| materia |
17/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer as dependências da Câmara para realização da reunião de lançamento do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 29 de abril às 19 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-04-26 |
Ofício |
Senhora Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Lindete Domingos da Silva, vimos solicitar que nos seja informado sobre o grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-04-23 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 2º RE realizada no dia 22 de abril. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-04-23 |
Portaria |
NOMEIA COORDENADORA AO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2021 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2021 |
2021-04-23 |
Decretos do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
HOMOLOGA PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, EM 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-04-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer cessão das dependências da Câmara para realização de uma reunião para explanação do que consiste o Projeto Parlamento Jovem de Minas, no dia 23 de abril às 10 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-04-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja colocada uma placa de alerta com a frase "acenda os faróis", na saída da cidade para chamar atenção dos motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-04-19 |
Ofício |
Senhora Promotora Gabriela Stefanello Pires, encaminho anexas informações e esclarecimentos solicitados pelo Ofício 103/2021, ref: Inquérito Civil nº 0344.19.000082-0. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-04-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7ª RO, realizada dia 15 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-04-16 |
Ofício |
Senhor Secretário Municipal de Educação, Clodoaldo G. de Oliveira, indico as Vereadoras Elainy Aparecida de Souza e Celita Queiroz de Oliveira, para Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao plenário que seguindo o exemplo da votação das leis orçamentárias, vote o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 de forma aberta, por aclamação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
busque viabilize jardinagem e paisagismo para o trevo onde se encontra o letreiro “Eu ♥ Limeira do Oeste”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Determine a colocação de um bebedouro com água gelada para os feirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Determine a colocação de lâmpada de sinalização na torre localizada na Rua Nelson Anastácio, 776. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Providencie junto ao setor competente, móveis para as comunidades rurais (P.A. Reserva, Retiros I e II e Fazenda Paraíso) onde são realizados atendimentos médicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo autor. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo autor. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Providências para a instalação de ar-condicionado na recepção da UBS - Lucélia de Jesus Oliveira Garcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-04-12 |
Ofício |
Senhora Eliane Ester de Biasi, Diretora da E. E. Izoldino Soares de Freitas, venho respeitosamente solicitar uma parceria com essa Escola, para que os jovens do Ensino Médio, que tiverem interesse, participem do referido projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-04-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja providenciado um mutirão de limpeza nos quintais, com urgência para tentar conter o mosquito transmissor da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-04-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis, referente à competência de março. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-04-07 |
Ofício |
Senhor Leonídio Bouças, Deputado Estadual, e Zé Silva, Deputado Federal, vimos através do presente solicitar que Vossa Excelência interceda junto aos órgãos competentes com a finalidade de viabilizar mata-burros de ferro para atender à demanda do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-04-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, determine ao setor competente o desenvolvimento das ações necessárias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Município, a título de doação, mata-burros de ferro para atender a demanda existente. |
1 |
extracted
|
| norma |
919/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 27 DE MAIO DE 1993 E LEI Nº 163 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-04-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 6ª RO, realizada dia 05 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUERER do Senhor Prefeito que encaminha a esta Casa de Leis uma relação contendo todos os medicamentos disponibilizados pela rede pública municipal, incluindo os de alto custo. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito que determine providências para solucionar a questão dos buracos na Avenida Jeronimo Mariano Mariano da Silva, 277, em frente a Praça Amador José de Queiroz e também na Rua Juvenal Carneiro de Queiroz, 448. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicitar que o Senhor Prefeito determine providências urgentes para a aquisição de um gerador de energia elétrica com sistema de automação para as saias de vacinação. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-04-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 4ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-04-05 |
Ofício |
Senhor Orizon Alves, Secretário Municipal de Cultura, indico os seguintes Vereadores para comporem o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural para o Biênio 2021/2023: Efetivo Elainy Aparecida de Souza; Suplente: Maurício da Silva Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-04-05 |
Ofício |
Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, solicito prorrogação de prazo para instalação do GPS/Rastreador no veículo oficial do Poder Legislativo Limeirense, em função das dificuldades causadas pela pandemia da COVID-19 (onda roxa), que paralisou vários setores. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-04-05 |
Ofício |
Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, Venho respeitosamente, em atenção ao Ofício no 106/2021, encaminhar os documentos de aquisição e implantação do ponto eletrônico para Câmara Municipal de Limeira do Oeste e informar que o Inquérito Civil MPMG-0344.15.000004-2, constante neste Ofício supostamente não é de competência da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito que interceda junto aos órgãos competentes para substituir as casas de madeira e outros materiais por casas de alvenaria, proporcionando temporariamente abrigo às famílias e paralelamente desenvolvidas medidas de caráter sanitário, incluindo água e esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-03-31 |
Ofício |
Senhora Raquel Mestrello de Paula, Convocamos Vossa Senhoria, nos termos do art. 42 da Lei Orgânica e art. 16, XXII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia O5 de abril do corrente ano, às 9 horas, para tratar de assunto
relacionado à prestação de contas do Prefeito Enedino Pereira Filho, ano 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-03-31 |
Ofício |
Senhor Prefeito, vimos respeitosamente solicitar cópia dos seguintes documentos: Decretos de abertura de créditos suplementares, especiais e de remanejamento, relação de restos a pagar (se tiver), referentes ao ano de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 27 DE MAIO DE 1993 E LEI Nº 163 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-03-29 |
Ofício |
Senhor Márcio Rogério dos Santos, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Venho por este convidar Vossa Senhoria para participar de uma reunião no dia 30 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Limeira do Oeste às 13 horas para tratarmos sobre a forma de trabalho das garis. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-03-29 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho, respeitosamente solicitar que seja dado andamento, o mais
rápido possível para que o Município rescinda o contrato firmado com a empresa
COPASA-MG, visto a péssima prestação dos serviços e o descaso com o povo de
Limeira do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-03-26 |
Ofício |
Senhor Aelton Freitas, Deputado Federal, solicito que destine, em suas emendas parlamentares, verbas em torno de R$ 200.000,00 para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para a Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro de Lacerda. |
1 |
extracted
|
| norma |
918/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “MARIA BARBOSA DA SILVA NETA” O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-03-25 |
Ofício |
Senhor Rafael Ribeiro Lacerda, convocamos Vossa Senhoria, nos termos do art. 42 LOM, para comparecer nesta Casa de Leis, dia 29 de março do corrente ano, para tratar de assunto relacionado à prestação de contas do Prefeito Enedino Pereira Filho, ano 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-03-24 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que Vossa Excelência determine as providências necessárias para a realização da limpeza do local bem como a poda da “cerca viva" para sua manutenção e conservação. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-03-23 |
Ofício |
Senhor José Roberto Saad, Jairo Assunção de Rezende, Vimos por este convidar Vossa Senhoria para participar de uma reunião no dia 29 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Limeira do Oeste às 9 horas para tratarmos sobre os preços de venda dos combustíveis. |
1 |
extracted
|