| materia |
193/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizadas máscaras nos PSFs, Pronto Socorro e no Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva, aos munícipes que necessitarem. |
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194/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Que seja estudada pelo órgão competente, a disponibilização de insumos agrícolas para pequenos agricultores da nossa comunidade. |
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| materia |
195/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Para verificar a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de conceder temporariamente cestas básicas em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, que tenham paciente com suspeita ou confirmados com COVID-19 e que estão em isolamento. |
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196/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de uma caçamba na estrada rural do Bairro Mandu, próximo a Fazenda Conquista na entrada do antigo Pesqueiro do Marcelo, para que os moradores depositem o lixo e seja recolhida em dias específicos da semana para que não fique espalhado pela estrada. |
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197/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Para que notifique a Agência dos Correios para que faça a entrega de correspondências e encomendas nos Bairros novos do Município. |
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198/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Que solicite à Companhia de Saneamento Básico (COPASA), para que seja instalada uma caixa d'água no Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova), localizado no Distrito de Milagre. |
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199/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis a quantidade exata de ações de fiscalização ao combate ao Covid-19, qual o número de servidores disponíveis para realizarem as fiscalizações, principalmente nos finais de semana, quantas festas e aglomerações foram identificadas, quais as sanções aplicadas aos responsáveis e, se já houve reincidência dos mesmos, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTROGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Cadastro de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Monte Santo de Minas/MG. |
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33/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de uma Praça Pública." |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 001/2021 |
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| materia |
179/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que conserte a calçada e faça a instalação de um novo alambrado no Centro de Educação Infantil "Pingo de Gente", localizado no Bairro Matadouro. |
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180/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Para que faça a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Rural Lagoa. |
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| materia |
181/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser realizado um programa de aração/gradagem, para pequenos agricultores de nosso munícipio. |
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| materia |
182/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados testes rápidos e exames de imunidade aos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente do enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Município, de quinze em quinze dias. |
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| materia |
183/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a rede de saneamento básico, pavimentação asfáltica e água pluvial nas ruas da Chácara do Trevo. |
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| materia |
184/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser feito estacionamento 45º na Rua Dr. Pedro Paulino da Costa no espaço compreendido entre a Agência do Banco Itaú até na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho). |
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| materia |
185/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma pintura e coloque iluminação pública na Praça Dr. Édison Machado Paraisi, localizada no Bairro Mocoquinha. |
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| materia |
186/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica e coloque iluminação pública em um pequeno trecho que liga o Bairro Jardim 1º Maio a Avenida Vital Paulino da Costa. |
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| materia |
187/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a manutenção e melhore a iluminação pública do Parque Industrial. |
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| materia |
188/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Para que sejam instaladas câmeras de segurança no Distrito de Milagre. |
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| materia |
189/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Que seja estudada pela Secretaria da Saúde, a possibilidade de efetuarem o Pronto Atendimento em dois prédios separados, sendo um para os com sintomas respiratórios ou suspeita de Covid-19 e outro para pessoas com outros sintomas. |
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| materia |
190/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Para que faça a desinfecção dos espaços existentes nas portas dos estabelecimentos comerciais e bancários voltadas ao combate do novo Coronavírus. |
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| norma |
2341/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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| sessao |
3 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
167/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que seja instituído um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Deficiente, em nosso Município. |
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| materia |
168/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza e manutenção na ponte existente no bairro Pitangueira, sentido Pesqueiro Estância. |
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| materia |
169/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Francisco, localizada no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
170/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Goiás, na altura do número 310, localizada no Jardim Brasil. |
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| materia |
171/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser evitado o descarte incorreto de lixo em um terreno vago existente na Rua São Pedro, localizada no Distrito de Milagre. |
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| materia |
172/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade dos boletins diários emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde, sobre o Covid-19, sejam informados separadamente os dados do Distrito de Milagre, ou seja, os casos confirmados internados, em tratamento domiciliar e os casos em investigação, para que os munícipes possam acompanhar atentamente. |
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| materia |
173/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que seja notificado o proprietário dos terrenos existentes na Av. Aristides Cunha, próximo ao número 510 para que providencie, urgentemente a limpeza do mesmo, de acordo com as determinações previstas na Lei Municipal nº 1.549/2011. |
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| materia |
174/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que sejam instaladas placas de estacionamento autorizando para apenas quinze minutos, com obrigatoriedade de ficar com o pisca alerta do carro ligado, no espaço central do Calçadão Dr. José Luz, localizado no centro da cidade. |
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| materia |
175/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que tome providências quanto a iluminação pública instalada nos postes localizados na calçada do lado direito da Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, sentido Igreja Matriz a Praça Joaquim Bernardes. |
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| materia |
176/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidades nas Ruas Humberto Falbo e Waldemar Pereira, ambas localizadas no Bairro Novo mundo. |
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| materia |
177/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente, que providencie a divulgação na internet em página específica no site da Prefeitura Municipal, o valor de todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente da COVID-19 de forma clara conforme determinado pela Lei Federal 13.979/2020. |
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| materia |
178/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente, que aumente a proteção lateral e de continuação na cerca da lagoa do Parque Municipal Mauro Baldo. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
158/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Para que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de ser realizados testes rápidos de covid-19, no Pronto Socorro Municipal, em todas as pessoas que lá comparecem com os sinais de alerta. |
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| materia |
159/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, de ser destinada mais uma ambulância ou outro veículo para o Distrito de Milagre, para transporte das pessoas testadas positivo ou em suspeita do Covid-19. |
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| materia |
160/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Finanças, de ser reajustado o valor da subvenção destinada ao Grupo de Apoio Bem-Me-Quer para o próximo exercício financeiro. |
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161/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de construção de um novo matadouro municipal. |
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| materia |
162/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Para que faça uma análise, se for o caso, junto ao Departamento Jurídico e Ministério Público no sentido de viabilizar a compra ou conseguir doações, junto ao Governo Estadual, teste rápido de COVID-19, para realização de um mutirão de testagem na população com intuito de detectar possíveis pacientes assintomáticos do novo Coronavírus. |
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163/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a ponte, mais conhecida como "Ponte da Dona Geralda", localizada no Bairro Rural Lagoa. |
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| materia |
164/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Para que a Secretaria Municipal de Saúde promova um estudo para verificar a possibilidade do teste de Pezinho Ampliado em nosso município, propiciando rastrear doenças mais graves, encaminhando os bebês com resultado alterado para teste diagnósticos específicos. |
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| materia |
165/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Para que dê continuidade na construção de urnas no Cemitério Municipal, localizado no Distrito de Milagre. |
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| materia |
166/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento de uma pequena parte, no início da Rua Pará, localizada no Jardim Brasil, conserte um afundamento de paralelepípedo após esta parte de terra, bem como dê continuidade na abertura de uma rua às margem do córrego até a ponte localizada na Rua Francisco Antônio da Luz. |
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29/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de uma rua pública." |
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| sessao |
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2021-04-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
142/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser criado o Programa Médico Noturno em um dos PSFs do Município. |
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