| norma |
939/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
940/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2021 |
2021-10-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19ª RO, realizada dia 21 de outubro. |
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| norma |
195/2021 |
2021-10-22 |
Resolução |
REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2021 |
2021-10-21 |
Ofício |
Senhor Prefeito e Senhor Eder Aguiar Teixeira, Secretário Municipal de Saúde, solicito que seja disponibilizado atendimento odontológico para os alunos e usuários da APAE, bem como demais munícipes que dependam desse atendimento. |
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| sessao |
19 |
2021-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine o recapeamento das ruas da nossa cidade. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a colocação de refletores no "campinho" recém inaugurado no Bairro Joamário. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Resolução |
REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários das creches e escolas da rede pública e privada com sede no município de Limeira do Oeste e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
934/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
935/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 898, DE 11/08/2020 E Nº 910 DE 18/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
936/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
937/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
938/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2021 |
2021-10-13 |
Ofício |
Senhor Maxlei Carlos Rezende, 2º Ten. PM, informo que as próximas Reuniões Ordinárias se realizarão nos dias 21/10, 04 e 18/11 do corrente anos às 19 horas. |
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| materia |
203/2021 |
2021-10-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara referente à competência de setembro de 2021. |
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| materia |
200/2021 |
2021-10-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 18ª RO realizada dia 07 de outubro. |
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| materia |
201/2021 |
2021-10-08 |
Ofício |
Senhor Noraldino Lúcio Dias Júnior, Deputado Estadual, informamos que recebemos em nossa Câmara, na data de hoje, a visita do Vereador Abel José Silva Freitas, da cidade de São Francisco de Sales-MG, que se interessou muito pelo projeto de castração. |
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| norma |
194/2021 |
2021-10-08 |
Resolução |
Previsão da Consolidação do orçamento da Câmara Municipal para compor a Lei Orçamentária Anual do Município de Limeira do Oeste no exercício de 2022. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório emitido pelo Setor de Cadastro, em que conste a quantidade de guias de recebimento relacionadas à venda de terra e areia, bem como de horas de maquinário no período de 1º de janeiro do corrente ano até a presente data. |
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| materia |
199/2021 |
2021-10-07 |
Ofício |
Senhor Deputado Estadual Elismar Prado e Senhor Deputado Federal Weliton Prado, solicitamos que interceda junto aos órgãos competentes com a finalidade de viabilizar recursos para instalação de parques infantis no "Bosque do Jovininho", E. M. Antônio Vicente Fonseca e E. M. Honório Silveira Lacerda. |
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| norma |
28/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 04/2021, PARA EMPRESA DEAÇO COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA. |
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| sessao |
18 |
2021-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
196/2021 |
2021-10-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho solicitar que sejam instalados estacionamentos para bicicletas (bicicletários), principalmente nas ruas e avenidas do Centro. |
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| materia |
197/2021 |
2021-10-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, vimos solicitar que seja informado o que ainda falta para que o posto de atendimento para retirar ou regularizar carteiras de identidade entre em funcionamento aqui em nossa cidade. |
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| materia |
198/2021 |
2021-10-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito e Senhor João Eurodoilhamiz, Secretário Municipal de Estradas, solicito que sejam tomadas providências em regime de urgência a respeito da ponte sobre o Córrego do Reserva (João Carmelo), pois há um risco enorme de queda. |
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| norma |
27/2021 |
2021-10-06 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira de Limeira do Oeste-MG. |
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| materia |
195/2021 |
2021-10-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 10ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de outubro. |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-01 |
Ofício |
A Senhora Elenice Louback, Gerente Regional da COPASA-MG, Fui procurada essa semana por sitiantes da região que observaram uma grande quantidade de subproduto do tratamento de esgoto sendo jogado no Córrego do Reserva - ponto do Senhor João Carmelo. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 - PPAG 2022-2025. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
193/2021 |
2021-09-29 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que sejam determinadas as providências necessárias para solucionar o problema da água empoçada nas Avenidas Minas Gerais e Mato Grosso, como se pode ver nas imagens anexas. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-28 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE à Proposição de Lei nº 24 de 03 de setembro de 2021, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL". |
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| materia |
192/2021 |
2021-09-28 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que sejam determinadas providências no sentido de realizar uma boa limpeza no cemitério, retirada de possíveis entulhos, pintura nos muros e outros consertos que se façam necessários. |
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| norma |
25/2021 |
2021-09-27 |
Portaria |
Atualiza os valores do jeton de que trata o parágrafo único, do art. 2º da Lei nº 743, de 20 de novembro de 2015. |
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| norma |
26/2021 |
2021-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a inclusão de responsabilidade para seleção de proposta(s) apresentada(s) em chamamento público (credenciamento) a comissão permanente de licitação, nomeada pela Portaria nº 05/2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer as dependências da Câmara para realização da Plenária Municipal para votação e escolha das proposta dos subtemas referente ao Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 22 de setembro às 19 horas. |
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| materia |
191/2021 |
2021-09-20 |
Ofício |
A Senhora Rosane Alves Gonçalves, S M M A, venho respeitosamente solicitar que informe se está sendo desenvolvido alguma ação para conscientização da população sobre o uso de água e energia elétrica. |
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| norma |
933/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2021 |
2021-09-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de agosto. |
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| materia |
189/2021 |
2021-09-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 17ª RO, realizada dia 16 de setembro. |
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| materia |
190/2021 |
2021-09-17 |
Ofício |
Ao Senhor Prefeito e Senhor João Eurodoilhamiz de Jesus, Secretário Municipal de Estradas, vimos respeitosamente convidá-lo para comparecer a uma reunião neste Casa, no dia 27 de setembro. |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Resolução |
Previsão da Consolidação do orçamento da Câmara Municipal para compor a Lei Orçamentária Anual do Município de Limeira do Oeste no exercício de 2022. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2021 |
2021-09-16 |
Ofício |
Senhor Jader José de Souza Silva, Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos, convidamos Vossa Senhoria para comparecer a uma reunião neste Casa de Leis no dia 21 de setembro, às 10 horas, para tratar de assuntos relacionados aos servidores públicos. |
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