| materia |
113/2022 |
2022-08-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no orçamento para
execução no ano de 2022, nós Vereadores abaixo assinados destinamos o montante
de R$ 800,00, ou seja, R$ 100,00 de cada Vereador, a título de ajuda de custo para
a APAE, nas despesas para a realização da “Semana da criança”. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-25 |
Ofício |
Senhor Vilson Luiz da Silva - FETAEMG, Vimos respeitosamente solicitar o empenho de Vossa Excelência para a colocação de radar ou redutor de velocidade na Rodovia 497, altura do Km 163, sentido crescente da via, Iturama a Campina Verde próximo ao local de realização de leilões. |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-24 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no orçamento para
execução no ano de 2022, nós Vereadores abaixo assinados destinamos o montante
de R$ 3.200,00, ou seja, R$ 400,00 de cada Vereador, a título de ajuda de custo às
Escolas Municipais, nas despesas para a realização da “Semana da criança”. |
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| norma |
28/2022 |
2022-08-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2022. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-23 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja oferecido aos limeirenses transporte para a cidade de Iturama, pois em virtude da comemoração do aniversário da cidade, haverá um show em praça em praça pública com os cantores Matogrosso e Mathias. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 15ª RO, realizada dia 18 de agosto de 2022. |
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| norma |
203/2022 |
2022-08-19 |
Resolução |
REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
989/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Resolução |
REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine os reparos necessários e sinalização de estreitamento de pista no aterro de água fluvial sob a estrada municipal da antiga propriedade do Sr. Benício (Toco). |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de uma pista para treinamento de motocross. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR OU COORDENADOR ESCOLAR, BEM COMO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2022-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, ATIVO OU INATIVO E SEUS DEPENDENTES E AOS PENSIONISTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de julho de 2022. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-10 |
Ofício |
Sra. Gislene Remi Rodrigues da Cunha, Superintendência Regional da Saúde de Uberaba, Venho através de o presente solicitar providências e ou constatação “in loco” no tocante ao Alvará Sanitário de n. 10/2021, expedido na Coordenação de Vigilância Sanitária da Secretária Municipal de Carneirinho/MG, visto que conforme documentação anexa, a empresa CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ n. 21.629.399/0001-44, não possui qualquer instalação ou local adequado para armazenamento de produtos alimentícios, nos moldes exigidos para atividades constantes de seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. |
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| norma |
27/2022 |
2022-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a homologação do pregão eletrônico nº 01/2022. |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 14º RO, realizada dia 04 de agosto. |
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| norma |
986/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| norma |
987/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
988/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 933, DE 20/09/2021 E Nº 953, DE 30/12/2021, ALTERADAS PELA LEI Nº 970/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis um relatório de despesas da Prefeitura com a empresa Intelligentsia & Attitude Comunicação Ltda, no período entre 1º de janeiro de 2022 até a presente data. |
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| sessao |
14 |
2022-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A ABERTURA E A REDUÇÃO DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO ASSIM AS LEIS COMPLEMENTARES 05/2002 E 09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 8ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de agosto. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer dependências da Câmara para realização das reuniões mensais com os jovens participantes Projeto Parlamento Jovem de Minas 2022. |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-02 |
Ofício |
Senhor Vanderlei Pereira de Queiroz, Presidente do CONSEP, venho convidá-lo para uma reunião no dia 09/08/2022, às 9 horas na Câmara Municipal para tratarmos sobre políticas públicas de prevenção ao uso de substâncias ilícitas por adolescentes. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 933, DE 20/09/2021 E Nº 953, DE 30/12/2021, ALTERADAS PELA LEI Nº 970/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2022 |
2022-07-28 |
Ofício |
Senhor Deputado, Aelton Freitas, solicitamos a destinação de uma patrulha mecanizada para nosso município. |
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| materia |
103/2022 |
2022-07-27 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 7ª RE, realizada dia 26/07/2022. |
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| norma |
984/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE "SARGENTO JOAQUIM GOMES - QUINCÃO" O PROJETO GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
985/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| sessao |
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2022-07-26 |
Extraordinária |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
Requeiro a confecção de camisetas personalizadas (camiseta de cor preto, com slogan dourado e a frase LEITE MATERNO É ALIMENTO DE OURO) a todos os funcionários da Câmara, aquisição de balões de ar (bexiga) douradas, para decoração da Câmara no referido mês. |
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| norma |
26/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2022. |
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| materia |
102/2022 |
2022-07-22 |
Ofício |
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 12ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de julho de 2022: |
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no document
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| norma |
983/2022 |
2022-07-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
determine urgentemente os reparos necessários na ponte sobre o Córrego da Cabrinha, e que num futuro bem próximo no local seja construída uma ponte de concreto. |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Determine os reparos necessários e sinalização de estreitamento de pista no bueiro de passagem de animais sob a estrada municipal na propriedade do Sr. João Dam. |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
determine os reparos no mata-burro na estrada da cabrinha próximo a fazenda do Sr. Pedro Machado. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2022-07-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "SARGENTO JOAQUIM GOMES - QUINCÃO" O PROJETO GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2022 |
2022-07-19 |
Ofício |
Solicitação visita ao imóvel na Rua Argentina entre As Ruas SP e GO, ao lado do nº 547. |
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| norma |
25/2022 |
2022-07-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2022. |
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