| materia |
122/2020 |
2020-08-04 |
Ofício |
Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, Encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 505/2020, Inquérito Civil nº: MPMG-0344.20.000202-2, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 14/07/2020, sob o nº 131. |
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123/2020 |
2020-08-04 |
Ofício |
Senhora Sirlene Vieira, Secretária Mun. Saúde, venho solicitar que seja disponibilizado a vacinação dos funcionários das usinas contra a gripe (influenza) |
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124/2020 |
2020-08-04 |
Ofício |
Senhora Divina F. Q. Covizzi, Secretária Mun. Cultura, venho solicitar que seja feita a restauração do busto do fundados José Cândido de Lima. |
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| materia |
119/2020 |
2020-08-03 |
Ofício |
A Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, Encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 487/2020, Inquérito Civil nº: MPMG-0344.19.000082-0, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 14/07/2020, sob o nº 129. |
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| materia |
120/2020 |
2020-08-03 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 8ª parcela do duodécimo, referente ao mês de agosto. |
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| norma |
25/2020 |
2020-07-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A QUARTA PRORROGAÇÃO DA PORTARIA N° 15/2020. |
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| materia |
15/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Determine a iluminação do prolongamento da Avenida da Saudade até o Velório Municipal Onofre Dezanetti. |
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| materia |
117/2020 |
2020-07-24 |
Ofício |
Senhor Sargento Rodrigues, Deputado Estadual, venho por este solicitar a V. Exa. que viabiliza através de emenda parlamentar a duplicação da rodovia BR-497, que liga Iturama à Alexandrita, no Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
118/2020 |
2020-07-24 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho respeitosamente informar que defiro o requerido no Ofício nº 186-2020-GP, com as seguintes recomendações. |
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| materia |
116/2020 |
2020-07-23 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que envie a esta Casa de Leis as informações contábeis referentes a Receita Corrente Líquida exercício 2020, 1º semestre, para que possamos anexar no relatório do SICONFI, referente ao primeiro semestre de 2020. |
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| norma |
24/2020 |
2020-07-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA PORTARIA N° 05, DATADO DE 08/01/2020. |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-22 |
Requerimento |
Venho respeitosamente requerer cópia da relação patrimonial da Câmara Municipal de Limeira do Oeste. |
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| materia |
18/2020 |
2020-07-22 |
Requerimento |
Requerer um relatório emitido pelo Controle Interno constando a quilometragem rodada pelo veículo oficial da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, bem como os valores gastos com combustível. |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-22 |
Requerimento |
Requerer um relatório emitido pelo Controle Interno constando todos os gastos referente às aquisições de mercado e padaria, de 1º de janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
115/2020 |
2020-07-22 |
Ofício |
Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, Venho respeitosamente solicitar PRORROGAÇÃO DE PRAZOS para apresentar os requeridos nos oficios nºs 485 (I.C. nº MPMG-0344.19.000085-3), 486 (I.C. nº MPMG-0344.19.000081-2), 487 (MPMG-0344.19.000082-0), 488 (I.C. nº MPMG-0344.19.000087-9) e 505 (MPMG-0344.20.000202-2), pelos motivos abaixo indicados. |
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| materia |
114/2020 |
2020-07-17 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 13ª RO, realizada no dia 16 de julho do corrente. |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-16 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, de acordo com a previsão legal do Art. 49 da Lei Orgânica Municipal e Art. 52 do Regimento Interno, venho respeitosamente Requerer que seja elaborado projeto para redução de 50% no valor da remuneração dos Vereadores. |
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| sessao |
13 |
2020-07-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
INSERE ITEM 7.26, A LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 38, DA LEI N° 72/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N” 363/2003 E ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N” 56/2017, Nº 60/2018 E N° 71/2020. |
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| materia |
113/2020 |
2020-07-15 |
Ofício |
Peço que seja investigada viagem junto ao Executivo Municipal e que todas as medidas sejam tomadas a fim de inibir atos como esse. |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Providências para a colocação de lâmpadas de sinalização de saída de veículo no prédio onde funciona o Conselho Tutelar. |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Determine a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Rio Grande do Sul, frente a Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda. |
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| materia |
110/2020 |
2020-07-09 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, em conversa com as garis, fui informado que elas estão sendo designadas em alguns dias para fazer também a varrição total da Avenida Antônio Policarpo Garcia e da Avenida da Saudade até o cemitério. |
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| materia |
111/2020 |
2020-07-09 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho respeitosamente solicitar que seja informado o seguinte:
1 - Quais contratos foram suspensos em razão à pandemia?
2 - Qual o período da suspensão? |
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| materia |
112/2020 |
2020-07-09 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara, referente à competência de junho. |
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| materia |
107/2020 |
2020-07-06 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 7ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de julho. |
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| materia |
108/2020 |
2020-07-06 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que determine a disponibilização de ivermectina para a população como forma de prevenção ao Coronavirus. |
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| materia |
109/2020 |
2020-07-06 |
Ofício |
Senhor Roberto Nunes de Macedo, 2º Sgtº. PM, venho parabenizá-lo pelos 20 anos de atuação militar em Limeira do Oeste, parabenizo também por ter sido agraciado com "medalha de mérito profissional". |
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| norma |
897/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
REQUERER a contratação de um profissional (técnico) para fazer a avaliação do Projeto de Lei n° 09, de 14 de abril de 2020, que: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
105/2020 |
2020-07-03 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 12ª RO, realizada dia 02 de julho. |
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| materia |
106/2020 |
2020-07-03 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, em atenção ao e-mail enviado, solicitando a substituição dos Vereadores, representantes da Câmara, nos Conselhos Municipais, encaminho os nomes dos novos membros. |
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| norma |
23/2020 |
2020-07-02 |
Portaria |
DIVULGA O LANÇAMENTO DO BENEFICIO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME INFORMADO NO MEMORANDO N° 010/2020. |
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| sessao |
12 |
2020-07-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Providências para que sejam adquiridos; testes para COVlD-19 e que esses testes sejam realizados em todos os servidores da esfera municipal. |
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| norma |
22/2020 |
2020-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a terceira prorrogação da Portaria nº 15/2020. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2020 |
2020-06-30 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro. |
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| materia |
98/2020 |
2020-06-30 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro. |
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| materia |
99/2020 |
2020-06-30 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro. |
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| materia |
100/2020 |
2020-06-30 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro. |
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| materia |
101/2020 |
2020-06-30 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro. |
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| materia |
102/2020 |
2020-06-30 |
Ofício |
Considerando a Lei Ordinária n° 849, promulgada pelo então Presidente da Câmara no dia 07 de maio de 2019 que: “Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e dá outras providências, em que determinava 90 dias para regulamentação desse Fundo pelo Poder Executivo, venho respeitosamente solicitar cópia do Decreto ou outra matéria que tenha feito a regulamentação de que trata a Lei em tela. |
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| materia |
103/2020 |
2020-06-30 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro. |
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| materia |
104/2020 |
2020-06-30 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a minha descompatibilização de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro. |
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| materia |
96/2020 |
2020-06-26 |
Ofício |
À "Algar Telecom" e "NR Telecom", solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para que os serviços deem a todos a possibilidade de usufruir daquilo que na verdade é de direito, visto que não é gratuito. |
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| norma |
21/2020 |
2020-06-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
74/2020 |
2020-06-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E SUA TABELA PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N” 56/2017 QUE ALTEROU A LEI N” 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
896/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO DO ART. 3º DA LEI Nº. 540, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE SERRARIA MARCENARIA. |
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