| materia |
62/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar as dotações criadas por créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2021. |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG." |
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| norma |
2368/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do município de Monte Santo de Minas, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. |
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| norma |
2369/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher. |
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| materia |
330/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsitos que construa uma nova ponte de concreto no Rio Pinheirinho na estrada rural dos Cunhas. |
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| materia |
331/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser inserido na grade curricular do ensino fundamental, da rede municipal, as disciplinas de Educação Financeiras e Inglês. |
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| materia |
332/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Para que determine a Diretoria do Meio Ambiente que realize campanhas de conscientização e prevenção contra as queimadas, em parceria com os Poderes Legislativo e Judiciário, Codema, Polícia Civil e Militar, informando os perigos, os males à Saúde e as multas para quem for flagrado ateando fogo de forma irregular ou criminosa. |
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| materia |
333/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser criado o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos de aprendizagem, na rede Municipal de ensino. |
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| materia |
334/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se já houve o cumprimento das metas 1 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), conforme disposto na Lei 13.005/2014. |
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| materia |
335/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Pública, Serviços Urbanos e Rurais e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Eduardo Lane, próximo ao número 81, localizada no Jardim Boa Novas. |
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| materia |
336/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de alugar mais um caminhão pipa para supri as demandas do Município. |
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| materia |
337/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque cobertura no Campo de Malha, existente na Rua João Gomes no cruzamento com a Rua Gregório Ferracin, pelo menos na parte onde ficam os jogadores. |
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| materia |
338/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Saúde que faça a troca da maca, existente na ambulância que faz o transporte dos pacientes do Distrito de Milagre, por uma retrátil. |
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| materia |
340/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade, pela Secretaria Municipal de Saúde, de ser efetuado um revezamento no horário de almoço dos servidores dos serviços da regulação, setor de transporte e assistência social, evitando o fechamento neste período. |
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2/2021 |
2021-08-31 |
Portaria do Legislativo |
Portaria nº 0021/2021 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2019". |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fica autorizado o Município de Monte Santo de Minas, a receber, por doação, bancos para serem colocados em jardins públicos." |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como "AGOSTO BRANCO", o mês de agosto e o insere no calendário municipal de eventos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
"MOÇÃO DE APALUSOS E AGRADECIMENTOS." |
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| materia |
318/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que conserte os brinquedos instalados na Praça Thomé Elísio Freitas (Pracinha da Magnólia). |
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| materia |
320/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque sinalização na ponte instalada no Bairro Jardim Alvorada que faz ligação com o Bairro 1º de maio, bem como faça a limpeza e instale um parquinho infantil na área verde existente no local. |
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| materia |
321/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que pinte de amarelo o meio fio da Rua Juvenal de Magalhães Ribeiro, próximo a Lanchonete existente no local e coloque placas de "Proibido Parar e Estacionar" no pequeno trecho que dá acesso ao Pronto Socorro Municipal, conforme determina a Lei de Trânsito. |
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| materia |
322/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, de ser criado um Programa para aquisição de sementes e ou de mudas da planta denominada "Crotalária" a serem distribuídas em residências, comércios, industrias e também plantadas em áreas públicas como: praças, parques, canteiros de avenidas, margens de rios e até mesmo em terrenos baldios. |
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| materia |
323/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser criado um link para consulta de vagas de emprego e cadastro de currículo no portal da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
324/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis com quais municípios Monte Santo de Minas tem pactuação na área da Saúde; quais as especialidades; os procedimentos (exames e cirurgias) e os respectivos números pactuados mensalmente e se o Município presta alguma pactuação para outras cidades, se positivo quais as especialidades e procedimentos. Solicitamos também informação sobre a demanda reprimida sobre o assunto. |
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| materia |
325/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis o número de médicos e dentistas das Unidades de Programa Saúde da Família, com respectivos nomes e especialidades; qual o número de consultas disponibilizadas por dia, quais os dias da semana e horários de agendamentos. |
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| materia |
326/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Desenvolvimento, de ser incorporado o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora dos Milagres ao prédio da Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, ambos localizados no Distrito de Milagre. |
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| materia |
328/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem construídos redutores de velocidade ou outro modo de reduzir a velocidade na curva acentuada, existente na estrada do Bairro Rural dos Cunhas, nas proximidades do Sítio Japahal. |
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| materia |
329/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Ribeirão Preto/SP. |
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| materia |
339/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidades, juntamente com órgãos estaduais, de conseguir uma locomotiva para ser instalada na antiga Estação Ferroviária, localizada na Av. Limírio Pereira de Mello. |
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| norma |
2364/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O PATROCINIO PRIVADO A EVENTOS PÚBLICOS." |
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| norma |
2365/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS - DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG E DISTRITO DE MILAGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2366/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG - CMAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1.194/1997 E 1.295/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2367/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
"REGULARIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS /MG - FMAS, REVOGA A LEI Nº 1.194/1997, ALTERADA PELA LEI Nº 1.295/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 957/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
247/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes na Av. Antônio Paulino da Costa, no cruzamento com a Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, de ambos os lados. |
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| materia |
296/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que plante mais grama, conserte a calçada e o piso de pedrinhas no interior do Jardim Velho, localizado na Praça Joaquim Bernardes. |
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| materia |
297/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça uma reforma na parte de cima da gruta, existente na Praça Silvério de Mello (Praça da Igreja Matriz), urgentemente. |
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308/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica e coloque iluminação no final da Av. Limírio Pereira de Mello, entre o número 500 e 600, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro), bem como instale proteção lateral na ponte existente no local. |
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| materia |
309/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem construídas calçadas na Avenida Israel Pinheiro, sentido a BR-491 e na Via Jorge Alberto Avelino (antiga Rua São José). |
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| materia |
310/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que seja colocado um corrimão na entrada do Poli Esportivo Lázaro Laerte Ferracin, localizado no Distrito de Milagre, para facilitar o acesso de idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
311/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem realizadas reuniões, mensalmente ou quinzenal, com a comunidade rural para que possam repassar suas demandas. |
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312/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Santa Terezinha, próximo ao número 142 e São Cristóvão, próximo ao nº 45, ambas localizadas no Bairro Jardim Bela Vista. |
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313/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de proteções laterais e aumente a largura da ponte, existente próxima ao Sítio Ouvidor. |
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314/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de rever o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Equoterapia da cidade de São Sebastião do Paraiso, no sentido de aumentar o número de atendimento de pacientes que necessitam do referido serviço. |
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315/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada, para realização de laudo na água que chega nas torneiras das residências do Município. |
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316/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que promova campanhas de alerta e, se possível, algum incentivo, para que as pessoas que ainda possuam caixas d'água de amianto façam a troca para caixas de fibra de vidro. |
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| materia |
317/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser construída uma rotatória na Avenida Antônio Paulino da Costa, sendo de um lado a Rua Humberto Falbo e do outro a Rua Aristides Lobo. |
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2362/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais e cercanias. |
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2363/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Monte Santo de Minas a firmar contrato de programa com Consórcio CIMOG, com o objetivo de execução do serviços Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências." |
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54/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher. |
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