| materia |
423/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte as pedras que estão soltando na Rua Limírio Pereira de Melo com a Antônio Paulino da Costa e Avenida José Augusto Filho. |
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| materia |
424/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica da Avenida Governador Valadares com inicio na Escola Estadual Américo de Paiva até a Pré Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Cohab). |
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| materia |
425/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação da placa de denominação do Terminal Rodoviário Vereador José Antônio da Silva, de acordo com a Lei nº 2.311/2020. |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER." |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar em Dotação do Orçamento de 2021" |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2378/2021 |
2021-11-16 |
Lei |
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo". |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
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71/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Campanha "QUEM TE AMA SEMPRE CUIDARÁ DE VOCÊ", de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal-SAF, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Sexta-Feira de Arte e Cultura" no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
399/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado curso gratuito de cuidador(a) de idosos no Município. |
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| materia |
400/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de persianas nas janelas da frente do Velório Municipal. |
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| materia |
401/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizada uma linha telefônica 192 ou 0800 no Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
402/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a recolocação das placas "Proibido Parar e Estacionar" na parte de cima da Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho), no lado esquerdo da rua. |
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| materia |
404/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Desenvolvimento e de Saúde. de criar "CEP Rural" do Município. |
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| materia |
405/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de câmeras de segurança nos prédios do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva e no Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
406/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa uma rotatória no final da Rua José Farias da Fonseca, localizada no Jardim São Sebastião I. |
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| materia |
407/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de enfeites natalinos em algumas ruas, avenidas e praças do Município. |
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| materia |
408/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo e Desenvolvimento que faça a cobertura da quadra existente na Unidade Básica de Saúde João Paulino de Paiva (antiga Escola Estadual Lucas Magalhães). |
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| materia |
409/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que informe a esta casa de Leis, se existe algum projeto em andamento, envolvendo o espaço da Praça localizada no Jardim dos Italianos. |
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| materia |
410/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica das Avenidas Plinio Quinette e São Pedro, ambas localizadas no Distrito de Milagre. |
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| materia |
411/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão do termino da fonte "Cristina Antoniolli dos Santos", localizada no Parque Municipal Mauro Baldo. |
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| norma |
2376/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
"Institui no Município de Monte Santo de Minas a Corrida e Caminhada Unidos Contra o Câncer e Inclui o evento no Calendário oficial de eventos." |
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| norma |
2377/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS". |
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| norma |
4/2021 |
2021-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Considerando que foi emitido o Decreto Nº 2275/2021 pelo Executivo Municipal, transferindo a comemoração do dia do servidor público, 28 de outubro de 2021, para o dia 1º de novembro de 2021, e Considerando que não existe proposições urgentes/urgentíssima no Legislativo Municipal para serem apreciadas. |
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| materia |
387/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa dois banheiros, sendo um feminino e um masculino, na Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre. |
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| materia |
388/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem colocadas manilhas maiores no córrego que passa pela Via Jorge Alberto Avelino, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro), para proporcionar melhor escoamento das águas e evitar enchentes. |
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| materia |
389/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutor de velocidade na Rua Virgílio Esteves. |
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| materia |
390/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de dois redutores de velocidade no final da Rua Sebastião de Castro Teixeira, sendo um no início da estrada de terra e outro próximo da curva, em frente o sobradinho existente no local. |
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| materia |
391/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis a programação das festividades de Folia de Reis para este final de 2021, começo de 2022. |
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| materia |
392/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de adotar a implantação de uma janela de Língua Brasileira de Sinais (libras) nos vídeos institucionais lançados pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
394/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Para que determine que a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de pontos de esperas com coberturas, para os alunos das comunidades rurais. |
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| materia |
395/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a manutenção de duas pontes de madeira existentes na estrada que vai para o Bairro Rural Cristalina. |
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| materia |
396/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e Finanças, de ser concedido "Auxílio Transporte" aos alunos de baixa renda, dos Centros Educacionais Municipais. |
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| materia |
397/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Educação que faça a instalação de um bicicletário nas Escolas Municipais Alcides de Paula Braga e Florianita de Paiva Gomes. |
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| materia |
398/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de distribuir cestas natalinas para os servidores municipais. |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021. |
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| materia |
373/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de conceder aumento real no valor do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, para o ano de 2022. |
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| materia |
374/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser implantado o "Programa Voucher da Educação", no Município. |
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| materia |
375/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser concedido reajuste salarial para os servidores do cargo de Auxiliar/Técnico de Enfermagem. |
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| materia |
376/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de placas de identificação das ruas da cidade, principalmente nos bairros novos. |
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| materia |
377/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se houve a elaboração do Regimento Interno que regula o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em caso positivo envie uma cópia. |
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378/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública ou holofotes no trevo da BR - 491, sentido a cidade de São Sebastião do Paraiso. |
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379/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a troca dos refletores existente no Poli Giovani Tortorelli, localizado no Jardim Magnólia. |
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380/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude a possibilidade de serem colocadas portas de contenção nas casas localizadas no final das Ruas Benjamin Constant e Francisco Castejon, para evitar a entrada de água, durante o período chuvoso, até que seja feita a abertura da vasão em baixo da rodovia, conforme processo licitatório em andamento pelo Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
381/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de definir uma porcentagem prioritária para as crianças, cuja família esteja inscrita no CadÚnico, nas atividades esportivas ofertadas pelo Município. |
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| materia |
382/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser inserida na grade curricular, da rede municipal, a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (libras). |
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383/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque uma grade de proteção no oratório onde fica a imagem de Nossa Senhora da Aparecida, existente no Parque Municipal Mauro Baldo. |
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