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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-02-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES LEANDRO LOUZADA DUARTE, ALEXANDRO AMAURI DA SILVA E A ROSEMERI FERREIRA PIRES DUARTE. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Indicação INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - RETIRADA - 0 no document
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, BEM COMO QUALQUER OUTRA PRESTADORA DE SERVIÇOS DA NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GRACIELE CRISTINA DE BRITO. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JACINTO JOAQUIM DE PAIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Moção MOÇÃO DE APOIO A EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Indicação EXTENSÃO DA RUA BRASILINO APOLINÁRIO FERREIRA FILHO, NO BAIRRO MIRIM. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA PEREIRA DAMIÃO. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO MIRIM. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-05 Indicação ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-05 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA UNIÃO INDÚSTRIA PRÓXIMO AO KM 8 e KM 9. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-05 Indicação INSERÇÃO DE TRILHOS LONGITUDINAIS, NA RUA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-05 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, SENTIDO BR 040. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-05 Indicação RETIRADA DE LIXO DAS MARGENS DA REPRESA, DO BAIRRO MONTE ALEGRE. - RETIRADA - 0 no document
materia 16/2024 2024-02-05 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA DA CAPELA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-05 Indicação LIMPEZA E CAPINA DOS JARDINS DA CAPELA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE. - RETIRADA - 0 no document
materia 18/2024 2024-02-05 Indicação LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. - RETIRADA - 0 no document
materia 19/2024 2024-02-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 0 no document
materia 20/2024 2024-02-05 Indicação LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DOS LAGOS, NO BAIRRO PITANGUEIRAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-05 Indicação REESTRUTURAÇÃO DA ESTRADA PONTE DO ARCO, ZONA RURAL. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-05 Indicação RETIRADA DE LIXO NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA. - RETIRADA - 0 no document
materia 24/2024 2024-02-05 Indicação MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NO KM 8, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA. - RETIRADA - 0 no document
materia 25/2024 2024-02-05 Indicação UTILIZAR O DINHEIRO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA REFORMA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-05 Indicação REFORMA GERAL NA SEDE DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-05 Indicação LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-05 Indicação ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO TRAJETO/ROTA DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PRESTADO PELA EMPRESA FERNANDO TURISMO. - RETIRADA - 0 no document
materia 29/2024 2024-02-05 Indicação RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - RETIRADA - 0 no document
materia 30/2024 2024-02-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1.636/2024 2024-01-02 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.637/2024 2024-01-02 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
norma 1635/2023 2023-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
sessao 11 2023-12-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 1632/2023 2023-12-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1633/2023 2023-12-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1634/2023 2023-12-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-26 Projeto de Resolução “Altera a Resolução nº.297, de 05 de outubro de 2006 que “Dispõe sobre a contratação de estagiários e dá outras providências” 1 extracted
materia 358/2023 2023-12-26 Indicação PINTURA DO PISO E COLOCAÇÃO DE TELA AO REDOR DA QUADRA NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 359/2023 2023-12-26 Indicação REFORMA DOS PASSEIOS DA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 360/2023 2023-12-26 Indicação ASFALTO NA RUA ATRÁS DA IGREJA DA VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 361/2023 2023-12-26 Indicação INSERÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 362/2023 2023-12-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 363/2023 2023-12-26 Indicação LIMPEZA E CAPINA DO BUEIRO DE REDE PLUVIAL NA RUA GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 364/2023 2023-12-26 Indicação MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE - RETIRADA - 0 no document