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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 365/2023 2023-12-26 Indicação TROCA DE POSTE NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 extracted
sessao 10 2023-12-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2023-12-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1630/2023 2023-12-21 Lei ALTERAÇÃO DA LEI 1.603 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”. 1 extracted
norma 1631/2023 2023-12-21 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS À LEI Nº.1621, DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
sessao 8 2023-12-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2023-12-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-18 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA GARCIA 0 no document
materia 354/2023 2023-12-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE. 1 extracted
materia 355/2023 2023-12-18 Indicação MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA LEONARDO PICININI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 356/2023 2023-12-18 Indicação INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO EMÍLIO LAVRAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 357/2023 2023-12-18 Indicação RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
sessao 46 2023-12-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-14 Veto RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.24/2023 QUE " DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 1 extracted
norma 1629/2023 2023-12-14 Lei OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-13 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E O PREFEITO 0 no document
materia 15/2023 2023-12-13 Pedido de Informação INFORMAÇÕES SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-13 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS 0 no document
materia 16/2023 2023-12-13 Pedido de Informação REFORMA DA SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-13 Pedido de Informação A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMACA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 21/2023 2023-12-13 Mensagem DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-13 Mensagem DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-13 Mensagem DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2023 2023-12-13 Mensagem ALTERAÇÃO DA LEI 1603 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA LEI 1.603 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”. 1 extracted
materia 84/2023 2023-12-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDERSON FELISMINO 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VERONICE DA SILVA 1 extracted
materia 346/2023 2023-12-13 Indicação AQUISIÇÃO DE CESTA NATALINA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 347/2023 2023-12-13 Indicação “PROIBIDO TRÂNSITO DE BICICLETA” NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO 1 extracted
materia 348/2023 2023-12-13 Indicação CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA, COM URGÊNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO 1 extracted
materia 349/2023 2023-12-13 Indicação REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA 1 extracted
materia 350/2023 2023-12-13 Indicação CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA DA RUA VEREADOR MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 351/2023 2023-12-13 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARMANDO ROSA OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA CIDADE 1 extracted
materia 352/2023 2023-12-13 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FERNANDO PACHECO COUTO NO BAIRRO MIRIM 1 extracted
materia 353/2023 2023-12-13 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
sessao 44 2023-12-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2023-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-30 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-30 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SAÚDE PÚBLICA 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-30 Requerimento REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-30 Requerimento REUNIÃO COM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E A RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-30 Mensagem AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, A PARTIR DA LOCALIDADE DENOMINADA “ VILA CESCA”. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-30 Mensagem DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, A PARTIR DA LOCALIDADE DENOMINADA “ VILA CESCA”. 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLAUDETE GUIMARÃES ANTONELI. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VERONICE DA SILVA. - RETIRADA 0 no document