| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Ofício |
Ofício Duodécimo janeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
40/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a devolução de numerário ao município de Limeira do Oeste, no encerramento do exercício financeiro de 2020, término da 7ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
41/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
Nomeia Comissão para conferência dos valores em caixa da Câmara Municipal e verificação de saldos bancários. |
1 |
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| norma |
42/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO
DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG. |
1 |
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| norma |
43/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL CONFORME BOLETIM SICOM Nº 08 NO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
38/2020 |
2020-12-23 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
1 |
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| norma |
39/2020 |
2020-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020, PROCESSO Nº 03/2020. |
1 |
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| norma |
910/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
911/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
189/2020 |
2020-12-17 |
Resolução |
Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2020-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
183/2020 |
2020-12-16 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicitação devolvo o Projeto de Lei nº 23, de 29 de setembro de 2020. |
1 |
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| materia |
184/2020 |
2020-12-16 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referentes à competência de novembro de 2020. |
1 |
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| materia |
185/2020 |
2020-12-16 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicitação devolvo o Projeto de Lei nº 22, de 29 de setembro de 2020. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Resolução |
Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
36/2020 |
2020-12-14 |
Portaria |
Exonera servidores comissionados em virtude do término da sétima legislatura.
Antônio, Douglas, Edmílson, Higor, Mizael, Ronaldo e Valéria. |
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| materia |
178/2020 |
2020-12-09 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicitação, devolvo o Projeto de Lei Ordinária 27, de 30 de novembro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
179/2020 |
2020-12-09 |
Ofício |
Á Senhora Juliana de Lima Freitas, Gerente Bradesco e Wellington Mendes de Lima, Gerente da P.A. Sicoob, solicito a doação de uma câmera de segurança Speed Dome, com zoom de 30x, função starlight. |
1 |
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| materia |
180/2020 |
2020-12-09 |
Ofício |
Ao Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, solicitamos que V. Exa. destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso Município. |
1 |
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| materia |
181/2020 |
2020-12-09 |
Ofício |
Ao Senhor Eduardo Barbosa, Deputado Federal, solicitamos que V. Ex.ª destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso município para aquisição de um ônibus com acessibilidade de idosos, pessoas com deficiência e dificuldade de mobilidade. |
1 |
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| materia |
182/2020 |
2020-12-09 |
Ofício |
Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, solicitamos que V. Ex.ª destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso município. |
1 |
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| materia |
177/2020 |
2020-12-07 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 22ª RO, realizada neste dia. |
1 |
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| sessao |
22 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
35/2020 |
2020-12-03 |
Portaria |
ESTABELECE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E TRANSFERE DATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO 2020. |
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| materia |
176/2020 |
2020-12-02 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 12ª parcela do duodécimo, referente ao mês de dezembro. |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe sobre a compra da casa do fundador desta cidade. |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adota o Site Oficial do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Prefeitura Municipal, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Limeira do Oeste-MG. |
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| materia |
22/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que informe o seguinte a respeito da obra de construção de uma quadra poliesportiva ao lado do Estádio Municipal:
Empresa que está construindo e valor da obra. |
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| materia |
23/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que informe a situação da obra de construção da Escola Municipal Maria Tonini da Silva. |
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| materia |
173/2020 |
2020-11-25 |
Ofício |
Senhores Deputados: André Janones, José Silva, Vilson da FETAEMG e Weliton Prado, solicito que V. Exas. destine em suas emendas parlamentares, verbas para nosso município. |
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| materia |
174/2020 |
2020-11-25 |
Ofício |
Senhores Deputados: Elismar Prado e Leonídio Bouças, solicito que V. Exas. destine, em suas emendas parlamentares, verbas, para instalação de energia solar na E. E. Izoldino Soares de Freitas, em nosso município. |
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| materia |
175/2020 |
2020-11-25 |
Ofício |
Senhores Deputados: André Janones, Elismar Prado, Leonídio Bouças, Zé Silva, Vilson da FETAEMG e Weliton Prado, verificar a possibilidade de viabilizar recursos financeiros na ordem de um milhão de reais, para construção do PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, em nosso município. |
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| materia |
172/2020 |
2020-11-24 |
Ofício |
Ao Força Feminina de Limeira do Oeste, A/C. Dra. Tânia Paula de Oliveira da Silva, informo que a Câmara é impossibilitada de atender à solicitação por não possuir dotação orçamentária destinada a este fim. |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limeira do Oeste/MG e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2020 |
2020-11-19 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, Vimos solicitar a V. Exa. que autorize a retomada dos leilões de gado no Parque de Exposições Romel Anízio Jorge. |
1 |
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| materia |
171/2020 |
2020-11-19 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 21ª RO, realizada neste dia. |
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| norma |
33/2020 |
2020-11-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE DA 7ª LEGISLATURA (2017/2020) PARA 8ª LEGISLATURA (2021/2024) COM PREPARATIVOS PARA POSSE DOS ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2020 |
2020-11-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
908/2020 |
2020-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 876/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 12, DA LEI Nº 855/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
909/2020 |
2020-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2020-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
168/2020 |
2020-11-18 |
Ofício |
Ao Força Feminina de Limeira do Oeste, Aos Cuidados de Dra. Tânia Paula de Oliveira da Silva, em atendimento ao requerimento protocolado nesta Casa sob o nº 225/2020, informo que foi Diferido, conforme Decreto nº 48.040. |
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| materia |
169/2020 |
2020-11-18 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de outubro. |
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| materia |
21/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requer cópia da relação patrimonial da Câmara Municipal de Limeira do Oeste. |
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