| norma |
29/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-23 |
Emenda Modificativa |
MODIFICAM-SE INCISOS DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11/2024. |
0 |
no document
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| materia |
134/2024 |
2024-07-23 |
Ofício |
Convite para Reunião - Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024. |
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| materia |
132/2024 |
2024-07-18 |
Ofício |
Conforme nova solicitação contida no Ofício nº 228/2024-GP, protocolado nesta Casa sob n° 170/2024, na data de 17/07/2024, devolvo o então já substituído Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024. |
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| materia |
133/2024 |
2024-07-18 |
Ofício |
Solicitação de Intercessão junto ao Ministério das Cidades e SRI para Gestão e Acompanhamento do Programa MCMV em Municípios com Menos de 50.000 Habitantes. |
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| materia |
131/2024 |
2024-07-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 13ª R O realizada no dia 15 de julho de 2024. |
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| norma |
32/2024 |
2024-07-16 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2024 |
2024-07-16 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2024 |
2024-07-16 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
123/2024 |
2024-07-16 |
Lei Complementar |
INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIBEIRÃO RESERVA" NO SETOR 02 E NO SETOR 03, PREVISTOS NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 83/2021. |
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| norma |
1106/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1107/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1108/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-15 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22/2024. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-07-15 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2024. |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Tendo em vista o Ofício nº 215/2024-GP e em conformidade com o art. 206, X do Regimento interno da Câmara Municipal de Limeira do Oeste MG, requeremos o envio das seguintes informações acerca do Processo Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico nº 01/2024: |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Vimos, respeitosamente, com fundamento no art. 206, X do Regimento interno da Câmara Municipal de Limeira do Oeste MG, requer o envio de cópia de todos os documentos de servidores que tenham solicitado/requerido afastamento no período de 1º de abril até 06 de julho do corrente ano, bem como cópia dos atos normativos que ratificaram esse afastamento. |
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| materia |
129/2024 |
2024-07-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício no 221/2024-GP, devolvo a
Vossa Excelência o Projeto de Lei Ordinária no 19/2024. |
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| materia |
130/2024 |
2024-07-15 |
Ofício |
Ao Gerente da Agência Bradesco de Limeira do Oeste-MG, Venho por meio deste ofício solicitar a Vossa Senhoria a implementação de um serviço de atendimento direcionado a idosos e aposentados nos caixas eletrônicos da Agência. |
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| norma |
28/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS. |
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| sessao |
13 |
2024-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
128/2024 |
2024-07-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho os documentos contábeis referente à competência de junho de 2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
Face à tramitação do Projeto de Lei nº 19/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, venho respeitosamente com fundamento no art. 206, inciso X do Regimento Interno, REQUERER as seguintes informações: |
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| materia |
127/2024 |
2024-07-10 |
Ofício |
Senhor Jovino e Lair: Tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 18 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARA FINS DE EFETUAR A ABERTURA DE UMA RUA, PARTES DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” convidamos Vossa Senhoria para uma reunião do dia 15 de julho de 2024 às 10 horas para tratar sobre o projeto em tela. |
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| norma |
1104/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO. |
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| norma |
1105/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2024 |
2024-07-09 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Tendo em vista a reativação da fabricação de queijos no local conhecido como “laticínio queijeiro” e que para funcionamento desse tipo de comércio há rigorosas normas sanitárias a serem cumpridas, venho por este solicitar a colocação de um redutor de velocidade na estrada frente ao laticínio. |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIBEIRÃO RESERVA" NO SETOR 02 E NO SETOR 03, PREVISTOS NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 83/2021. |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2024 |
2024-07-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 12ª R. O. realizada no dia 1° de julho de 2024. |
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| norma |
27/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO EXTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 DO ADITIVO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINA DO SERVIDOR ORIZON ALVES DE SOUZA. |
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| norma |
30/2024 |
2024-07-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO. |
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| norma |
31/2024 |
2024-07-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
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| materia |
121/2024 |
2024-07-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, o Poder Legislativo Limeirense recomenda que o município de Limeira do Oeste implemente um sistema de ouvidoria municipal. (Ouvidoria Municipal – Excelência da gestão na administração.) |
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| materia |
122/2024 |
2024-07-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 7ª (sétima) parcela do Duodécimo, referente ao mês de julho de 2024. |
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| materia |
123/2024 |
2024-07-01 |
Ofício |
Ao Senhor Adrian Franco Silva - Coordenador da 31ª Regional - DER; Vimos respeitosamente solicitar que seja realizada uma operação tapa-buraco entre a Usina Coruripe – Filial Limeira do Oeste e a cidade de Carneirinho. |
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| materia |
124/2024 |
2024-07-01 |
Ofício |
Ao Senhor Rodrigo Tavares - Diretor Geral do DER; À Senhora Maria Clara Marra -
Deputada Estadual; Ao Senhor Raul Belém - Deputado Estadual; Vimos respeitosamente solicitar que seja realizado o recapeamento de Limeira do Oeste à Usina Coruripe – Filial Iturama – LMG 865, visto que há anos a rodovia se encontra em péssimo estado, já tendo acontecido acidentes graves, avarias em veículos, sem contar que os usuários da rodovia correm risco diariamente pelo fato de terem muitos buracos em toda essa extensão. |
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| sessao |
12 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
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6/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Senhor Prefeito, que determine a troca dos refletores da Quadra Poliesportiva Domingos Rodrigues Pires, localizada na Escola Municipal Honório Silveira Lacerda. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-27 |
Ofício |
Senhor Prefeito, vimos, em concordância com os demais Vereadores solicitar informações acerca do parágrafo único do artigo 3° do projeto de lei nº 18/2024, que nos seja esclarecido qual transação foi realizada entre o Executivo e o Senhor Jovino Ferreira Filho, visto que referente às outras área foi solicitada aquisição. |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-27 |
Ofício |
Senhor Célio Júnior de Paula, Considerando o Ofício Gab. nº 0019/2024, encaminho o parecer emitido pela procuradoria desta Casa, informando que diante disto, fica atendida a solicitação de Vossa Senhoria. |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-25 |
Ofício |
Senhor Hudson Ferreira, Agente de relacionamento comercial da CEMIG, solicito que seja
viabilizado o envio de um gerente regional para nossa Comarca, que seja exclusivo para os Municípios de Limeira do Oeste, Iturama, Carneirinho, União de Minas e São Francisco de Sales. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Venho requerer o espaço da Câmara no dia 26 de junho do corrente ano das 18 às 21 horas para a plenária municipal do Parlamento Jovem em que serão votadas e definidas as propostas que irão para a plenária regional. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Venho solicitar a contratação de profissional para ministrar uma palestra motivacional aos alunos do Parlamento Jovem conforme proposta anexa. |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-24 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Considerando a quantidade de lixo depositado na Travessa Panamá, venho, respeitosamente, solicitar que seja determinada a limpeza do local e retirada de entulho depositados de forma inadequada. |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-24 |
Ofício |
Senhora Rosane Alves Gonçalves, solicito providências em relação à depressão do solo na Travessa Panamá, casa de referência no 340. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENEDINO PEREIRA DE SOUZA, AO ANEL VIÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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