| materia |
118/2021 |
2021-05-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, vimos solicitar informações sobre o andamento das obras citadas no itens 3 e 4 do Ofício 108/2021 (anexo). |
0 |
no document
|
| materia |
119/2021 |
2021-05-25 |
Ofício |
Senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária M. Meio Ambiente, solicito informações acerca das ações para o cumprimento da Lei Ordinária nº 916/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
922/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 24 de maio das 18:30 às 20:30 horas. |
1 |
extracted
|
| norma |
920/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO - IGR ROTA DO TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
921/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-05-21 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 9ª RO, realizada dia 20 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Senhor Prefeito que providencie a reforma do barracão da comunidade, do postinho de saúde bem como do imóvel onde funcionava a escola da Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-05-20 |
Ofício |
Solicitar um relato sobre como está sendo o processo de agendamento e dias de coleta de material para realização de exames desse setor e quais medidas estão sendo tomadas para que não haja aglomeração. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-05-19 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Ex-prefeito do Município, Comunico o recebimento do Ofício n° 5885/2021, Processo n° 1091918, cópia anexa, referente ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-05-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Conforme recomendação dos itens II e III do Parecer Prévio referente à
prestação de contas do Executivo Municipal, ano 2019, encaminho cópias do Ofício n° 5885/2021, bem como dos pareceres do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, ambos do Estado de Minas Gerais, para que Vossa Excelência dê ciência dos mesmos ao setor contábil. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-05-19 |
Portaria |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência autorização para uma apresentação que será feita pelos representantes da empresa ItuSat de Iturama, que disponibiliza serviços de monitoramento e rastreamento de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos que Vossa Excelência se manifeste, o mais breve possível, sobre a possibilidade da Prefeitura ceder um imóvel para que seja implantado um posto de atendimento bancário avançado. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
Senhor Aristoclides, Senhor Luciano, Senhora Rosane e Senhor Prefeito, venho respeitosamente, como coordenadora do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, cujo tema é "Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável", solicitar que seja informado quais ações têm sido praticadas por esta empresa, em nosso município envolvendo meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar a colocação de um redutor de velocidade
em frente ao lote 48 na venda do Senhor Ailton na Fazenda Paraíso, pois os veículos trafegam em velocidade muito alta, gerando risco de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar que seja consertada a ponte do córrego da
Água Fria, na Fazenda Paraíso, divisa dos lotes 51, 50 e lotes 71, 63, pois a mesma está muito danificada, com vigas podres e tábuas quebradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Ambientais, no âmbito do Município de LIMEIRA DO OESTE-MG, intitulado “IPTU VERDE”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUERER do Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação dos prestadores de serviço de transporte escolar (pessoa física ou jurídica), cópia do contrato de cada um e a planilha de execução de serviço, emitida pelo responsável pelo setor de transporte, referente ao período de fevereiro de 2021 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 17 de maio das 18:30 às 19:30 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-05-17 |
Ofício |
Senhor Aelton Freitas, Vimos por este agradecer o empenho de Vossa Excelência na destinação da verba de R$ 450.000,00 para aquisição de um raio-x digital para nossa cidade e R$ 48.000,00 para a atenção básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-05-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente o desenvolvimento das ações necessárias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Municipio, a título de doação, mata-burros de ferro para atender a demanda existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-05-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente o desenvolvimento das ações necessárias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Município, a titulo de doação, mata-burros de ferro para atender a demanda existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-05-12 |
Ofício |
Senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária de Meio Ambiente, Em atenção à solicitação contida no Ofício n° 05/2021, indicamos o Senhor Éberton Alves de Oliveira como membro suplente para compor o COMPDEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Venho Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021,no dia 10 de maio das 18:30 às 19:30 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-05-10 |
Ofício |
Senhor Rodrigo Correia de Oliveira, Gerente-Geral da CEF Iturama-MG., em virtude do Ofício n° 17, datado de 29/04/2021, que possibilita aumentar a margem do consignado da Câmara Municipal em 5% na folha de pagamento, manifesto adesão imediata aos novos parâmetros. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-05-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 8ª RO, realizada dia 06 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-05-07 |
Ofício |
Senhora Giovana Lameirinhas, Coordenadora do TCE MG, encaminho a ata da sessão em que a matéria foi votada e do Decreto Legislativo n° 88 de 23 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-05-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito e Secretário Saúde, em conformidade com as emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2021 e considerando que 50% do valor dessas emendas deve ser destinado ao setor de saúde, como preconiza a lei, vimos, respeitosamente indicar o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) para aquisição de uma UTI móvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-05-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referentes à competência de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Providencie, junto ao setor competente, o plantio de uma "Horta Comunitária". |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-05-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja implantado o telemonitoramento e a telerreabilitação em nosso município para fazer o acompanhamento a todos os pacientes que dele necessitarem. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-05-06 |
Ofício |
Vimos respeitosamente solicitar que seja feito o reparo na ponte da divisa dos municípios Limeira do Oeste e União de Minas, sob o Córrego Lagoa Rica, próximo à entrada da Fazenda Arco Íris. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-05-05 |
Ofício |
Senhora Promotora, Gabriela Stefanello Pires, Venho respeitosamente, ainda em atenção ao Ofício no 089/2021 – PGJMG/ITMPJ/ITMPJ-01PJ, Inquérito Civil nº MPMG-0344.19.000083-8, Processo SEI no 19.16.1231.0041039/2020-34, encaminhar cópia do Memorando nº 012/2021 e seu anexo e informar que será passada cópia do mesmo a todos os Vereadores para as providências necessárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-05-05 |
Ofício |
Senhor Secretário M. de Educação, Clodoaldo Gaspar de Oliveira, indico os seguintes Vereadores para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município: Éberton Alves de Oliveira e Maurício da Silva Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-05-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, indico o servidor Alexsander José de Melo Covizzi, para compor a comissão especial de estudos para elaboração e implantação do SIAFIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Determine aos setores competentes providências no sentido de solucionar o problema de alagamento da esquina da Avenida Minas Gerais com a Rua José Florindo de Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito informações acerca do andamento da obra de fechamento do Bosque Municipal Nelson Coelho de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja feito um levantamento sobre a iluminação pública de nossa cidade, pois muitos postes estão faltando lâmpadas e outros faltando os "braços". |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito do Município de Iturama, Cláudio Tomaz de Freitas, venho solicitar que V. Exa. reabra em sua cidade o Hospital de Campanha de Combate ao Coronavírus, uma vez que este Hospital pertence à microrregião. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer as dependências da Câmara para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Determine um estudo no intuito de fazer o levantamento da "estrada da COPASA" que liga Limeira do Oeste a Fazenda Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Determine a colocação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da estrada da "Venda da Valdete". |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-05-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja feito um estudo para determinar ações e implementar soluções que diminuam os acidentes na Avenida da Saudade em frente ao cruzamento com a Rua José Altino Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-05-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho sugerir que seja divulgada e realizada uma ação para arrecadar alimentos durante as campanhas de vacinação. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-05-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 5ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de maio de 2021. |
1 |
extracted
|