| norma |
83/2021 |
2021-12-03 |
Lei Complementar |
FIXA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
196/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Vimos respeitosamente, requerer do Senhor Prefeito que seja informado o andamento para aquisição de uma VAN, compra equipamento para atenção básica, raio-x, ultrassom. |
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| norma |
6184/2021 |
2021-12-02 |
Decretos do Executivo |
DECLARAM INSERVÍVEIS, DISPÕE SOBRE BAIXA DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2021-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Resolução |
REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2021 |
2021-12-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 12ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de dezembro de 2021. |
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| norma |
30/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
Divulga Reajuste do Plano de Saúde Ratificado pela Portaria nº 32/2020. |
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| materia |
224/2021 |
2021-11-30 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos que seja enviada a resposta ao Requerimento 32/2021, conforme requerido. |
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| materia |
221/2021 |
2021-11-29 |
Ofício |
Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, vimos solicitar que sejam destinadas verbas para aquisição de uma ambulância ou micro-ônibus para transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
222/2021 |
2021-11-29 |
Ofício |
Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, vimos solicitar que sejam destinadas verbas em torno de R$ 100.000,00, para serem aplicadas na realização de projetos com crianças e adolescentes. |
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| materia |
223/2021 |
2021-11-29 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho, em nome de todos os Vereadores, solicitar que nos informe se há outros servidores que tiveram a carga horária alterada, diferente da prevista no edital do concurso. |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| norma |
945/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
MUDA AS DENOMINAÇÕES UNIFICANDO AS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E AVENIDA MARANHÃO, PARA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO POLICARPO GARCIA. |
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| materia |
220/2021 |
2021-11-22 |
Ofício |
Senhor Juliano Nogueira Pereiro, Diretor de Adm. RH, Coruripe, venho reforçar o pedido dos pontos de ônibus a serem construídos em nossa cidade. |
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| sessao |
4 |
2021-11-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
219/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 21ª RO, realizada dia 18 de novembro de 2021. |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Senhor Prefeito determine a poda das árvores da Praça José Cândido de Lima. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Senhor Prefeito faça a climatização das salas do Velório Municipal Onofre Dezanetti. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Senhor Prefeito que determine ao setor competente que faça a pintura dos meios-fios de nossa cidade. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Senhor Prefeito que desenvolva o seguinte projeto em homenagem às vitimas da COVlD-19 em nosso município: "Plantio de 36 árvores, do nosso bioma, de preferência Ipês brancos, na rotatória (trevo) de acesso Limeira do Oeste, Usinas (Coruripe/Vale do Pontal) e Iturama em homenagem as vitimas, sendo o plantio por trás da escrita, “Eu amo Limeira do Oeste", para que seja vista o florescer branco, que representa paz e luz". |
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| materia |
218/2021 |
2021-11-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, conforme solicitação contida no Ofício 362/2021-GP, devolvo os Projetos de Leis Ordinária nº 30 e 31/2021. |
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| sessao |
21 |
2021-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA CARGA HORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, REFERENTE AO CARGO QUE MENCIONA. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS, URBANAS E PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
216/2021 |
2021-11-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito e Senhor Secretário M. de Cultura, Orizon Alves, peço que crie uma premiação para a casa, a rua e o comércio mais bonito, no sentido natalino, como forma de incentivo para embelezar as ruas de nossa cidade. |
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| materia |
217/2021 |
2021-11-11 |
Ofício |
Senhores Deputados: Vilson Luiz, André Janones, Aelton Freitas, Elismar Prado, Weliton Prado, Zé Silva, Arnaldo Silva e Leonídio Bouças, vimos através do presente solicitar verbas em torno de R$ 20.000,00 para investir no Projeto "Funcional Feminino de Limeira do Oeste". |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
MUDA AS DENOMINAÇÕES UNIFICANDO AS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E AVENIDA MARANHÃO, PARA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO POLICARPO GARCIA. |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Cancelado a pedido da autora. |
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| materia |
213/2021 |
2021-11-09 |
Ofício |
Senhor Gilmar Vidal, Secretário Esporte, solicito que o município realize um circuito vôlei de areia, nos padrões do projeto anexo, sendo que este não é vinculante, podendo o município fazer as adequações necessárias para o bom andamento do circuito. |
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| materia |
214/2021 |
2021-11-09 |
Ofício |
Senhora Eliane Ester de Biasi, Diretora E. E. Izoldino, solicito um espaço nas dependências dessa escola para que a Usina Coruripe Açúcar e Álcool S/A faça a aplicação da avaliação aos 70 alunos do Programa Jovem Aprendiz, no dia 16 de novembro do corrente ano no período das 08 às 11:30 horas. |
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| materia |
215/2021 |
2021-11-09 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara referente a competência de outubro. |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
Verificar com a Hélen. |
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| materia |
212/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
Senhor César Correia dos Santos, Técnico em agropecuária da Emater/MG, solicito especial atenção ao convite anexo, principalmente no tocante ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - TERRA BRASIL. |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 20ª RO, dia 04 de novembro. |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE “ANTÔNIO JOSÉ TAVARES” A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2021-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE GARANTIR O DIREITO DA MULHER AMAMENTAR EM QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO E PRIVADO DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTABELECER ATIVIDADES DA CAMPANHA AGOSTO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Determine o desenvolvimento de um projeto que vise a construção de hortas e viveiro de mudas nas escolas nas escolas municipais. |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 11ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de novembro. |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho pedir que tome providências a respeito das câmeras de monitoramento que já deveriam ter sido instaladas em nossa cidade. |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-03 |
Ofício |
Senhor Eder Aguiar - SMS, Senhora Sirlene Vieira - Coordenadora UAI, Nirley Aparecido, Coordenador Transporte Pacientes e Paulo Cesar - Motorista da UAI, venho convidá-los para uma reunião no dia 05/11/2021, à 9h30min, nesta Casa de Leis para tratarmos sobre o transporte de pacientes com pós-operatório. |
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| norma |
29/2021 |
2021-10-28 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG.
Finados. |
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| norma |
6154/2021 |
2021-10-28 |
Decretos do Executivo |
REGULAMENTA NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| materia |
206/2021 |
2021-10-27 |
Ofício |
Senhor Raul Belém, Deputado estadual, solicitamos que destine emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos escolares, para E. M. Honório Silveira Lacerda (Lama). |
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