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10/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE “MARCIEL APARECIDO DE ALMEIDA” O CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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14 |
2021-08-05 |
Ordinária |
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18/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. |
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158/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 8ª (oitava) parcela do duodécimo. |
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159/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho pelo presente solicitar informações referente a verba disponibilizada para aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, no valor de R$150.000,00. |
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160/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
Senhor Secretário Éder, Venho pelo presente solicitar informações referente a verba disponibilizada para aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, no valor de R$150.000,00. |
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161/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho solicitar informações referente a obras no Cemitério Municipal, principalmente no tocante a calçamento das vias internas de circulação. |
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162/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
Senhor Antônio Francisco, Secretário de Obras e Serviços, solicito informações referente a obras no Cemitério Municipal, principalmente no tocante a calçamento das vias internas de circulação. |
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29/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUERER do Senhor Prefeito informe se há uma pessoa responsável pela manutenção e limpeza do Velório Municipal Onofre Dezanetti, visto que há recorrentes reclamações do local estar sujo e faltando material de higiene pessoal, copos descartáveis, etc |
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157/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Eu, AILTO DE MORAES CAVALCANTE, vereador neste Município, tomando
conhecimento das resoluções abaixo descritas, e ainda, ciente que o prazo para a solicitação dos valores de cada uma está terminando, requer com a máxima urgência o que segue: |
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156/2021 |
2021-07-30 |
Ofício |
Senhora Elenice Louback, solicitamos que seja enviada uma equipe técnica para fazer a avaliação e resolver de vez o problema que se arrasta há anos e anos, que é o extravasamento de esgoto na Rua São Paulo, na altura do número 1075, Bairro Joamário. |
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21/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 02/2021. |
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155/2021 |
2021-07-29 |
Ofício |
Em resposta ao Ofício n° 002/2021 que solicita camisetas e copos com o logo do Projeto Parlamento Jovem, peço que sejam encaminhadas 3 cotações referentes aos materiais para verificação da disponibilidade financeira. |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVERTER EM AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL O ADIANTAMENTO DE QUINZENA RECEBIDA PELOS TRANSPORTADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020 EM CONSONÂNCIA AO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 894, DE 11 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine providências no sentido de colocar placa de sinalização de "ponte estreita" na "ponte da COPASA" e também placa de redução de velocidade. |
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| norma |
20/2021 |
2021-07-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BENS MÓVEIS AO CONSEP DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Resolução |
REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL. |
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154/2021 |
2021-07-22 |
Ofício |
Conforme solicitação contida no Oficio n° 216/2021-GP devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei Complementar n° 05/2021. |
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153/2021 |
2021-07-20 |
Ofício |
Solicito que Vossa Excelência envie a esta Casa de Leis as informações contábeis referentes à Receita Corrente Líquida referente ao 1° semestre do exercício 2021 para que possamos anexar no relatório do SICONFI. |
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152/2021 |
2021-07-19 |
Ofício |
Senhores Deputados Noraldino e Fred Costa, Vimos por este solicitar que sejam destinadas verbas para a realização de castração de animais (cães e gatos), visto que a castração é uma das medidas mais importantes para controle populacional e de animais em situação de abandono. |
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150/2021 |
2021-07-16 |
Ofício |
Encaminho o expediente aprovado na 13ª RO, realizada dia 15 de julho. |
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151/2021 |
2021-07-16 |
Ofício |
Venho respeitosamente reforçar o assunto que foi abordado durante a reunião ocorrida na Câmara no dia 14/07 do corrente ano, para que Vossa Excelência determine as providências necessárias para a doação dos 173 lotes do Bairro Novo Horizonte para as pessoas de baixa renda que pagam aluguel e que como a maioria das pessoas nessa condição, almejam ter casa própria. |
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19/2021 |
2021-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ONLINE E AO VIVO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE PELO FACEBOOK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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927/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 802, de 29 de dezembro de 2017, nº 898 de 11 de agosto de 2020 e nº 910 de 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2019, Prefeito Pedro Socorro do Nascimento e dá outras providencias. |
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5/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
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27/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis sobre a execução das referidas Leis, se foram colocadas em prática, se há verbas destinadas ao FUPA, bem como as ações desenvolvidas em torno desse assunto. |
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28/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
REQUERER do Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os contratos firmados pelo Poder Executivo de Limeira do Oeste, bem como das atas de registro de preços, no período de 1° de janeiro do corrente ano até a presente data. Tais documentos devem se referir tanto à prestação de serviços quanto à aquisição de produtos, materiais, equipamentos, gêneros alimentícios, etc. |
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56/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a colocação de uma torneira que disponibilize água do poço artesiano da Escola Municipal Antônio Vicente Fonseca para a população. |
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57/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
solicitar ao Senhor Prefeito que determine a colocação de placas de sinalização que indiquem o caminho para as comunidades rurais. |
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58/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Seja solicitado ao Senhor Prefeito que determine as providências para que sejam feitas “lombadas” na Avenida da Saudade, altura do número 66, Jardim Bela Vista. |
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17/2021 |
2021-07-15 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO EXERCÍCIO DE 2021. |
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18/2021 |
2021-07-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR DOMÍNIOS ELETRÔNICOS EM FORMA DE SITE PARA PESQUISA DA LEGISLAÇÃO LOCAL - SAPL E DE SITE PARA DIVULGAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
149/2021 |
2021-07-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3ª RO, realizada neste dia. |
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| norma |
926/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021-07-14 |
Extraordinária |
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17/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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148/2021 |
2021-07-13 |
Ofício |
Senhor Aelton Freitas - Deputado Federal, Senhor Zé Vitor - Deputado Federal, Vimos por este solicitar que sejam destinadas verbas para o recapeamento das ruas de nossa cidade, no valor de aproximadamente R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) que serão usados para recape, calçadas, rampas de acessibilidade, sinalizações horizontais e verticais. |
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147/2021 |
2021-07-09 |
Ofício |
Ao DER, 25ª Coordenadoria Regional Triângulo Sul, peço que seja resolvida essa questão do buraco e que seja colocado um redutor eletrônico de velocidade (radar) antes da curva que tem causado perdas e muitos danos. |
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16/2021 |
2021-07-09 |
Portaria |
SUSPENDE A LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2020 (LICENÇA MATERNIDADE 180 DIAS) EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DO JULGAMENTO PROCEDENTE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 1.0000.20.066292-2/000 PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG. |
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| materia |
146/2021 |
2021-07-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de junho. |
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143/2021 |
2021-07-07 |
Ofício |
Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, solicitamos que sejam destinadas verbas para aquisição de um veículo para uso da Secretaria Municipal de Promoção Social. |
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144/2021 |
2021-07-07 |
Ofício |
Senhor Aelton Freitas-Dep. Federal, Senhor Dr. Mário Alexandre-Delegado P. F. Uberaba, Senhora Sandra M. B. Silva-Titular Ag. R. Federal Uberaba, solicitamos a destinação de um veículo tipo ônibus para ser utilizado como biblioteca ambulante e brinquedoteca. |
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145/2021 |
2021-07-07 |
Ofício |
Senhor Dr. Mario Alexandre - Delegado P. F. Uberaba e Senhora Sandra M. B. Silva - Titular Ag. R. Federal Uberaba, solicitamos que seja destinado um caminhão que será utilizado para instalação dos equipamentos necessários para utilizá-lo como pipa. |
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142/2021 |
2021-07-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos de V. Sª. análise da água do Ribeirão Reserva abaixo da Estação de Tratamento de Esgoto da COPASA. |
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| materia |
141/2021 |
2021-07-05 |
Ofício |
Senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária M. M. Ambiente, indicamos as senhoras Elainy Aparecida de Souza - membro efetivo e Celita Queiroz de Oliveira - membro suplente para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico - CGFMSB. |
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| norma |
925/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 915, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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