| materia |
3/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Senhor Prefeito, determine o reparo do asfalto no cruzamento da Avenida Faustina Antônia e Rua Juvenal Carneiro de Queiroz. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Senhor Prefeito, determine a abertura de uma porta com acessibilidade ao campo de malha localizado no Estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA CUIDADOS EM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5 |
2023-03-20 |
Ordinária |
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7/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE DESTINO PARA OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito e Senhor Samuel Von Ancken, encarregado de sistema da COPASA, solicito providências em relação ao tampão de poço de visita (PV) localizado no cruzamento da Rua Canadá com a Avenida Minas Gerais. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho anexas as tabelas com a destinação das emendas impositivas dos seguintes Vereadores: Celcimar, Celita, Éberton e William. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho documentos contábeis referentes a janeiro de 2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referentes a fevereiro de 2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-14 |
Ofício |
Senhor Hideraldo Henrique Silva, Presidente da ARISMIG, Em face à tramitação do Projeto de Lei Ordinária no 06/2023, que: “AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (ARISMIG)”, solicito que seja enviado um representante para esclarecer alguns questionamentos referentes ao projeto em tela. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito; Solicito que seja feita a doação dos 173 lotes localizados no Jardim Novo Horizonte, tendo em vista que já venceu o prazo para que a empresa vencedora do certame começasse as obras de construção das casas populares. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito providências a respeito do trabalho de regularização de terrenos em face à parceria da Prefeitura com a empresa Legaliza. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 4ª RO, realizada no dia 06 de março. |
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| norma |
104/2023 |
2023-03-07 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ART. 212-A, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA PORTARIA Nº 17/2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1030/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI ORDINÁRIA N° 800, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-06 |
Ofício |
Senhor Deputado Zé Silva, Deputado Fred Costa, Deputado Zé Vitor e Deputado Weliton Prado, solicitamos que V. Exa. Intermedeie junto aos governos estadual e federal para que sejam determinadas providências necessárias para realização de recapeamento na rodovia LMG 865 e na MGC-497. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-06 |
Ofício |
Vimos respeitosamente solicitar que seja dada preferência aos limeirenses na contratação de mão de obra, para ajudar a empregar nossos munícipes e fortalecer o comércio local. |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito e Senhor Vanderlei Pereira, Presidente CONSEP, Venho por este solicitar que seja verificada a possibilidade da instalação de uma câmera em frente ao lixão de nossa cidade, por questões de segurança e também para identificação de infratores. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 3ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de março. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Em conformidade com as emendas impositivas previstas no orçamento
para execução no ano de 2023 e considerando que 50% do valor dessas emendas
deve ser destinado ao setor de saúde, como preconiza a lei, venho respeitosamente,
em nome de todos os Vereadores e com a anuência de cada um, indicar a destinação desses 50% de cada Vereador para aquisição de dois Chevrolet Spin e um Fiat Cronos. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-27 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excelência determine providências para resolver
essa questão, pois a carga de trabalho incidente sobre as garis tem sido alta sendo
humanamente impossível o cumprimento integral das tarefas diárias. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-17 |
Ofício |
Senhor Governador, Romeu Zema, Vimos por este solicitar em caráter de urgência que sejam determinadas as providências necessárias para a realização de um recapeamento na rodovia LMG 865 e na MGC-497. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-17 |
Ofício |
Senhor Hudson Elvis Ferreira, Agente Relacionamento CEMIG, Diante de várias reclamações feitas aos Vereadores sobre falta de energia na zona rural ocasionando muitas percas aos produtores rurais, solicitamos que seja esclarecido o motivo de tantas interrupções no fornecimento de energia. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3ª R.O. realizada dia 15 de fevereiro. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Senhor Secretário M. Obras Antonio Francisco e Senhor Secretário de Educação, Clodoaldo G. Oliveira, Vimos por este solicitar especial atenção em relação ao controle de pombos na Escola Municipal Antônio Vicente Fonseca. |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2023. |
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| norma |
1029/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART, 3º E REVOGA ANEXO II DA LEI Nº 1.024, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a colocação de um lavatório para mãos e bebedouro no Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Araújo. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine providências para que seja feito o asfalto no prolongamento da Avenida da Saudade, sentido COHAB. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (ARISMIG). |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho portaria nº 08/2023, de adesão aos módulos usuais pela Câmara, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único, do Artigo 18, do Decreto Federal no 10.540 de 05 de novembro de 2.020. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos que entre em contato com o DER no sentido do município auxiliar na operação tapa buraco. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-15 |
Ofício |
Senhor Deputado, Raul Belém, Vimos por meio deste, solicitar ao Nobre Deputado, que destine verba na ordem de R$ 50.000,00 para a implantação de um playground no Bairro
Joamário. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-15 |
Ofício |
Senhores Deputados: Raul Belém e Zé Vitor, Solicitamos que sejam enviados recursos financeiros para aquisição de um veículo com acessibilidade para a APAE Município de Limeira do Oeste. |
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| sessao |
3 |
2023-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI ORDINÁRIA N° 800, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ART. 212-A, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA PORTARIA Nº 17/2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
HOMOLOGA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PREGÃO PRESENCIAL No 83/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-10 |
Ofício |
Senhor Professor Wendel Mesquita, Vimos por meio deste, solicitar ao Nobre Deputado, a possibilidade de viabilizar verba na ordem de R$ 50.000,00 para a implantação de um playground na Praça Amador José de Queiroz. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-10 |
Ofício |
Senhor Eder Aguiar, Secretário Municipal de Saúde, Venho por este convidá-lo para comparecer a uma reunião nesta Casa de Leis no dia 15 de fevereiro do corrente ano, às 09 horas, para tratar sobre assuntos referentes à saúde em nosso Município. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O ART, 3º E REVOGA ANEXO II DA LEI Nº 1.024, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.” |
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no document
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| materia |
26/2023 |
2023-02-09 |
Ofício |
Senhor Prefeito, objetivando a execução da Lei de Criação do FUPA, solicito que seja encaminhado a esta Casa um projeto de lei de crédito especial, para inclusão no orçamento deste ano. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-09 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no orçamento para
execução no ano de 2023, nós Vereadores abaixo assinados destinamos o montante
de R$ 6.500,00 para a premiação e compra de troféus para o Carnaval 2023, sendo
o valor assim dividido: R$ 2.000,00 do Vereador Eberton Alves de Oliveira e R$
1.500,00 dos demais Vereadores. (Celcimar, Celita e William). |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-08 |
Ofício |
Solicitamos que Vossa Senhoria determine providências para que seja feita uma avaliação na ponte localizada na Rodovia LMG 865 entre Limeira do Oeste e Carneirinho, visto que há saliências nas duas extremidades. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-08 |
Ofício |
Vimos por este solicitar que seja realizada a roçagem do capim às margens da Rodovia LMG 865, trecho entre Limeira do Oeste e a Usina Coruripe – Filial Limeira do Oeste. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos uma intermediação entre Poder Executivo e os proprietários dos sítios e fazenda que margeiam a estrada Alfredo Soares da Maia, trecho entre o Cemitério Municipal e o entroncamento da Rodovia LMG 865. |
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