| materia |
236/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a manutenção da iluminação pública da Praça existente no Bairro Jardim dos Italianos. |
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| materia |
237/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica ou coloque bloquetes em um pequeno trecho existente na Rua Maria Augusta de Aguiar, localizada no Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
239/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de adesão do Programa Prefeito Amigo da Criança, através da Fundação Abrinq. |
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| norma |
2345/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2346/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de espaço Público." |
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| norma |
2347/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de espaço Público." |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Sala da Recepção do Pronto Atendimento Municipal. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021. |
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| materia |
213/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser retirado o pontilhão existente no cruzamento das Avenidas Cel. Antônio Paulino da Costa e Limírio Pereira de Mello e construída uma rotatória. |
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| materia |
214/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que sejam disponibilizados guardas noturno para a Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho) e Praça Silvério de Mello (Praça da Igreja). |
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| materia |
215/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça faixas de estacionamento exclusivo para motos na Rua Antenor Carvalhaes entre a Avenida Governador Valadares e a Rua Wenceslau Braz. |
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| materia |
216/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que realize alguma benfeitoria no pequeno trecho, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente na Av. Vital Paulino da Costa, próximo ao número 1678, o qual faz ligação ao Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
217/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que seja verificado e solucionado o problema do acúmulo de pombos existentes nas quadras do Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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| materia |
218/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que seja dada uma destinação para o Prédio onde existia a antiga Creche do Coeté. |
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| materia |
219/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que solucione o problema da água que fica empossada na Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté. |
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| materia |
221/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que seja instalado mais bancos, pinte os pilares e plante flores na A. Antônio Paulino da Costa, antigo Calçadão José Luz de Magalhães Arruda. |
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| materia |
222/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que determine s Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo que promova a instalação de uma grade de ferro em volta da quadra do Poli Esportivo Lázaro Laerti Ferracin, localizado no Distrito de Milagre. |
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223/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de ser disponibilizado um carro, definitivo no Distrito de Milagre, para transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Passos/MG. |
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224/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento da emissão da Carteira de Registro Geral - RG no Município. |
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225/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos no final da Rua José Tortorelli, bem como estude a possibilidade de ser reaberta a rua que liga a Av. Antônio Paulino da Costa à Rua Madre Gertrudes. |
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| materia |
226/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se a gratificação do Programa Previne Brasil (antigo PMAQ-AB) será repassada aos membros das Equipes de Saúde da Família e Gestão da Atenção Básica, no mês de julho, conforme Lei nº 2.301/2020. |
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| norma |
2354/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021. |
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2342/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2343/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Cria o Cadastro de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Monte Santo de Minas/MG. |
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| norma |
2344/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de uma Praça Pública." |
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39/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol." |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 1.570/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURAS MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E EXTINÇÃO CARGOS PÚBLICOS". |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
210/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Que seja determinado que o Departamento de Obras, arrume os bloquetes soltos e coloque os que faltam na Rua Goiás, na altura do número 83, situada no Bairro Jardim Brasil. |
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211/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Para verificar a possibilidade, de ser melhorado o sistema de esgoto do Bairro Jardim Mira Flores, pois a fossa existente em que a bomba joga para o sistema municipal muitas vezes não funciona, deixando escorrer o esgoto, prejudicando os moradores do local e inclusive poderá contaminar uma nascente existente perto do local. |
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| materia |
212/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Que seja proporcionado maior segurança no transporte dos Coletores de Lixo, dos Servidores da Jardinagem e outros serviços que utilizam o transporte pela Prefeitura. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo Loja Legal-Anti Coronavirus, de enfrentamento ao novo Coronavírus. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bebedouros e banheiros no interior das agências bancárias e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-31 |
Portaria do Legislativo |
Portaria do Legislativo nº 001-2021 |
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| materia |
200/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a manutenção das borrachas de vedação de algumas ambulâncias que transportam os moradores das Zonas Rurais. |
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| materia |
201/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Para que seja elaborado um documento a ser distribuído a toda pessoa que passar pela triagem do Pronto Socorro, caso suspeito ou confirmado de COVID-19, com a citação dos artigos 267, § 1º e § 2º e 268 do código penal sobre a responsabilidade e a penalidades caso essa pessoa não cumpra a quarentena e também um check list com orientações básicas, sobre os cuidados para evitar a transmissão do vírus. |
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| materia |
202/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser feito o recapeamento das ruas do Bairro 1º de Maio. |
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| materia |
203/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Para que seja construídas mais gavetas de forma vertical, no Cemitério Municipal. |
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| materia |
204/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" na Rua dos Pardais, localizada no Jardim Santa Hermínia II. |
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| materia |
205/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora na estrada rural que liga a cidade ao Bairro Rural da Lagoa, passando pelos Bairros Barreiro e Pitangueira. |
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| materia |
206/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Lamana, principalmente próximo ao Jardim Mariucha. |
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| materia |
207/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de caçambas nas estradas rurais dos Bairro Baú e Tanquinho, para que os moradores depositem o lixo e sejam recolhidas em dias específicos da semana para que não fique espalhados pelas estradas. |
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| materia |
208/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Para que seja construída uma pista de ciclismo na área existente no fundo do Bairro Dona Mariúcha. |
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| materia |
209/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça um muro em uma área verde existente no final da Rua José Américo Cardoso, localizada no Distrito de Milagre. |
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34/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de espaço público". |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de espaços públicos." |
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| materia |
191/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça instalação de bueiros na Rua Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
192/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Para que estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de ser implantado o Programa "Remédio 24 horas" no Pronto Socorro Municipal. |
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