| materia |
384/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um ônibus escolar para fazer o transporte das crianças que frequentam o Centro Educacional Alcides de Paula Braga e os Centros de Educação Infantil (Creches). |
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| materia |
385/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de antecipar em uma hora o horário de recebimento das crianças nos Centro de Educação Infantil (creches). |
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| materia |
386/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de retirar a curva existente em um pequeno trecho de estrada, localizado no Bairro Rural dos Cunhas, próximo ao Bar do Tatu, construindo uma estrada reta. |
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| norma |
2374/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Santo de Minas. Estado de Minas Gerais, o "AGOSTO BRANCO", que será o mês dedicado a prevenção do câncer de pulmão. |
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| norma |
2375/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
"Institui no Município de Monte Santo de Minas a Semana Municipal do Jovem Aprendiz." |
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| norma |
3/2021 |
2021-10-07 |
Portaria do Legislativo |
Considerando que foi emitido o Decreto Nº 2275/20221, estabelecendo Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), para as repartições públicas do Poder Executivo, e Considerando que não existe proposições urgentes/urgentíssima no Legislativo Municipal para serem apreciadas. |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCO DE 2022 - LEI Nº 2.345 DE 15/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍDO DE 2022 A 2025. |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
2373/2021 |
2021-10-04 |
Lei |
"Fica autorizado o Município de Monte Santo de Minas, a receber, por doação, bancos para serem colocados em jardins públicos." |
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| materia |
363/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem instalados pontos comerciais do lado de baixo do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão), observando o princípio da impessoalidade. |
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| materia |
364/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de serem disponibilizadas máscaras para as crianças e jovens da rede municipal de ensino, quando ocorrer o retorno das aulas presenciais. |
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| materia |
365/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual a idade mínima exigida para que as mulheres consigam realizar exame de mamografia, de forma preventiva. |
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| materia |
366/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem levadas as vacinas contra o Covid-19 aos adolescentes, entre 12 e 17 anos, nas escolas. |
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| materia |
367/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Saúde que conserte ou faça a troca dos colchões existentes nas salas de enfermaria do Pronto Socorro Municipal. |
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368/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser implantado o PEV (Ponto de Entrega Voluntária) de materiais passiveis de reutilização e ou de reciclagens especiais, como lâmpadas, isopor, pilha, baterias e outros. |
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| materia |
369/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Para que promova um estudo no sentido de serem disponibilizados coletores de óculos/armação para serem recicladas e posteriormente doadas às pessoas carentes. |
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| materia |
370/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça instalação de coberturas (toldo) na frente dos prédios do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva e da Farmacinha Municipal. |
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| materia |
371/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se há alguma programação ou plano de como serão ministradas as aulas de reforço escolar, a serem disponibilizadas aos alunos da rede municipal de ensino com o retorno das aulas presenciais. |
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| materia |
372/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o alargamento de um pequeno trecho da estrada sentido ao Bairro Ouvidor. |
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| norma |
2370/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar em Dotação do Orçamento de 2021." |
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| norma |
2371/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
"Autoriza o Executivo a suplementar as dotações criadas por créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2021" |
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| norma |
2372/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
"AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO Á SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG." |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Monte Santo de Minas a Corrida e Caminhada Unidos Contra o Câncer e inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos. |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| materia |
353/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Para que determine o setor competente que faça o recolhimento do lixo doméstico ou coloque uma lixeira no início das Chácaras Recreio, localizadas no Bairro Rural Poço Vermelho. |
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| materia |
354/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Para que determine o setor competente que faça a mudança do poste que encontra-se instalado o semáforo da Av. Antônio Paulino da Costa, próximo ao número 154, um pouco mais para cima. |
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| materia |
355/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a substituição dos bancos da Praça Nossa Senhora dos Milagres, pois não possuem encosto prejudicando o descanso dos usuários. |
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| materia |
356/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de uma cobertura na parte de baixo do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva, onde são realizados os exames de ultrassonografia. |
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| materia |
357/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Para que envie ofícios as Agências Bancárias instaladas no Município explicando a importância e solicitação de tendas ou coberturas, para melhor atender os munícipes que fazem uso dos serviços bancários. |
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| materia |
358/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento, de adesão do Programa "Leia para uma Criança", de iniciativa do Banco Itaú, na rede de municipal de ensino. |
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| materia |
359/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem aplicadas a terceira dose da vacina contra o Covid-19 nos idosos, de forma domiciliar. |
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| materia |
360/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos nas Ruas Violeta, Girassol, Flor de Maio, Copo de Leite, Cravos e das Palmas, todas localizadas no Jardim Dona Mariúcha. |
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| materia |
361/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que conserte a trinca e as portas que estão desalinhadas do prédio da Pediatria, bem como faça a instalação de toldos nas janelas da frente. |
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| materia |
362/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que seja reposta a pedra quebrada, existente na entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, próximo a quadra de esportes. |
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64/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no Município de Monte Santo de Minas a Semana Municipal do Jovem Aprendiz." |
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| materia |
341/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de duas lixeiras, sendo uma na Rua Mocoquinha no cruzamento com a Rua José Gonçalves dos Santos e a outra na Av. Limírio Pereira de Mello, no canteiro central, próximo ao número 2071. |
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| materia |
342/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade, de ser coberto o local onde ficam estacionados os ónibus e vans escolares, no Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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| materia |
343/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser autorizada a pesca esportiva no lago existente no Parque Municipal Mauro Baldo, bem como promova outras atividades, em períodos determinados, naquele local. |
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| materia |
344/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser novamente oferecido a todos munícipes, em situação de vulnerabilidade, o transporte para realização de pericia médica junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS na cidade de São Sebastião do Paraiso. |
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| materia |
345/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os bloquetes existentes na esquina das Ruas Darci dos Santos Lanza e José Coutinho Camargo, situadas no Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
346/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de serem criadas as Associações de Bairros no Município. |
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| materia |
347/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a manutenção e pintura do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão). |
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| materia |
348/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Cultura, de ser construído um Centro de Eventos no Município. |
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| materia |
349/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um ônibus circular para transporte dos munícipes do Distrito de Milagre para Monte Santo e vice-versa, pelo menos três vezes ao dia. |
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| materia |
350/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão em desnível, do lado direito, da Rua Afonso Pena, no espaço compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro e Fabiano Soares. |
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| materia |
351/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito para que estude a possibilidade de serem demarcadas faixas prioritárias para embarque e desembarque de passageiros que utilizam táxi, em frente aos supermercados e drogarias do Município. |
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| materia |
352/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Para que as áreas públicas com potencial para produção de hortaliças ou grão sejam cedidas, através de termo de cessão temporária, a famílias carentes devidamente cadastradas na Secretaria de Assistência Social, permitindo assim o autossustento dos cidadãos e situação de vulnerabilidade. |
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1/2021 |
2021-09-14 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2019". |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar em Dotação do Orçamento de 2021." |
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