| materia |
17/2021 |
2021-01-27 |
Ofício |
Senhor, Márcio Chalegre Coimbra, diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, solicito a criação do e-mail legislativo e sua hospedagem no datacenter no interlegis. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-27 |
Ofício |
Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Complementar nº 09/2020 e Projeto de Lei nº 26/2020, conforme solicitação contida no Ofício 40/2021-GP. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-27 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que determine as providências necessárias para o conserto da Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia. |
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| norma |
78/2021 |
2021-01-25 |
Lei Complementar |
EQUIPARA A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, QUE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, AO VALOR DETERMINADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2021 |
2021-01-25 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
912/2021 |
2021-01-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. |
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| norma |
913/2021 |
2021-01-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO, CONTRATO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| norma |
914/2021 |
2021-01-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1ª RO, realizada no dia 21 de janeiro do corrente ano. |
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| norma |
190/2021 |
2021-01-22 |
Resolução |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
191/2021 |
2021-01-22 |
Resolução |
REVOGA O §1º, DO ARTIGO 4º, DA resolução Nº 186, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O §1º, DO ARTIGO 4º, DA resolução Nº 186, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede revisão geral e anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito E Secretários Municipais do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. |
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no document
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| materia |
3/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REVOGA O §1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 899, DE 12/08/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8º LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Determine a manutenção das estradas da Barreiro, iniciando desde a sede do Município. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
determine as providências para que seja feito um retorno na Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia, antes do trevo com a LMG-865. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
determine a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, nos dois sentidos da Avenida Vereador Antonio Policarpo Garcia, em frente a Oficina Santa Rita. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Determine as providências necessárias junto ao DER para a construção de um trevo na LMG - 865, onde entesta a Estrada Municipal Juvenal Carneiro de Queiroz - Juvenal Chico. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-21 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Senhora Rosane, Senhor Antonio Francisco, Senhor Carmo José, Senhor Marcio Pessoa, Senhor Sidney e Senhora Elenice Louback, venho por este convida-los para uma reunião no dia 26 de janeiro do corrente ano, às 09 horas, na Câmara Municipal, para tratar de questões como o extravasamento de esgoto em alguns pontos de nossa cidade. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-21 |
Ofício |
Senhora Rosane Alves, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicito que sejam tomadas providências para a retirada do lixo que se pode ver nas imagens anexas; terreno na Avenida Venezuela, 207. |
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| norma |
5969/2021 |
2021-01-21 |
Decretos do Executivo |
REGULAMENTA OS ARTIGOS 67 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N” 313/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E PENOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2021-01-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que implante o auxílio-alimentação autorizado pela Lei Municipal nº 702/2014. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO, CONTRATO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis como está o andamento do Programa Carta de Crédito Associativa FGTS - Parcerias - Construção de unidades habitacionais em Limeira do Oeste (47 casas COHAB). |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que determine o cumprimento da Lei 886/2020. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que sejam colocados os postes e feita a ligação de energia na Avenida 29 de Junho entre as Ruas Wilson Zanutto e Joaquim Correia. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, pedimos que determine as providências cabíveis para aumento o valor da subvenção destinada a APAE. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
DIVULGA O MONTANTE ANUAL ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
EQUIPARA A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, QUE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, AO VALOR DETERMINADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Que determine a construção de banheiros na Praça Amador José de Queiroz, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Implantação ou parceria com "Casas de Apoio" nas cidades de Uberaba-MG e Barretos-SP, que atenda às necessidades dos usuários de Limeira do Oeste. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Implantação de um parquinho infantil na Praça José Amador de Queiroz. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito Solicito que coloque em prática o disposto na Lei 891/2020, e analise a possibilidade do Executivo subsidiar para cada servidor 50% do custo mensal. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-18 |
Ofício |
A Senhora Cristiane, superintendente da unidade de negócio oeste - COPASA, solicito que determine providências necessárias visando solucionar os problemas operacionais para que a população faça jus ao serviço que está pagando. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que envie a esta Casa de Leis, as informações contábeis referente à Receita Corrente Líquida, exercício 2020 para anexar no relatório do SICONFI. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-13 |
Ofício |
Senhora Katriana, Coordenadora dos Serviços de Saúde Pública, solicito que sejam determinadas providências para o combate aos mosquito transmissor da dengue, e que seja feito um trabalho de vistoria nas residências e conscientização da população. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Forneça refeições na Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda para as pessoas internadas ou em observação. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-11 |
Ofício |
Senhor Carmo José, encarregado de sistema da COPASA, Senhora Elenice Louback, Gerente Regional da COPASA, solicito que determine as providências necessárias para que seja construído um muro na estação elevatória de esgoto bruto, localizada na Avenida Venezuela, nº 197, bairro Joamário. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de dezembro de 2020. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-07 |
Ofício |
Senhor Deputado Aelton, parabenizo pelo inicio de exercício das funções de agente político junto a câmara dos deputados. |
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| sessao |
1 |
2021-01-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito um adiantamento referente ao duodécimo do mês de janeiro. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito Enedino, Psicóloga Paula, Gerente Ivo, venho solicitar que proceda a execução do Programa Jovem Aprendiz nessa instituição, de acordo com o art. 429 da CLT. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho plano de trabalho para cessão do Servidor efetivo do município, Antônio Soares de Lima. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO, DOUGLAS, ÉVELLIN, EDMILSON, HIGOR, MIZAEL, RONALDO e VALÉRIA. |
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