| materia |
140/2021 |
2021-07-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 12ª RO, realizada dia 1º de julho. |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, nos dias 5, 12, 19 e 26 de julho das 18 às 20:30 horas. |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Venho respeitosamente requerer uma revisão no Regimento Interno desta Casa e na Lei Orgânica Municipal, para que possam ser feitas as adequações e/ou alterações necessárias. |
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| materia |
138/2021 |
2021-07-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 7ª parcela do duodécimo, referente ao mês de julho. |
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| materia |
139/2021 |
2021-07-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, conforme solicitação devolvo Projeto de Lei nº 16/2021. |
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| sessao |
12 |
2021-07-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
135/2021 |
2021-06-30 |
Ofício |
Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, Iturama-MG, encaminho anexas as informações solicitados pelo Ofício nº 233/2021 -PGJMG/lTMPJ/ITMPJ-01 PJ. |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-30 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que Vossa Excelência faça a doação de um terreno para construção do templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério Ferreira. |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-30 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Por causa da poluição ambiental provocada pelo tráfego de caminhões transportadores de cana-de-açúcar que transitavam nas ruas da COHAB desta cidade, foi instaurado o Inquérito Civil n° MPMG - 0344.10.000025-8, cujas informações completas de medidas adotadas foram enviadas para a Prefeitura no ano de 2017. |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
Para: Ana Maria Soares Valentini - SEAPA, Otávio Maia - EMATER-MG, e Thales Almeida Pereira Fernandes - IMA, OFÍCIO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE CARACTERIZAÇÃO DA MICRORREGIÃO PRODUTORA DE QUEIJO DO PONTAL. |
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| norma |
15/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 802, de 29 de dezembro de 2017, nº 898 de 11 de agosto de 2020 e nº 910 de 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-23 |
Ofício |
Senhor Antonio Francisco Bezerra, Secretário Mun. Obras, gostaria que fosse esclarecido se o entulho que foi jogado no local bem próximo ao "buracão" foi colocado pela Prefeitura. |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-23 |
Ofício |
Senhor Prefeito, diante de várias reclamações feitas por diferentes pessoas e de níveis econômicos diferentes, pedimos esclarecimentos e informações a respeito do seguinte: |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª RO, realizada no dia 17 de junho |
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| norma |
924/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DAS SUBVENÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DO LAR SÃO PEDRO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Senhor Prefeito que encaminha a esta Casa de Leis cópia das autuações relacionadas à Covid-19, feitas pela vigilância sanitária e pelo "Comitê do Covid". |
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| materia |
130/2021 |
2021-06-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, para melhor acompanhamento das pessoas contaminadas, peço que seja encaminhado à Vigilância Sanitária, a listagem das pessoas que testaram positivo para Covid-19, para melhor desenvolvimento das atividades desse setor. |
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| sessao |
11 |
2021-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 915, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicitar que determine a aquisição de Emissões otoacústica (teste da orelhinha). |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Determine o reparo da iluminação da Praça Amador José de Queiroz, bem como a colocação de refletores para as quadras de areia. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Determine ao setor competente que tape os buracos existentes na área institucional do Bairro Bela Vista I, bem como que façam a limpeza do local, coleta de lixo e substituam as lixeiras quebradas. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Determine a compra de uma antena para a TV da Sala de espera da UBS Lucélia de Jesus Oliveira. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Determine o reparo do muro do Lar São Pedro. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Determine a recuperação da ponte localizadas no Córrego da Cabrinha, na Fazenda do Colorado. |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-16 |
Ofício |
Senhora Rosane Alves Gonçalves, Coordenadora da COMPDEC, venho respeitosamente solicitar que seja determinadas providências, em regime de urgência, para sanar os problemas da residência do Senhor Maik dos Santos Costa, localizada na Travessa Colômbia, n° 40, Bairro Joamário. |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho solicitar que seja colocado um toldo para fazer o sombreamento do Velório Municipal Onofre Dezanetti, posteriormente, peço que seja determinado à secretaria competente providências para o plantio de árvores nos canteiros ao lado e em frente. |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que construa o centro de comercialização da agricultura familiar na área do ponto de apoio ao trabalhador, localizado na Avenida Minas Gerais. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-14 |
Ofício |
Senhora Dra. Gabriela Stefanello Pires, Promotora Justiça, em atenção ao supracitado oficio, é apresentada a presente manifestação a seguir, 'acompanhada de documentos inerentes a Noticia de Fato n°. MPMG-0344.21.000130-3, elucidando os fatos narrados na denúncia de
origem. |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de maio. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DAS SUBVENÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DO LAR SÃO PEDRO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
923/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 10ª RO, realizada dia 07 de junho. |
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| materia |
124/2021 |
2021-06-08 |
Ofício |
Senhora Dra. Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, em atenção ao supracitado ofício, apresento manifestação, e as respostas aos questionamentos encaminhados a esta Casa de Leis, sobre a Noticia de Fato n°. MPMG-0344.21.000.000131-1. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito que determine o reparo dos banheiros públicos da Praça José Cândido de Lima. |
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| sessao |
10 |
2021-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de GPS – Sistema de Posicionamento Global, sensor de localização, rastreador e bloqueador, com acesso das informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público. |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, conforme solicitação contida no Ofício nº 180/2021, devolvo o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021. |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 6ª parcela do duodécimo, referente a junho. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REGULAMENTA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NOS MOLDES DO Art. 150, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
14/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG. (Corpus Christi) |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-27 |
Ofício |
A Caixa Econômica Federal, Aumento de margem consignável. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIOS DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS, URBANAS E PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2021 |
2021-05-25 |
Ofício |
Senhor Zé Silva, deputado federal, venho solicitar Vossa intervenção para auxiliar estes produtores da Agricultura Familiar a serem indenizados pelas perdas de parte de sua área, junto aos órgãos competentes ou perante a Empresa CMAA (Usina Vale do Pontal), visto tratar de pequenas propriedades, sendo incluso cópia do mapa dos lotes afetados. |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-25 |
Ofício |
Senhor Clodoaldo, Secretário M. Educação, venho, respeitosamente, solicitar informações acerca da entrega dos kits de alimentos adquiridos com os recursos do PNAE (ou outra verba que seja destinada para a compra de merenda escolar). |
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