| materia |
10/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à fevereiro de 2022. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2022, que "INSTITUI O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
14/2022 |
2022-03-25 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO LICITAÇÃO PARA EXERCÍCIO 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCE PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2021, QUE: "FIXA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5ª RO, realizada no dia 17 de março. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-18 |
Ofício |
Senhor Hudson Elvis Ferreira, Agente de relacionamento comercial da CEMIG - Uberaba-MG, vimos solicitar que sejam tomadas providências no sentido de "reforçar" a energia elétrica em nossa cidade, na Rua Guanabara teve problemas nos imóveis de números: 41, 47, 59, 78, 436, 418, 230 e 240. |
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| norma |
964/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, reencaminho os balancetes das receitas e despesas da Câmara referente à competência de janeiro de 2022. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, vimos por meio desse solicitar o valor da arrecadação do ITR no ano de 2021. |
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| sessao |
5 |
2022-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, DENOMINADO "PROGREDIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requerer as dependências da Câmara para a abertura oficial do Parlamento Jovem de Minas 2022, no dia 29 de março do corrente ano das 19 às 22 horas. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requerer que seja feita a revisão dos valores pagos nas diárias dos servidores e dos agentes políticos desta Casa de Leis. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-16 |
Ofício |
Solicitamos a disponibilização de uma ambulância, com os devidos profissionais para acompanhar o evento do dia 20 de março de 2022, a partir das 16H30MIN no P. A. Reserva. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-16 |
Ofício |
Revisão dos valores pagos nas diárias dos servidores e dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-16 |
Ofício |
Vimos solicitar a V. Exa. a prorrogação do pagamento da parcela única para o mês de julho do corrente ano. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Ordinária 08/2022, que: "CRIA O PROGRAMA DE
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EMPREENDIMENTOS E NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, DENOMINADO "PROGREDIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
13/2022 |
2022-03-16 |
Portaria |
NOMEIA VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Complementar nº 09, que: Institui o código de parcelamento do solo urbano do município de Limeira do Oeste e dá outras providências. |
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| norma |
10/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
ALTERA OS CARGOS DOS SERVIDORES MENCIONADOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PELA LEI COMPLEMENTAR No 88/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA (COVID 19) NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO LIMEIRENSE, REVOGA A PORTARIA No 11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
DIVULGA O MONTANTE ANUAL ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS EM FORMA DE DUODÉCIMO A CÂMARA MUNICIPAL EM 2022. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 2ª RE, realizada neste dia. |
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| norma |
199/2022 |
2022-03-14 |
Resolução |
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – Q. D. D. DA RESOLUÇÃO Nº 194 DE 08-10-2021. |
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| norma |
963/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2022-03-14 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, DENOMINADO "PROGREDIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requerer as dependências da Câmara para uma live sobre "Saúde Mental do Jovem: políticas de prevenção e tratamento", no dia 16 de março, das 15 às 17:30 horas. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – Q. D. D. DA RESOLUÇÃO Nº 194 DE 08-10-2021. |
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| norma |
6277/2022 |
2022-03-10 |
Decretos do Executivo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requeiro as dependências da Câmara, para uma live sobre "Saúde Mental do Jovem", no dia 9 de março do corrente ano, das 9:30 às 13 horas. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requeiro as dependências da Câmara Municipal para realização das reuniões mensais com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2022, nas seguintes datas: 09, 16, 23 e 30/03 das 18 às 20:30 horas. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 4ª RO, realizada dia 03 de março. |
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| norma |
88/2022 |
2022-03-04 |
Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O CONTROLADOR INTERNO EM PROVIMENTO EFETIVO E MODIFICA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| norma |
962/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “MARIÁ BERTOLOTO COSTA” O CENTRO CULTURAL E DE “CLÓVIS BENEDITO BARBOSA” O MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE “MARIÁ BERTOLOTO COSTA” O CENTRO CULTURAL E DE “CLÓVIS BENEDITO BARBOSA” O MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Determine a recuperação da ponte localizada entre as propriedades do Senhor Zé Maraia e da Senhora Tereza, como colocação de manilhas e construção de aterro. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 3ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de março de 2022. |
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| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Determine a identificação de todos os veículos oficiais deste Município. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-02 |
Ofício |
Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, Solicito que seja encaminhado a este Município recursos financeiros para montagem de uma "sala de fisioterapia" para a UBS Francisco Semeão Bezerra, Bairro Joamário. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência janeiro de 2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer o uso das dependências da Câmara para apresentação do projeto e realização de inscrições para o Parlamento Jovem de Minas 2022, no dia 24 de fevereiro às 19H00MIN. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-23 |
Ofício |
Senhor Eder Aguiar, Secretário M. Saúde, solicito que sejam engajados esforços para a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento em nosso município. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3ª RO, dia 21 de fevereiro. |
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| norma |
87/2022 |
2022-02-22 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, nacionalmente estabelecido na forma do art. 212-A, inciso XII da Constituição Federal e pela Portaria nº 67/2022 do Ministro do Estado de Educação, bem como estabelecer por Decreto a planilha de valores concernente ao cumprimento do piso." |
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