| norma |
960/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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961/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, nacionalmente estabelecido na forma do art. 212-A, inciso XII da Constituição Federal e pela Portaria nº 67/2022 do Ministro do Estado de Educação, bem como estabelecer por Decreto a planilha de valores concernente ao cumprimento do piso." |
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5/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Determine a recuperação ou substituição da ponte localizada entre as propriedades dos Senhores Gaston e Lindomar, sentido Lagoa Rica. |
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6/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Determine providências quanto à iluminação do Estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari. |
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7/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Envie a esta Casa de Leis a seguinte documentação, digitalizada, referente ao Processo 40/2021, objeto: Registro de preços para aquisição futura de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, por um período de 12 (doze) meses. |
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8/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Envie a esta Casa de Leis a seguinte documentação digitalizada referente ao Processo 74/2021, objeto: Registro de preços para aquisição futura de cestas básicas a serem doadas a famílias de baixa renda, por um período de 12 (doze) meses. |
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8/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 06/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021, MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO. |
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9/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
33/2022 |
2022-02-18 |
Ofício |
Ao Senhor Aelton Freitas, Deputado Federal, vimos solicitar que V. Sª. determine as providências necessárias para sejam realizados cursos de informática em nossa cidade. |
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7/2022 |
2022-02-18 |
Portaria |
TRANSFERE DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR POR DECRETO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ART. 212-A, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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4/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Determine a construção de uma pista de caminhada no canteiro da Rua Mato Grosso. |
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28/2022 |
2022-02-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que determine ao setor competente que faça a limpeza da área institucional do Jardim Novo Mundo. |
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29/2022 |
2022-02-17 |
Ofício |
Senhor Elismar Prado - Deputado Estadual e Senhor Weliton Prado - Deputado Federal, venho solicitar que determine verba para aquisição de mata-burros de ferro para atender a demanda existente. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-17 |
Ofício |
Senhores: Eder Aguiar, Rosane Alves, Antonio Francisco, Gilmar Vidal, Orizon Alves, Clodoaldo Gaspar, Sidnei Maraia, Bruna Almeida, João Eurodoilhamiz e Pedro Socorro, Secretários Municipais solicitamos que seja encaminhada a esta Câmara uma relação contendo todos os projetos desenvolvidos por esta Secretaria. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-17 |
Ofício |
Senhor Ronaldo de Jesus Longo, Secretário de Planejamento solicitamos que seja encaminhada a esta Câmara uma relação contendo todos os convênios em aberto. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos o envio a está Câmara de um projeto para revisão do valor pago a título de alimentação, previsto na Lei Municipal 702/2014. |
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| norma |
6261/2022 |
2022-02-17 |
Decretos do Executivo |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Informe a esta Casa de Leis, a respeito da utilização da verba referente à Resolução 7924, de 10 de dezembro de 2021. |
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26/2022 |
2022-02-16 |
Ofício |
Senhor Clodoaldo, Antonio Francisco, Maxlei, Senhora Eliane Ester e Tais Maira, Diante de vários questionamentos feitos por pais de alunos das redes públicas de ensino de nossa cidade em relação ao trânsito em frente às escolas nos períodos, principalmente de saída de turno, venho por este convidar Vossa Senhoria para comparecer a uma reunião nesta Casa de Leis no dia 22 de fevereiro do corrente ano, às 09 horas, para tratarmos a respeito do assunto em tela. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-16 |
Ofício |
Senhor Fernando B. Campoli, encaminho anexa a Certidão de Vigência e cópia da Lei 949/2021. |
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2/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O CONTROLADOR INTERNO EM PROVIMENTO EFETIVO E MODIFICA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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25/2022 |
2022-02-11 |
Ofício |
Senhor Eder, Enedino, Fernando, Orizon e Pedro, sugiro que a Prefeitura ofereça aulas de Ballet para as crianças de baixa renda. |
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24/2022 |
2022-02-10 |
Ofício |
Senhor Agostinho Patrus, Deputado Estadual, encaminho dados da Câmara solicitados através do OF 25/2022-SGM. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 2ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de fevereiro. |
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6257/2022 |
2022-02-07 |
Decretos do Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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22/2022 |
2022-02-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho expediente aprovado na 2ª RO, realizada dia 03 de fevereiro. |
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| norma |
956/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL MÍNIMA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EFETIVOS E CONTRATADOS, DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
957/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMO DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. |
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| norma |
958/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PROMOVER A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO. |
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| norma |
959/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º NO TOCANTE A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, DA LEI Nº 848 DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis, cópia (inteiro teor) do Processo Licitatório no 635/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade. |
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2/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de uma área para reunião no setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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3/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º NO TOCANTE A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, DA LEI Nº 848 DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia (inteiro teor) do Processo Licitatório no 132/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em organização de eventos para realização do réveillon 2021. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de uma área de vivência para as garis no Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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4/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) quantos e quais departamentos foram afetados;
2) quais os procedimentos adotados;
3) qual o prazo para restabelecer o sistema;
4) se as invasões afetam o portal da transparência;
5) se há relação entre as invasões e o não pagamento dos salários dos funcionários até a presente data;
6) se o Município não possui nenhum tipo de software de proteção para o sistema. |
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5/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Venho a Vossas Excelências solicitar providências nos seguintes termos:
Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 01/2022,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CONSTANTE NO ANEXO |, DA LEI COMPLEMENTAR No 10/2003, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR No 46/2016. |
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| sessao |
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2022-02-03 |
Ordinária |
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21/2022 |
2022-02-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicita revisão no valor do repasse. |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-27 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos que seja informado o nome da pessoa responsável pelo monitoramento das pessoas em isolamento domiciliar. |
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| materia |
18/2022 |
2022-01-26 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos que seja antecipado no piso salarial dos professores o índice da revisão para a classe mencionada, nos moldes do que foi concedido aos demais servidores. |
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| materia |
19/2022 |
2022-01-26 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos que seja construída, inicialmente, uma ciclovia no anel viário e na rodovia que ligará Limeira do Oeste a Chaveslândia. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-25 |
Ofício |
Senhor Jovino, Jair, Paulo, José Beltramini, Eliseu, Paulo Reis e Joaquim Tomaz, Vimos convidar Vossa Senhoria para comparecer a uma reunião nesta Casa de Leis no dia 19 de janeiro do corrente ano, às 09 horas, para tratar sobre o parcelamento do solo urbano do município, conforme Projeto Complementar no 09, de 16 de novembro de 2021, que tramita nesta casa. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2022 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-24 |
Ofício |
Senhor Nicolau Santos de Oliveira, Engenheiro Coordenador do DER, solicitamos que seja realizada a colocação de redutores de velocidade e placas de sinalização na LMG 865, rodovia que liga Limeira do Oeste à Usina Coruripe - Filial Limeira do Oeste, onde entesta a Estrada Municipal Juvenal Carneiro de Queiroz - Juvenal Chico. |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-21 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1ª RO, realizada dia 20 de janeiro. |
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