| materia |
141/2020 |
2020-09-02 |
Ofício |
Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 488/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.19.000087-9, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 14/07/2020, sob o nº 130. |
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| norma |
27/2020 |
2020-09-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM MOVEIS AO CONSEP DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2020 |
2020-09-01 |
Ofício |
Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 485/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.19.000085-3, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 14/07/2020, sob o nº 127. |
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140/2020 |
2020-09-01 |
Ofício |
Aos Deputados, Weliton Prado, Elismar Prado e Leonídio Bouças, solicito a Vossa Excelência que viabilize através de emenda parlamentar a construção um campo de futebol society com grama sintética para o Assentamento P. A. Reserva, neste município. |
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| norma |
26/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A QUINTA PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 15/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2020 |
2020-08-31 |
Ofício |
Senhora Gabriela Stefanello, Promotora de Justiça, encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 603/2020, Processo SEI nº 19.16.4599.0017160/2020-25, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 20/08/2020, sob o nº 170. |
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| norma |
906/2020 |
2020-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2020 |
2020-08-28 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 2ª R. E. realizada neste dia. |
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| sessao |
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2020-08-28 |
Extraordinária |
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| materia |
135/2020 |
2020-08-27 |
Ofício |
Senhor Zé Silva, Deputado, viabilização de um veículo tipo Strada 4 portas, que ficará a disposição da Polícia Militar de Limeira do Oeste. |
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| materia |
136/2020 |
2020-08-27 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a construção de bolsões, patrolamento e cascalhamento, da estrada rural na propriedade do Sr. Juvenal Filho, córrego da Laje. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCE ATRIBUIÇÕES AO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO, ALTERA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E CRIA O SIMBOLO CORRESPONDENTE. |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2020 |
2020-08-21 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 15ª RO, realizada dia 20 de agosto. |
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| norma |
186/2020 |
2020-08-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
187/2020 |
2020-08-21 |
Resolução |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2021, PARA CONSOLIDAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| norma |
901/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 876/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI Nº 855/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
902/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E O REPASSE FINANCEIRO DO RESPECTIVO CRÉDITO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
903/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA QUE OBJETIVA O RECEBIMENTO, A CAPTAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A BENEFÍCIO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
904/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS – SMIIC DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
905/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Limeira do Oeste/MG a promover a regularização do direito de propriedade do imóvel que indica e na forma que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
133/2020 |
2020-08-20 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que sejam disponibilizados recursos para a construção de um rodoanel ligando a ponto do Calais até o trevo. |
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| sessao |
15 |
2020-08-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
18/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Determine providências para solucionar a questão de água parada na Avenida Maranhão, entre as Ruas Canadá e Alípio Pereira do Nascimento, conforme fotos. |
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| materia |
132/2020 |
2020-08-19 |
Ofício |
Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis, referente à competência de julho de 2020. |
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| materia |
131/2020 |
2020-08-18 |
Ofício |
A Senhor Tânia Paula de Oliveira, informo que INDEFERI o requerimento, visto as razões apresentadas na Portaria nº 015, de 13 de abril de 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Resolução |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2021, PARA CONSOLIDAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
129/2020 |
2020-08-17 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicitação contida no Ofício 200/2020-GP devolvo o Projeto de Lei nº 20/2020. |
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| materia |
130/2020 |
2020-08-17 |
Ofício |
A Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, acuso o recebimento do Ofício nº 595/2020/1ª PJ, parabenizo V. Exa. pelo início de exercício das funções ministeriais junto a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iturama. |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E O REPASSE FINANCEIRO DO RESPECTIVO CRÉDITO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 876/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI Nº 855/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA QUE OBJETIVA O RECEBIMENTO, A CAPTAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A BENEFÍCIO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS – SMIIC DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020-08-13 |
Extraordinária |
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| materia |
128/2020 |
2020-08-12 |
Ofício |
Ao Senhor Zé Silva, Deputado Federal, encaminho anexo o Ofício s/n - 2020, de autoria do Senhor Jonas Bardan de Oliveira, em que solicita a viabilização de um veículo de passeio que ficará a disposição da Polícia Civil de Limeira do Oeste. |
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| norma |
899/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
900/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
75/2020 |
2020-08-11 |
Lei Complementar |
INSERE ITEM 7.26, A LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 38, DA LEI N° 72/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N” 363/2003 E ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N” 56/2017, Nº 60/2018 E N° 71/2020. |
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| norma |
898/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2020 |
2020-08-07 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 14ª RO, realizada dia 06 de agosto. |
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| materia |
127/2020 |
2020-08-07 |
Ofício |
Senhor Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 486/2020, inquérito civil nº MPMG-0344.19.000081-2. |
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| sessao |
14 |
2020-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Determine providências necessárias para pagamento de insalubridade e periculosidade para as prestadoras de serviços gerais que trabalham nas escolas municipais. |
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| materia |
125/2020 |
2020-08-05 |
Ofício |
Ao Senhor Aelton Freitas, assessor parlamentar - Senador Rodrigo Pacheco, venho por este agradecer pela atenção que tive quando entrei em contato telefônico no dia 02/08/2020, para tratar sobre a realização de vistoria de veículo em Limeira do Oeste. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
CONCEDA INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, que estão trabalhando na linha de frente de combate ao COVID-19, tendo em vista o montante de recursos públicos destinados ao Município de Limeira do Oeste/MG, através da Portaria n.º 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020. |
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| materia |
121/2020 |
2020-08-04 |
Ofício |
Venho agradecer V. Exa. pela atenção que tive quando entrei em contato telefônico para tratar sobre a realização de vistoria de veículos em Limeira do Oeste-MG. |
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