| norma |
9/2021 |
2021-03-23 |
Portaria |
Nomeia servidora Rosilene de Brito Santos para cargo em comissão que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
917/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-03-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5ª RO, realizada dia 18 de março. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-03-19 |
Ofício |
Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, venho encaminhar anexas as informações solicitadas pelo Ofício 079/2021, ref: Inquérito Civil nº 0344.19.000086-1. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE “MARIA BARBOSA” O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Venho respeitosamente Requerer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, o documento que comprove a data em que a empresa COPASA-MG assumiu o tratamento de esgoto desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Venho respeitosamente, REQUERER do Senhor Prefeito que seja informado como está o andamento das obras de melhoramento do sistema de captação de água do Município de Limeira do Oeste de que se trata a Lei 748/2015, cujo projeto de lei está anexo, para melhor entendimento do que se requer. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Vimos respeitosamente, REQUERER ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis o índice de percentual gasto com pessoa na folha de pagamento da Prefeitura de Limeira do Oeste, no período de janeiro de 2021 até a presente data. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Vimos respeitosamente, REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma lista contendo os nomes das pessoas do nosso Município que já receberam doses de vacina contra a Covid-19, devendo constar as doses já recebidas, bem como as datas em que foram imunizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Determine a recuperação da ponte localizada entre as propriedades da Senhora Lucineide e do Senhor Paulo Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Determine a melhoria da sinalização horizontal das lombadas (quebra-molas) de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Determine a instalação de toldos para cobertura do estacionamento em torno da Praça José Cândido de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Providências para que seja colocada luminária no poste localizado na Rua Cuba entre as Avenidas Bahia e Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Providências para instalação de uma academia ao ar livre no final da Avenida Antônio Policarpo Garcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-03-17 |
Ofício |
Venho por este solicitar providências em relação ao descaso da empresa CEMIG no tocante às ligações de energia solar. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Venho respeitosamente solicitar que sejam esclarecidos quais requisitos o Município necessita cumprir para disponibilizar os serviços de emissão de carteiras de identidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Venho, respeitosamente, solicitar que seja feito um levantamento das árvores que necessitam de poda. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-03-15 |
Ofício |
Vimos, respeitosamente, nesse momento solicitar que Vossa Excelência determine providências para que sejam incluídos como atividades essenciais os setores que promovem a prática de exercícios físicos, pois esses setores foram impedidos de funcionar. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO - IGR ROTA DO TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-03-12 |
Ofício |
Encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referentes à competência de fevereiro de 2021, objetivando a consolidação da contabilidade da Prefeitura com a da Câmara Municipal: |
1 |
extracted
|
| norma |
916/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Exonera servidora Valéria Gomes da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Venho respeitosamente REQUERER a adesão desta Câmara ao Parlamento Jovem de Minas Edição 2021, com o assinatura do Termo anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-03-09 |
Ofício |
É sabido por todos nós que enfrentamos um momento conturbado, de grande dificuldade e adaptação em todos os setores e isso tem gerado muitas situações de delicadas de estresse. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-03-09 |
Ofício |
Solicito a contratação de profissionais qualificados (biomédico ou farmacêutico) para que possa otimizar o atendimento dos casos que se apresentam na Unidade de Saúde diariamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-03-05 |
Ofício |
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 4° Reunião Ordinária realizada no dia 04 de março do corrente ano: |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Vimos respeitosamente solicitar de Vossa Excelência que proceda à execução do Programa Jovem Aprendiz, nesta Casa de Leis, de acordo com o art. 429 da CLT. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Providencie a reforma do barracão da Comunidade Nova Canaã (próximo a venda do Geraldo). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-03-04 |
Ofício |
Comunico o recebimento do Ofício n° 2687/2021, Processo n° 968954, em apenso 986714 e 1095279, cópia anexa, referente ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-03-04 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para apreciação dos Vetos Integrais às Proposições de Lei nº 04 e 05/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis os nomes dos(as) agentes de saúde – ACS (urbanos e rurais) e qual a micro área de atuação. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Determine a colocação de postes para iluminação da Travessa São Jorge, Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Determine a poda das árvores que ficam nas esquinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-03-03 |
Ofício |
Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, solicito que destine em vossas emendas parlamentares, verbas para Construção de um abrigo para cães, aquisição de castra móvel, aquisição de equipamento e acessórios hospitalares. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-03-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 3ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de março. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-03-02 |
Ofício |
Senhora Rosane Alves, Bruna Almeida, Eder Aguiar, Orizon Alves, Eduardo Aparecido, Antonio Francisco, Clodoaldo Gaspar, Edimilson Pereira, José Carlos, João Eurodoilhamiz, Ronaldo de Jesus, Gilmar Vidal, venho respeitosamente me colocar à disposição desta Secretaria, inclusive para participar de todas as reuniões realizadas pelo conselho municipal dessa ordem departamental para que eu possa me inteirar dos assuntos e colaborar com minhas ideias, para juntos buscarmos tudo que for de melhor aos nossos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Determine providências para a instalação de uma sala de odontologia na Escola Municipal Honório Silveira Lacerda - LAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Determine providências para sinalizar as caçambas que são colocadas em vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-03-01 |
Ofício |
Senhor Weliton Prado, deputado federal, encaminho cópia do Ofício 25/2021, de autoria do Senhor Maxlei Carlos Rezende, 2º Tenente, Comandante o 5º Pelotão de Polícia Militar de Limeira do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
requerer cópia de todos os meus holerites referentes ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, bem como cópia dos extratos e comprovantes de pagamento do empréstimo consignado, do mesmo período. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2021 |
2021-02-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2021, PROCESSO Nº. 01/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Tendo em vista que ficou acordado durante a reunião entre os Poderes Executivo e Legislativo que seria averiguada a possibilidade de pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, solicitamos que seja esclarecido se Vossa excelência pagará ou não esse direito constituído em Lei, desde de o ano de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Senhores Vereadores, Em razão da recomendação contida no Memorando n° 002/2021 (cópia anexa); e do Decreto Municipal n° 5.995, de 12 de fevereiro de 2021, solicito que
Vossa Excelência não convide as pessoas para participarem presencialmente da Reunião Ordinária do dia 18/02/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Considerando a Lei 412, de 11 de fevereiro de 2005, que: "Dispõe
sobre a implantação do Programa Bolsa Trabalho Estágio e dá outras providências”.
Solicito que o Poder Executivo faça a atualização da referida Lei bem como a coloque em prática, visto que muitas pessoas podem ser beneficiadas/ajudadas pela implantação dessa bolsa trabalho estágio e auxilio financeiro a estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que sejam determinadas as providências necessárias para a colocação de um poste na Rua Peru na altura dos números 199 a 207. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Senhora Elenice Louback, Gerente Regional da COPASA-MG, solicitamos um relatório a respeito do procedimento realizado na rede de esgoto da Rua São Paulo e da Avenida Rio Grande do Sul, visto que o problema de vazamento ainda não foi resolvido. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho por este solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente o desenvolvimento das ações necessárias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Município, a título de doação, mata-burros de ferro para atender a demanda existente. Será de grande importância viabilizá-los, haja vista a necessidade de melhoramento das vias rurais que hoje conta com muitos mata-burros de madeira que acabam se desgastando dificultando sua manutenção. |
1 |
extracted
|