| norma |
32/2020 |
2020-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre o termo de ratificação da dispensa de licitação nº 02/2020, processo nº 02/2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 876/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 12, DA LEI Nº 855/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
166/2020 |
2020-11-05 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 11ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de novembro. |
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| materia |
167/2020 |
2020-11-05 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 20ª RO, realizada neste dia. |
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| norma |
77/2020 |
2020-11-05 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 39, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| sessao |
20 |
2020-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a instalação de rede pluvial no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
21/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine o cascalhamento do aterro do Córrego do Chapéu na propriedade do Senhor Vander Pádua de Queiroz (Vandico). |
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| materia |
22/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a colocação de um reservatório de água no Cemitério Municipal. |
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| materia |
164/2020 |
2020-10-28 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam viabilizadas as seguintes obras: substituição dos caibros no "mata burro", recuperação de lombada e cascalhamento, recuperação do aterro da represa e construção de uma lombada na Av. Minas Gerais. |
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| materia |
165/2020 |
2020-10-28 |
Ofício |
Ao Senhor Antônio Claret, Diretor da ARSAE, em atenção ao Ofício Circular ARSAE/GAB nº 28/2020. Assunto: 2ª Revisão periódica da COPASA e 3ª Revisão tarifária da COPANOR - Inicio da segunda fase do processo de consulta - Audiência Pública 32/2020. |
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| norma |
31/2020 |
2020-10-28 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste MG. |
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| materia |
163/2020 |
2020-10-26 |
Ofício |
Senhora Gabriele Stefanello Pires, Promotora, encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 710/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000079-7. |
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| materia |
162/2020 |
2020-10-20 |
Ofício |
EXMA. DRA. GABRIELA STEFANELLO PIRES, encaminho anexa resposta ao Ofício no 759/2020, inquérito civil nº MPMG-0344.19.000086-1. |
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| materia |
161/2020 |
2020-10-16 |
Ofício |
EXMA. DRA. GABRIELA STEFANELLO PIRES, em atenção ao Ofício no 612/2020 – PGJMG/ITMPJ/ITMPJ-01PJ, venho através do presente instrumento prestar as informações solicitadas. |
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no document
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| materia |
160/2020 |
2020-10-15 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19ª RO, realizada neste dia. |
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| norma |
188/2020 |
2020-10-15 |
Resolução |
Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2020-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
157/2020 |
2020-10-14 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, promova uma campanha de fortalecimento da imunidade com o objetivo de melhorar a saúde da população durante a pandemia do novo corona vírus. |
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| materia |
158/2020 |
2020-10-14 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a colocação de redutor de velocidade "quebra molas", na Rua Paraíba entre as Avenidas Minas Gerais e Antônio Policarpo, e na Avenida Uruguai entre as Ruas Nelson Anastácio e Joaquim Cândido Faria. |
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| materia |
159/2020 |
2020-10-14 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente a competência de setembro. |
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| norma |
30/2020 |
2020-10-14 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA N° 28, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Resolução |
Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
156/2020 |
2020-10-08 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho solicitar construção de banheiros públicos no Bosque Municipal Nelson Coelho Araújo, colocação de dois bebedouros, sendo um no barracão da feira livre, na Praça José Cândido de Lima e outro no Bosque Municipal. |
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| norma |
76/2020 |
2020-10-06 |
Lei Complementar |
ACRESCE ATRIBUIÇÕES AO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO, ALTERA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E CRIA O SIMBOLO CORRESPONDENTE. |
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| norma |
907/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2020 |
2020-10-05 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 10ª parcela do duodécimo, referente ao mês de outubro. |
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| materia |
154/2020 |
2020-10-01 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 18ª RO realizada neste dia. |
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| sessao |
18 |
2020-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
29/2020 |
2020-09-29 |
Portaria |
Esclarece os efeitos da suspensão PROVISÓRIA da Lei Complementar nº 73/2020 (licença maternidade 180 dias), em face da concessão de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 1.0000.20.066292-2/000 pelo órgão especial do tjmg. |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine um "tapa-buraco" na Rua Rio de Janeiro esquina com a avenida Bahia. |
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| materia |
153/2020 |
2020-09-22 |
Ofício |
Senhor Zé Silva, Deputado Federal, Venho por este solicitar que seja encaminhado a esta casa de leis o rol de documentos necessários para que uma entidade seja reconhecida como de utilidade pública pela União, uma vez que a mesma já é reconhecida pelo Município e pelo Estado. |
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| materia |
152/2020 |
2020-09-21 |
Ofício |
A Senhor Roberto Carlos de Oliveira, Promotor de Justiça, Encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 563/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.19.000083-8, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 26/08/2020, sob o nº 178. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 39, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| sessao |
17 |
2020-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
148/2020 |
2020-09-16 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que coloque placas de sinalização de "Carga e descarga" nos mercados e lojas de móveis de nossa cidade, visto que em alguns, foi pintada a faixa amarela, mas não há sinalização que regulamente. |
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| materia |
149/2020 |
2020-09-16 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito e Senhor Vanderlei Queiroz, Mobilizador SENAR-MG, peço que sejam disponibilizados cursos de brigadistas que forneça forneça conhecimento para prevenção e proteção contra incêndios. |
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| materia |
150/2020 |
2020-09-16 |
Ofício |
Senhor Zé Silva, Deputado Federal, solicito que sejam destinadas verbas para aquisição de caminhões-pipa para o nosso município. |
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| materia |
151/2020 |
2020-09-16 |
Ofício |
Senhor Zé Silva, Vilson da Fetaemg e Batmaisterson, vimos por este solicitar que destine créditos para moradia para todos os assentados que contam da lista anexa. |
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| norma |
28/2020 |
2020-09-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO - REP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2020 |
2020-09-14 |
Ofício |
Senhora Silvana de Oliveira, Promotora, Encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 326/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.19.000084-6, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 05/06/2020, sob o nº 107. |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Venho respeitosamente REQUERER que sejam disponibilizados os documentos referentes aos Ofícios nº 138, 139 e 141/2020-GPC. |
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| materia |
145/2020 |
2020-09-09 |
Ofício |
Senhora Silvana de Oliveira, Promotora, Encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 541/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.20.000041-4, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 04/08/2020, sob o nº 158. |
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| materia |
146/2020 |
2020-09-09 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja resolvida a situação do transporte dos professores e serviçais à escola da zona rural. |
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| materia |
144/2020 |
2020-09-04 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de agosto. |
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| materia |
142/2020 |
2020-09-03 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a 9ª parcela do duodécimo, referente ao mês de setembro. |
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| materia |
143/2020 |
2020-09-03 |
Ofício |
A Senhora Maysa Silveira, Juíza Eleitoral, em resposta ao Ofício 37/2020, informo que o número de cadeira a serem preenchidas para o cargo de Vereador é 9. |
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| sessao |
16 |
2020-09-03 |
Ordinária |
— |
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