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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2021 2021-01-27 Ofício Senhor, Márcio Chalegre Coimbra, diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, solicito a criação do e-mail legislativo e sua hospedagem no datacenter no interlegis. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-27 Ofício Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Complementar nº 09/2020 e Projeto de Lei nº 26/2020, conforme solicitação contida no Ofício 40/2021-GP. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-27 Ofício Senhor Prefeito, solicito que determine as providências necessárias para o conserto da Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia. 1 extracted
norma 78/2021 2021-01-25 Lei Complementar EQUIPARA A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, QUE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, AO VALOR DETERMINADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2021 2021-01-25 Lei Complementar CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 912/2021 2021-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. 1 extracted
norma 913/2021 2021-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO, CONTRATO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 914/2021 2021-01-25 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-22 Ofício Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1ª RO, realizada no dia 21 de janeiro do corrente ano. 1 extracted
norma 190/2021 2021-01-22 Resolução CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 191/2021 2021-01-22 Resolução REVOGA O §1º, DO ARTIGO 4º, DA resolução Nº 186, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-21 Projeto de Resolução CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 1/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 2/2021 2021-01-21 Projeto de Resolução REVOGA O §1º, DO ARTIGO 4º, DA resolução Nº 186, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Concede revisão geral e anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito E Secretários Municipais do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. 0 no document
materia 3/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo REVOGA O §1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 899, DE 12/08/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8º LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2021 2021-01-21 Indicação Determine a manutenção das estradas da Barreiro, iniciando desde a sede do Município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-21 Indicação determine as providências para que seja feito um retorno na Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia, antes do trevo com a LMG-865. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-21 Indicação determine a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, nos dois sentidos da Avenida Vereador Antonio Policarpo Garcia, em frente a Oficina Santa Rita. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-21 Indicação Determine as providências necessárias junto ao DER para a construção de um trevo na LMG - 865, onde entesta a Estrada Municipal Juvenal Carneiro de Queiroz - Juvenal Chico. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-21 Ofício Senhor Prefeito, Senhora Rosane, Senhor Antonio Francisco, Senhor Carmo José, Senhor Marcio Pessoa, Senhor Sidney e Senhora Elenice Louback, venho por este convida-los para uma reunião no dia 26 de janeiro do corrente ano, às 09 horas, na Câmara Municipal, para tratar de questões como o extravasamento de esgoto em alguns pontos de nossa cidade. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-21 Ofício Senhora Rosane Alves, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicito que sejam tomadas providências para a retirada do lixo que se pode ver nas imagens anexas; terreno na Avenida Venezuela, 207. 1 extracted
norma 5969/2021 2021-01-21 Decretos do Executivo REGULAMENTA OS ARTIGOS 67 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N” 313/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E PENOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-01-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Requerimento Requerer ao Senhor Prefeito que implante o auxílio-alimentação autorizado pela Lei Municipal nº 702/2014. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO, CONTRATO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-20 Requerimento Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis como está o andamento do Programa Carta de Crédito Associativa FGTS - Parcerias - Construção de unidades habitacionais em Limeira do Oeste (47 casas COHAB). 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-20 Requerimento Requerer ao Senhor Prefeito que determine o cumprimento da Lei 886/2020. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-20 Ofício Senhor Prefeito, solicito que sejam colocados os postes e feita a ligação de energia na Avenida 29 de Junho entre as Ruas Wilson Zanutto e Joaquim Correia. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-20 Ofício Senhor Prefeito, pedimos que determine as providências cabíveis para aumento o valor da subvenção destinada a APAE. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-20 Portaria DIVULGA O MONTANTE ANUAL ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Complementar EQUIPARA A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, QUE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, AO VALOR DETERMINADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Complementar CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-19 Indicação Que determine a construção de banheiros na Praça Amador José de Queiroz, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-19 Indicação Implantação ou parceria com "Casas de Apoio" nas cidades de Uberaba-MG e Barretos-SP, que atenda às necessidades dos usuários de Limeira do Oeste. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-19 Indicação Implantação de um parquinho infantil na Praça José Amador de Queiroz. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-18 Ofício Senhor Prefeito Solicito que coloque em prática o disposto na Lei 891/2020, e analise a possibilidade do Executivo subsidiar para cada servidor 50% do custo mensal. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-18 Ofício A Senhora Cristiane, superintendente da unidade de negócio oeste - COPASA, solicito que determine providências necessárias visando solucionar os problemas operacionais para que a população faça jus ao serviço que está pagando. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-13 Ofício Senhor Prefeito, solicito que envie a esta Casa de Leis, as informações contábeis referente à Receita Corrente Líquida, exercício 2020 para anexar no relatório do SICONFI. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-13 Ofício Senhora Katriana, Coordenadora dos Serviços de Saúde Pública, solicito que sejam determinadas providências para o combate aos mosquito transmissor da dengue, e que seja feito um trabalho de vistoria nas residências e conscientização da população. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Indicação Forneça refeições na Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda para as pessoas internadas ou em observação. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-11 Ofício Senhor Carmo José, encarregado de sistema da COPASA, Senhora Elenice Louback, Gerente Regional da COPASA, solicito que determine as providências necessárias para que seja construído um muro na estação elevatória de esgoto bruto, localizada na Avenida Venezuela, nº 197, bairro Joamário. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-07 Ofício Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-07 Ofício Senhor Deputado Aelton, parabenizo pelo inicio de exercício das funções de agente político junto a câmara dos deputados. 1 extracted
sessao 1 2021-01-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-06 Ofício Senhor Prefeito, solicito um adiantamento referente ao duodécimo do mês de janeiro. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Ofício Senhor Prefeito Enedino, Psicóloga Paula, Gerente Ivo, venho solicitar que proceda a execução do Programa Jovem Aprendiz nessa instituição, de acordo com o art. 429 da CLT. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-05 Ofício Senhor Prefeito, encaminho plano de trabalho para cessão do Servidor efetivo do município, Antônio Soares de Lima. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO, DOUGLAS, ÉVELLIN, EDMILSON, HIGOR, MIZAEL, RONALDO e VALÉRIA. 1 extracted