| materia |
1/2023 |
2023-07-03 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME-SE O ART. 7° E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 5°, E ALÍNEA “F)”, DO ART. 6°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2023. |
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| materia |
114/2023 |
2023-07-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 7ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de julho de 2023. |
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| sessao |
12 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
17/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DE LIMEIRA DO OESTE MG. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Determine a limpeza e recolocação da areia do campinho de futebol, na Avenida Joaquim Tomaz de Freitas, Bairro Independência. |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-23 |
Ofício |
Visando o cumprimento da norma em debate, o Vereador ao final assinado, vem requerer esclarecimento referente ao pagamento de valores superiores ao da Lei Complementar nº 99/2023, e caso, caso realmente tenha havido esse erro, vem solicitar a imediata correção, bem como a reparação ao erário municipal. |
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| materia |
113/2023 |
2023-06-23 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de maio de 2023. |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito e Senhor Secretário de Saúde, solicito a disponibilização de uma ambulância, com os devidos profissionais para acompanhar o rodeio de um dia, no dia 07 de agosto do corrente ano a partir das 15 horas no P A Reserva, estância JFG. |
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| norma |
106/2023 |
2023-06-21 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| norma |
1041/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1042/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 09/2023 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E A DEFENSORIA PÚBLICA - DPMG DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
1043/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E VI E DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.037, DE 23 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª RO, realizada no dia 19 de junho de 2023. |
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| norma |
6528/2023 |
2023-06-20 |
Decretos do Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Senhora Presidente, requeiro a disponibilização de recursos financeiros para alimentação de 30 pessoas, que irão participar do Encontro Cultural “Parlamento Jovem 2023, Polo Triangulo, na cidade de Araguari/MG, no dia 22 de junho de 2023, cuja programação esta descrita no panfleto anexo. |
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| sessao |
11 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
REQUERER do Senhor Prefeito que determine providências para reajustar as diárias dos motoristas e dos enfermeiros.
R E T I R A D O D E P A U T A P E L O S A U T O R E S. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Em visita no almoxarifado da prefeitura constatamos que existem vários maquinários há muito tempo parados por falta de manutenção. Sendo assim, com fundamento no art. 206, inciso X do Regimento Interno, requeremos que sejam esclarecidos os seguintes itens: |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito a compra de um guincho para acamados, também conhecido como elevador individual ou guincho de transferência, é um aparelho desenvolvido para auxiliar a transferência de pessoas com mobilidade reduzida por conta de doenças ou deficiências físicas, além de idosos e obesos. |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-16 |
Ofício |
Senho Zé Vitor, Deputado Federal, Como Vereadora e Coordenadora do PJ, solicito o agendamento de uma visita com os jovens do Parlamento Jovem da Câmara de Limeira do Oeste/MG, para o encontro com o tema: “Jovens no mercado de trabalho”, para o mês de julho de 2023. |
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| norma |
16/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
DIVULGA TERMO DE DEVOLUÇÃO E LISTA PRÉVIA DO BEM USADO SERVÍVEL REFERENTE REFORMA DA CÂMARA E DEVOLVIDO PARA A POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO OS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício nº 147/2023-GP, devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 18/2023. |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho anexa a Lei nº 1033, de 19 de maio de 2023 por mim promulgada para as providências necessárias. |
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| norma |
15/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG. (CORPUS CHRISTI). |
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| norma |
105/2023 |
2023-06-07 |
Lei Complementar |
INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MENEZES DE FREITAS” NO SETOR 02 E NO SETOR 03, PREVISTOS NO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 83/2021. |
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| norma |
1038/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1039/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1040/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE "GERALDO TOMAZ DE QUEIROZ" A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO I, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 05 de junho do corrente ano: |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Tendo em vista a tramitação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16, em nome de todos os Vereadores, solicitar que seja enviada a esta Casa o projeto arquitetônico da futura obra. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Tendo em vista a matéria veiculada no site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no seguinte link: https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111626348, vimos respeitosamente com fundamento no art. 206, inciso X do Regimento Interno, REQUERER informações que esclareçam se a situação já foi solucionada ou se ainda se encontra em fase de recurso. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUERER que nos seja informada a composição da Comissão Organizadora da 29ª Festa do Peão de Limeira do Oeste-MG bem como que sejam incluídos Vereadores nesta comissão. |
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| sessao |
10 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-01 |
Emenda Modificativa |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2023. |
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unsupported_format
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| materia |
102/2023 |
2023-06-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, tendo em vista a parceria firmada entre o Executivo e o Projeto
Parlamento Jovem de Minas 2023, aderido por esta Câmara Municipal, vimos por
este solicitar transporte para a “Oficina Cultural” que ocorrerá na cidade de Araguari-
MG, no dia 22 do corrente mês. |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 6ª parcela do duodécimo, referente ao mês de junho de 2023. |
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| norma |
6519/2023 |
2023-06-01 |
Decretos do Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MENEZES DE FREITAS” NO SETOR 02 E NO SETOR 03, PREVISTOS NO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 83/2021. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 09/2023 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E A DEFENSORIA PÚBLICA - DPMG DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E VI E DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.037, DE 23 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-30 |
Ofício |
Senhor Prefeito, diante da reincidência de acidentes em curto espaço de tempo no cruzamento da Avenida Bahia com a Rua Amazonas, pedimos em regime de urgência que sejam tomadas medidas para prevenção de acidentes no local. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-30 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos que sejam tomadas medidas urgentes em relação à segurança para que sejam evitados acidentes graves, na praça localizada no cruzamento das Avenidas Tocantis e Vereador Antônio Policarpo Garcia. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-30 |
Ofício |
Senhor Prefeito, vimos por este solicitar que sejam regulamentados todos os pontos/paradas de ônibus de nossa cidade, e ainda de saber sobre a construção dos mesmos conforme já discutido em reunião. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-29 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de abril de 2023. |
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| norma |
1037/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA E CONTROLE ÉTICO DAS POPULAÇÕES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 6ª Reunião Extraordinária realizada neste dia: |
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