| materia |
46/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Diante das várias ocorrências de caminhões que enroscam na rede aérea, cujo resultado é quase sempre o mesmo: casas sem energia elétrica, sem telefone, postes no chão e outros danos. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Senhor Sebastião Gomes, encaminho os documentos requeridos sob o protocolo 37/2021. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3ª RO, realizada no dia 18 de fevereiro. |
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| sessao |
3 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Determine providências para melhorar o atendimento ao Produtor Rural no IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Determine a limpeza dos lotes de propriedade da Prefeitura, bem como a fiscalização de animais (bovino e equinos) soltos e retirada de um "morro" de terra na Rua Pedro Manoel de Andrade. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Providencie o reparo no asfalto e a limpeza dos locais mostrados nas imagens anexas. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, que seja construído um aterro na divisa entre as propriedades dos Senhores Alípio Soares e Carmo Maringolo. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-17 |
Ofício |
Senhor Aparecida de Cássia, Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, informo que as dependências da Câmara serão cedidas, porém devo atentar Vossa Senhoria sobre o cumprimento das medidas de proteção contra a COV|D-19, como uso de máscara, higienização das mãos com água e sabão e/ou álcool em gel, distanciamento entre as pessoas participantes do treinamento. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se já está em funcionamento a Ouvidoria e as providências que o Município já adotou para o cumprimento da referida Lei. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-15 |
Ofício |
Senhor Afonso Neto, Hellp Sistemas, Venho por este solicitar a alteração da Ficha 2 do orçamento vigente (2021) referente à fonte de recurso, pois a constante no sistema é código 200, sendo que o correto é código 100. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-15 |
Ofício |
Senhor Marisvaldo Cavalcante Pires, Pároco de Limeira do Oeste, Venho por este parabenizá-Io pela posse canônica ocorrida no dia 06 de fevereiro do corrente ano e desejar muito sucesso em Vossa nova jornada. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara, referente à competência de Janeiro de 2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito, respeitosamente, propôr que Vossa Excelência crie em nosso
Município um Programa de acesso à CNH destinado às pessoas comprovadamente de baixa renda, para com essa medida seja dado o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Diante do fato de que no ano de 2017, sugeri, via indicação, um
Anteprojeto de Lei que trata da criação de um Programa intitulado "Acessa Limeira do Oeste", que visa a inclusão digital da população de nosso Município. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicito que seja dada continuidade ao transporte dos alunos que
estudam no Município de Iturama, mediante os requisitos pautados pela Lei 729/2015. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-11 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, EXERCÍCIO 2021. |
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| norma |
80/2021 |
2021-02-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| norma |
915/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E CESSÃO DE ESTAGIÁRIO PARA A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE ITURAMA/MG. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-10 |
Ofício |
Senhor Geraldo Magela, Representante da Usina Vale do Pontal - CMAA, venho por este convida-lo para uma reunião no dia 17 de fevereiro, às 8 horas na Câmara Municipal. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-10 |
Ofício |
Senhor Ivo Braga, Representante da Usina Coruripe, venho por este convidá-lo para uma reunião no dia 19 de fevereiro, às 8 horas na Câmara Municipal. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-10 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que dê continuidade a execução da Lei Municipal 858/2019, inclusive trocar as lâmpadas antigas que não estiverem dentro das especificações. |
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1/2021 |
2021-02-09 |
Veto |
Veto integral à Proposição de Lei nº 004/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Veto |
Veto integral à Proposição de Lei Ordinária nº 005/2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de fevereiro. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-05 |
Ofício |
Em atenção à solicitação contida no Ofício 34/2021-GP, indico os Vereadores Eberton Alves de Oliveira (efetivo) e Sebastião Gomes Nogueira (suplente) para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma lista contendo os setores que percebem insalubridade (grau) ou periculosidade, o laudo pericial (cópia) em vigência e a razão da elaboração desse novo laudo (se, por acaso foi em razão da determinação de autoridade superior, enviar o ofício). |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
determine a colocação de dois redutores de velocidade (lombadas) em cada um desses locais: na estrada do "Barracão da Barreiro" próximo ao "Bar da Figueira" e na estrada que segue sentido à "Lojinha" próximo ao "Moinho de Vento". |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-04 |
Ofício |
Solicitamos a contratação de uma pessoa especializada em trânsito para prestar serviços de gerenciamento e implantação do sistema viário com direcionamento de vias (com escopo de diminuição de vias de mão duplas), instalação de faixa de pedestre em locais primordiais (escolas, postos de saúde, creches), até mesmo se for o caso de radares para o monitoramento de ruas e avenidas do município. |
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| sessao |
2 |
2021-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E CESSÃO DE ESTAGIÁRIO PARA A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE ITURAMA/MG. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
determine a construção de "Parque ecológico" nos Centros de Educação Infantil (creche, escolas municipais), utilizando materiais recicláveis, como pneus, por exemplo, podendo esse projeto ser expandido para praças, bosques e outros espaços públicos. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Verifique a possibilidade da instalação de um abrigo para cães, com uma sala médica para castração. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
determine a iluminação do prolongamento da Avenida da Saudade até o Velório Municipal Onofre Dezanetti e também da Rua Nelson Anastácio a partir da Avenida Uruguai na saída para a Fazenda Barreiro (INCRA). |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Implantação de rotatórias nos seguintes cruzamentos: da Avenida Maranhão com as Ruas Mato Grosso e Wilson Zanutto e da Avenida da Saudade com a Rua José Florindo de Queiroz. |
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15/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Determine as providências necessárias para a criação do PROCON em nosso município. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Implante o projeto desenvolvido pelo Senhor Herbes Fernando de Lima, Educador Físico, que se trata de treinos funcionais voltados para o público feminino a partir de 12 anos. |
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17/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Viabilize junto à Secretaria competente a criação de uma área de lazer/recreação para o Bairro Joamário (próximo à AMBAJO) e para o Jardim Independência. |
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18/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Determine a manutenção das calçadas dos espaços públicos (Bosque, Cemitério), consertando os desplacamento para que fiquem bem acessíveis. |
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19/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Coloque monitores nas linhas de ônibus escolares. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Determine as providências para que sejam feitas lombadas nas seguintes localizações: na Avenida Sergipe entre a Travessa Ouro Verde e a Rua Cuba ou entre a Rua Cuba e a Rua Guatemala, na mesma Avenida entre a Rua Rondônia e a Rio de Janeiro. E outra lombada na Avenida Rio Grande do Sul entre as Ruas Brasil e São Paulo. |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Providencie grades para todos os bueiros que estiverem abertos. |
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24/2021 |
2021-02-01 |
Ofício |
Senhor Aluízio Leonelo, Usina Vale do Pontal - CMAA, Senhor Aristoclides Cancado - Usina Coruripe e Senhor Prefeito, pelos fatores expostos e por todo mal ao meio ambiente e a nós, seres humanos, é de extrema necessidade de urgência que o poder público se una às empresas do ramos para traçarem e executarem um plano eficaz de prevenção e combate a incêndios. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 2ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de fevereiro. |
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20/2021 |
2021-01-28 |
Ofício |
Senhora Elenice Louback, gerente regional da COPASA, solicitamos a prestação de contas da COPASA para com o município de Limeira do Oeste, referente ao ano de 2020. |
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21/2021 |
2021-01-28 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos que seja designado um local adequado para que seja realizado esse trabalho e após, que seja feita a higienização. |
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22/2021 |
2021-01-28 |
Ofício |
Senhor José Vitor, Deputado Federal, solicito que destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso Município para incentivo a aquicultura, e aquisição de um caminhão que transporte os produtos oriundos da agricultura familiar. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-28 |
Ofício |
Senhor Prefeito, vimos por este formalizar o que já foi verbalmente solicitado: analise do horário de trabalho; fornecimento de lanche; especificação do horário de descanso; polidez em relação ao responsável direto. |
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