| norma |
201/2022 |
2022-06-07 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL No 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG. |
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| norma |
202/2022 |
2022-06-07 |
Resolução |
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| sessao |
6 |
2022-06-06 |
Extraordinária |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 6ª parcela do duodécimo, referente ao mês de junho. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 10ª RO, realizada no dia 02 de junho. |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-03 |
Ofício |
Senhor Éder Aguiar, SMS, Vimos solicitar a disponibilização de uma ambulância, com os devidos profissionais para acompanhar o evento do dia 04 de junho. |
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| norma |
18/2022 |
2022-06-03 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 139 – A E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 139-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Vimos respeitosamente REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Vertá Ltda., contrato nº 13/2022. |
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| sessao |
10 |
2022-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, conforme solicitação contida no Ofício 153/2022-GP, devolvo os seguintes projetos. PLO 11/2022, PLO 12/2022 e PLO 13/2022. |
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| norma |
6328/2022 |
2022-06-01 |
Decretos do Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL No 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE “JETON” AOS AGENTES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA EXERCEREM FUNÇÕES ESSENCIAIS ÀS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, REVOGA NA ÍNTEGRA AS LEIS Nº 743/2015 E 751/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer o uso das dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização das reuniões mensais com os jovens do Parlamento Jovem de Minas 2022, nos dias 1º, 8, 15, 22 e 28/08, das 18 às 20H30MIN. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Vimos respeitosamente REQUERER ao Senhor Prefeito que envie toda documentação referente à compra do veículo van efetivada entre o Município de Limeira do Oeste e a empresa Favorita Comércio e Serviços Ltda. |
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| norma |
21/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
RATIFICA O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO ESTUDANTE JOAQUIM AFONSO NETO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-23 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho abaixo o expediente aprovado na 5ª RE realizada neste dia. |
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| norma |
92/2022 |
2022-05-23 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
93/2022 |
2022-05-23 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
972/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
INCLUI AS SEÇÕES X E XI E OS ARTIGOS 29-A E 29-B NO CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| sessao |
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2022-05-23 |
Extraordinária |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9ª RO realizada no dia 19 de maio. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-19 |
Proposta Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 139 – A E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 139-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
9/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
20/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022. |
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9 |
2022-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa em que estágio se encontra o projeto do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI AS SEÇÕES X E XI E OS ARTIGOS 29-A E 29-B NO CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de abril. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que sejam determinadas as providências necessárias para o reajuste dos vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de agentes comunitário de saúde e agentes de combate às endemias. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-12 |
Ofício |
Senhor Éder Aguiar, Secretário de Saúde, Vimos destinar o valor de R$ 20.000,00, para aquisição de um equipamento de emissões otoacústicas (teste da orelhinha), conforme orçamento anexos. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-12 |
Ofício |
Ao Senhor Vilson Luiz da Silva - FETAEMG, Deputado Federal, Informamos que foi firmado um Acordo de Cooperação com o Município, por intermédio da Polícia Civil, solicitando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação (RG), assim solicitamos o apoio e atenção de Vossa Excelência, no empenho junto ao departamento competente. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-09 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho solicitar que seja disponibilizado à população ônibus para transporte do pessoal ao 36º aniversário da Fazenda Barreiro P. A. Iturama, que se realizará no dia 14 de maio. |
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| norma |
91/2022 |
2022-05-09 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
968/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO E ACRESCE PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
969/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
970/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 933, DE 20/09/2021 E Nº 953 DE 30/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
971/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE JOVEM CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, vimos convidá-lo para uma reunião no dia 11 de maio, às 9 horas nesta Casa para tratarmos sobre doações de terremos, e assuntos referente a funcionário em situação especial. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 8ª RO realizada no dia 05 de maio. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a colocação de lombada na Avenida Equador em frente a Unidade de Saúde Francisco Simeão Bezerra, no Bairro Joamário. |
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| sessao |
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2022-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-04 |
Ofício |
Venho respeitosamente solicitar providências para a quebra do barranco na estrada 080 (Sebastião Fonseca Barcelos), próximo ao Córrego do Chapéu (Vandico).
Há um barranco muito alto em uma curva desta estrada impede totalmente a visibilidade. Já ocorreram acidentes graves no local e por essa razão, antes que ocorram acidentes fatais, peço que seja feita essa quebra de barranco. |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-04 |
Ofício |
Assim, vimos, respeitosamente solicitar que sejam engajados esforços para a confecção de projeto visando a construção de um campo de bocha no Estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari, conforme já conversado com o Senhor Prefeito anteriormente. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de banheiros na Praça de Esportes do Bairro Joamário. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-03 |
Ofício |
Vimos por este convidá-lo para uma reunião no dia 05 de maio do corrente ano às 18 horas nesta Casa de Leis para tratarmos de assuntos referentes às prestações de serviço da empresa Legaliza. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-03 |
Ofício |
Em resposta ao Ofício 001/2022, encaminho anexas as cópias do Ofício Circular nº 199/2021 – VCM que encaminhei aos Deputados Weliton e Elismar Prado solicitando recursos para a instalação de parques infantis em alguns locais, entre eles na E. M. Antônio Vicente Fonseca. |
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