a Comunidade II. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis porque foi perdido o ICMS esportivo que o Município recebia até o ano de 2022. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Determine a melhoria da iluminação do Centro Público de Convivência "Vicência Lorena da Fonseca". |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Determine o cercamento da quadra de areia localizada na Praça Amador José de Queiroz. |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja feita a manutenção do cemitério. |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Diante de muitas reclamações, inclusive de pessoas que tiveram acidentes, venho respeitosamente solicitar que seja verificado o motivo de tantos fios arrebentados pendentes dos postes e que ficam nas ruas e calçadas. |
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| sessao |
9 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| norma |
14/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2023. |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-05 |
Ofício |
Senhor Zé Silva, Deputado Federal, Vimos, nesta oportunidade, solicitar que Vossa Excelência interceda junto ao setor competente da Caixa Econômica Federal (Cihar/bhz), sediada em Belo Horizonte/MG, para agendamento de uma reunião para discussão da possibilidade de reavaliação dos imóveis de Limeira do Oeste, objetos do processo habitacional NUM SIPOI 35460. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que determine providências necessárias para tapar o buraco na Avenida Dom José entre as Ruas Brasil e Pernambuco. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 5ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de maio de 2023. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja disponibilizado à população limeirense ônibus para participar das comemorações do 37° Aniversário da Comunidade do Barreiro - PA Iturama, que se realizará no dia 06 de maio. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 8ª R. O. realizada no dia 02 de maio de 2023. |
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| norma |
13/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE NUMERÁRIO AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (Não concluída). |
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no document
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| norma |
1036/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE "MARIA LOURDES FERREIRA DE ANDRADE" A UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Proposta Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 139 – A E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 139-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis um parecer técnico do setor de engenharia sobre a Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia sobre o que segue: |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Determine a construção de um placar no Estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE "MARIA LOURDES FERREIRA DE ANDRADE" A UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-28 |
Ofício |
Senhor Antônio F. Bezerra, venho respeitosamente solicitar o empréstimo do palco de propriedade do Município, para que se desenvolvam as apresentações. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-28 |
Ofício |
Senhor Elizo Alberto N. Silva, Secretário M. Estradas, venho por este solicitar que seja feita a limpeza, patrolamento e irrigação da estrada e do entorno do “barracão”. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-28 |
Ofício |
Senhor Eder A. Teixeira, Secretário M. Saúde, venho por este solicitar o empréstimo de uma tenda para as festividades em questão. |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-28 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício nº 112/2023-GP, devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 58/2022, que: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA E CONTROLE ÉTICO DAS POPULAÇÕES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
HOMOLOGA PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, EM 2023. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, peço que seja informado se houve a formalização de termo aditivo ou se foi concluído o serviço de organização e digitalização dos documentos públicos. |
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| norma |
1034/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (ARISMIG). |
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| norma |
1035/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROJETO RUA DA CRIANÇA - LAZER E INTERATIVIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7ª R O realizada no dia 17 de abril. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja disponibilizado à população limeirense ônibus para os shows na cidade de Carneirinho, como costumeiramente é feito, nos dias 19 a 22 de abril. |
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19/2023 |
2023-04-18 |
Emenda a Lei Orgânica |
“ALTERA OS ARTIGOS 89, 169, 174, 187, 188 E 191 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG”. |
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6/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Determine o calçamento do pátio do CRAS. |
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13/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE "GERALDO TOMAZ DE QUEIROZ" A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO I, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho tabela com a destinação da emenda impositiva do Vereador Maurício da Silva Júnior. |
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| sessao |
7 |
2023-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Determine a construção cobertura para ser utilizada como garagem pelos veículos da Secretaria Municipal de Educação. |
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