| norma |
39/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O QUINTO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017, HOMOLOGADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2021 |
2021-12-30 |
Decretos do Legislativo |
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.154 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO O QUAL REGULAMENTA NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
951/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 933, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
952/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 - PPAG 2022-2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
953/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-12-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2021 |
2021-12-29 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja feito o rateio do valor disponível referente aos recursos de aplicação do FUNDEB a todos os servidores habilitados a recebê-lo. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2021 |
2021-12-29 |
Ofício |
Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, solicito que encaminhe para o nosso município verba (emenda parlamentar) no valor de 123.000,00 para que seja construída uma área de vivência para os trabalhadores que atuam no setor de reciclagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2021 |
2021-12-29 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 5ª RE realizada neste dia. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2021 |
2021-12-29 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS, URBANAS E PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
946/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
950/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 802, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 898, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 910 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 802, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 898, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 910 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2021 |
2021-12-28 |
Ofício |
Senhor Prefeito, conforme solicitado no Ofício nº 402/2021-GP, devolvo o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
941/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
942/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GARANTIR O DIREITO DA MULHER AMAMENTAR EM QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO E PRIVADO DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTABELECER ATIVIDADES DA CAMPANHA AGOSTO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
943/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ANTÔNIO JOSÉ TAVARES” A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
944/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6186/2021 |
2021-12-23 |
Decretos do Executivo |
CORRIGE O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-12-22 |
Requerimento |
Requer a contratação de um profissional que tenha conhecimento técnico para emitir parecer referente aos projetos PPAG-2022-2025 e LOA-2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-12-22 |
Requerimento |
Requerer balancetes de receita , receita por fonte de recurso, de controle orçamentário da despesa, balancete despesa completo e boletim de movimento numerário por fonte de recurso. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2021 |
2021-12-22 |
Ofício |
Senhora Bruna Almeida Souza, Secretária Municipal Ind. e Comércio, solicitamos que sejam disponibilizados cursos para garçom e atendente aos que desejarem se qualificar nesse tipo de trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-12-22 |
Portaria |
Exonera Servidores Comissionados e dá outras providências. Edmilson, Mizael e Rosilene. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2021 |
2021-12-21 |
Ofício |
Senhor Nicolau Santos de Oliveira, Engenheiro DER, Solicitamos que seja realizada a limpeza dos acostamentos na LMG, rodovia que liga Limeira do Oeste à Usina Coruripe - Filial Limeira do Oeste. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-12-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
947/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
948/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
949/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2021 |
2021-12-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 23ª RO, dia 16 de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2021 |
2021-12-20 |
Ofício |
Senhor Clodoaldo Gaspar de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, solicito que seja informado qual o valor disponível para o Município de Limeira do Oeste referente aos recursos de aplicação FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2021 |
2021-12-20 |
Ofício |
Senhor Vilmo Barreto Teixeira Junior, Promotor de Justiça 1ª Promotoria Comarca Iturama, em atenção ao Ofício 483/2021, encaminho a seu cuidado os documentos solicitados: |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-12-20 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Determine ao setor competente que faça o conserto e a manutenção preventiva dos brinquedos que compõem o parquinho do Bosque Nelson Coelho Araújo e dos aparelhos da academia Orlando Buso. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-12-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que intervenha junto aos órgãos competentes para que seja implantada uma "guarda Mirim" em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-12-15 |
Ofício |
Senhor Dhouglas Araújo, Coordenador da Guarda Mirim - Frutal-MG, venho manifestar interesse em ter uma extensão da guarda mirim em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-12-14 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, solicito que seja informado quais os projetos essa instituição tem desenvolvido, voltado diretamente às mulheres. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-12-14 |
Ofício |
Ao Senhor Maxlei Carlos Rezende, 2º Ten PM, convido-o para uma reunião no dia 17 de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao tema do Parlamento Jovem de Minas 2022 que será "Doença mental do Jovem". |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-12-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, conforme solicitado no Ofício 384/2021-GP, devolvo o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-12-09 |
Ofício |
Senhor Prefeito, em nome de todos os Vereadores, venho convidá-lo para uma reunião no dia 13/12/2021, às 19 horas nesta Casa de Leis para tratar sobre a manifestação ocorrida no dia 02/12/2021 na Câmara Municipal, de iniciativa popular referente à questão habitacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-12-08 |
Ofício |
Ao Senhor Prefeito, solicito que seja construída, inicialmente, uma ciclovia nas Avenidas da Saudade e Vereador Antônio Policarpo nos trechos de pista dupla. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-12-08 |
Ofício |
A Senhora Sandra Regina Oliveira, CAE, solicito que, no cumprimento de suas obrigações legais, realize visita "in loco" na sede das empresas contratadas conforme item 10.1 do Termo de Referência do Edital, e após cumprimento das atribuições legais, encaminhe relatório a esta Casa de Leis com as informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-12-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referentes à competência de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-12-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 22ª RO, realizada dia 2 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-12-03 |
Ofício |
A Senhora Eliane Biasi, Diretora da E. E. Izoldino, solicito um espaço nas dependências dessa escola para que a Usina Coruripe faça a aplicação da avaliação aos jovens que participarão do processo seletivo do Programa Jovem Aprendiz. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2021 |
2021-12-03 |
Lei Complementar |
ALTERA CARGA HORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, REFERENTE AO CARGO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|