| materia |
278/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos e dê continuidade no calçamento da Rua Virgílio Esteves. |
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| materia |
279/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Para que determine o setor competente que faça a instalação de iluminação pública na estrada existente próximo ao Condomínio Serra, sentido a BR-491. |
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| norma |
2361/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS." |
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| norma |
2357/2021 |
2021-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre a existência de vagas privativas para idosos e deficientes físicos, em estacionamentos deste município. |
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| norma |
2358/2021 |
2021-07-19 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de uma via pública." |
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| norma |
2359/2021 |
2021-07-19 |
Lei |
Cria a Carteira de Identificação do Autista. |
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| norma |
2360/2021 |
2021-07-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação criada por crédito especial no Orçamento do Exercício de 2021. |
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| materia |
248/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade da Secretária Municipal de Saúde determinar que cada PSF crie um grupo fechado de WhatsApp com os pacientes ou algum parente, para que possam facilitar o relacionamento. |
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| materia |
249/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que termine as obras do prédio, destinado a instalação de um PSF, localizado no Distrito de Milagre. |
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| materia |
250/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito para que estude a possibilidade de ser construído um muro de arrimo, ou outras providências que achar necessário, acerca do desbarrancamento que está acontecendo atrás do prédio do Clube da Melhor Idade. |
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| materia |
251/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza no Córrego do Tijuco, no espaço compreendido entre o prédio do Belém até o Bairro São Miguel (Matadouro). |
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| materia |
252/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza e construa um muro de contenção em uma área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado entre o Bairro Jardim 1º de Maio e Jardim Alvorada. |
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| materia |
253/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, de enviar um pedido a Secretaria Regional de Saúde Passos/MG, um ofício requerendo a inclusão dos professores de academias e escolas de idiomas na prioridade na vacinação contra o Covid-19. |
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| materia |
254/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que seja construída uma rotatória na Avenida Antônio Paulino Da costa, próximo à entrada do Jardim Novo Mundo pela Rua Roberto Magno Pucci. |
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| materia |
255/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser construída uma "pista de Motocross" na cidade. |
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| materia |
256/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento, de ser construída uma passarela coberta, com início no toldo próximo as salas de aulas até o refeitório, onde acabaria com uma plataforma de embarque e desembarque dos alunos do Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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| materia |
257/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser feita uma ciclovia, na Avenida Vital Paulino da Costa. |
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| materia |
258/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de fazer adesão junto ao FNDE através, do PAR, via SIMEC, para aquisição de um micro ônibus escola Agrale Marruá. |
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| materia |
259/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Miguel (Matadouro), próximo ao número 668. |
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| norma |
2353/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre denominação da Sala da Recepção do Pronto Atendimento Municipal. |
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| norma |
2355/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Cria o Selo Loja-Anti Coronavírus, de enfrentamento ao novo Coronavírus. |
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| norma |
2356/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bebedouros e banheiros no interior das agências bancárias e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais e cercanias. |
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| materia |
238/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Para que estude a viabilidade de abrir uma rua no final da Rua José Faria da Fonseca, próximo ao número 112, localizada no Jardim São Sebastião, bem como sua arborização. |
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| materia |
240/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Para que arborize, coloque bancos, iluminação pública e calçada na Praça "Otávio Augusto Moreira", localizada no Bairro Jardim Ipiranga. |
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| materia |
241/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser novamente instituída uma "Casa de Passagem" a moradores de rua ou pessoas com alguma dificuldade de retornarem a seus municípios de origem. |
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| materia |
242/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser criado um Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). |
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| materia |
243/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de lâmpadas mais potentes na quadra existente na Unidade Básica de Saúde João Paulino de Paiva (antiga Escola Lucas Magalhães). |
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| materia |
244/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com Departamento de Engenharia. a proibição de caminhões de grande porte e carretas transitarem pelas ruas do Centro da cidade. |
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| materia |
245/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Para que o cidadão que quiser escolher o laboratório fabricantes da vacina contra Covid-19, assine um documento e seja colocado no fim da fila de vacinação na cidade, exceto quando houver prescrição médica. |
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| materia |
246/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que estude a possibilidade de mudar o horário de abertura dos PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre para às 06:00 horas, com consequentemente alteração no horário de trabalho do Guarda responsável pela vigilância de mesmo. |
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| norma |
2349/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
'ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 1.570/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E EXTIÇÃO CARGOS PÚBLICOS." |
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| norma |
2350/2021 |
2021-06-29 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2351/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021. |
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| norma |
2352/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol." |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a existência de vagas privativas para idosos e deficientes físicos, em estacionamentos deste município. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de uma via pública." |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria a Carteira de Identificação do Autista." |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS." |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação criada pro crédito especial no Orçamento do Exercício de 2021. |
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| norma |
2348/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
"RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
227/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem instalados brinquedos adaptados para crianças que possuam alguma deficiência, no Parque Municipal Mauro Baldo ou em alguma das praças da cidade. |
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| materia |
228/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação com asfalto ou bloquetes, de um pequeno trecho, continuação da Rua Lácio, localizada no Bairro Jardim dos Italianos. |
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| materia |
229/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fausto Bressan, próximo ao número 247. |
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230/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na David Perloti, localizada no Jardim Boas Novas. |
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| materia |
231/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual será a destinação do prédio da antiga Creche Dona Maria Benedita Santana. |
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| materia |
232/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a pavimentação com asfalto ou bloquetes de um pequeno trecho no final da Rua Domingos Piovan, localizada no Distrito de Milagre. |
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| materia |
233/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de incluir as lactantes, independentemente da idade do bebê, no grupo prioritário para receber a vacina contra Covid-19. |
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234/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser construída uma praça na área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada próxima a Rua Romeu Miranda, Jardim Mundo Novo. |
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| materia |
235/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Para que caso haja algum terreno de propriedade da Prefeitura Municipal no Bairro Coeté, seja doado para a entidades sem fins lucrativos Casa da Santíssima. |
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