| materia |
20/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de placas de sinalização nas ruas do Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de dois redutores de velocidade, sendo um na Avenida Limírio Pereira de melo, próximo a entrada do Bairro Jardim Alvorada e o segundo na Rua Tancredo Neves. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa um muro de arrimo ou coloque pedras no barranco existente no fundo do Bairro 1º de Maio, próximo a passarela que faz ligação ao Jardim Alvorada. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Para que seja promovido um estudo para ser implantada a energia solar fotovoltaico em nosso Município. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Para que seja disponibilizada, pelo menos uma caçamba de recolhimento de lixo para cada bairro rural do Município. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Emater, de destinar um espaço para plantio e posteriormente distribuição das mudas do Capiaçu para os pequenos e médios produtores rurais do Município. |
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| norma |
2393/2022 |
2022-01-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
2 |
2022-01-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2022-01-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
1 |
2022-01-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Resolução |
"Dispõe sobre contratação de servidores". |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Portaria nº 001/2022 |
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| norma |
2392/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021. |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2021 |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2021 |
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| materia |
461/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Para que seja realizado o repovoamento de peixes no Rio Pinheirinho, que passa pro nosso município. |
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| materia |
462/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de tornar novamente o campo de aviação em pista de pouso. |
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| materia |
463/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça operação "tapa buracos" na Avenida Israel Pinheiro. |
1 |
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| materia |
464/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de uma placa de identificação e localização do Condomínio Poço Vermelho. |
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| materia |
465/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Para que seja divulgado nas redes sociais da Prefeitura Municipal, a possibilidade de serem feitas doações de parte do imposto de renda devido, aos fundos controlados por conselhos municipais. |
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| materia |
466/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de incluir os atendimentos com Fisioterapias e Terapeuta Ocupacional nos Programas de Saúde da Família (PSFs) do Município. |
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| materia |
467/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Para que autoriza os servidores a ligar a televisão existente na recepção do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
468/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a troca das telhas, existente na sala de espera de consulta da síndrome, onde são realizados os primeiros atendimentos de pessoas com suspeita para Covid-19. |
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| materia |
469/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Que na rua onde recentemente foi construída uma ponte, que liga os Bairros Jardim Alvorada e 1º de maio, que seja instalada sinalização com informação da existência da ponte, alertando os motoristas e evitando possíveis acidentes. |
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| materia |
470/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Para que sejam recolocados os bloquetes, que foram retirados pela chuva, na divisa da Rua Rouxinol com a José Antônio Silva, entre os Bairros Santa Hermínia II e o Jardim Ipiranga. |
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| materia |
471/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de corrimão do lado da saída do local de vacina no Posto de Vacinação. |
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| norma |
3/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Monte-santense". |
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| norma |
4/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
"Concede Títulos de Honra ao Mérito". |
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| norma |
2390/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos da ação nº 5003381-92.2020.8.13.0647 e dá outras providências." |
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| norma |
2391/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
"ALTERA O INCISO III, DO ART. 5º, DA LEI Nº 2.327 DE 17 DE MARÇO DE 2021." |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 005/2021 |
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| materia |
449/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a devida sinalização com faixas de pedestres no confronto da Av. Vital Paulino da Costa com a Rua Fabiano Soares e também próximo ao Parque Municipal Mauro Baldo. |
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| materia |
450/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e trânsito que passe a máquina Patrol e coloque cascalho na estrada rural da Fazenda Prado até na Fazenda Lagoa Seca. |
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| materia |
451/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que faça a instalação de um bebedouro industrial no Parque Municipal Mauro Baldo. |
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| materia |
452/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de serem alugadas máquinas e caminhões para ajudar na manutenção dos serviços das estradas rurais do Município. |
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| materia |
453/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça reparos na Rua Maria Augusta de Aguiar, próximo ao nº 51, localizada no Jardim Alvorada e na Rua Paulo Pelegrini. |
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| materia |
454/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem instalados radares nas ruas de maior movimento da cidade. |
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| materia |
455/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual a situação das cirurgias eletivas que seriam realizadas na Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, por meio do recurso no valor de R$: 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado pelo Deputado Federal Emidinho Madeira. |
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| materia |
456/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual o produto utilizado pelos servidores da Prefeituras Municipal para matar os matos das vias públicas. |
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| materia |
457/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tome providência acerca de um buraco existente no piso onde passa o Córrego do Tijuco, na Avenida Vital Paulino da Costa, próximo a Assistência Médica Ampara. |
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| materia |
458/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Bairro Jardim Novo Mundo. |
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| materia |
459/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza na contenção de água existente, no cruzamento da Av. José Augusto Filho com a Av. Eutímio Antoniolli, na parte de baixo do Jardim Bela Vista. |
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| materia |
460/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento, de serem disponibilizados "Kit de Materiais Escolares" aos alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública, para o ano de 2.022. |
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| norma |
2383/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Campanha "QUEM TE AMA SEMPRE CUIDARÁ DE VOCÊ", de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal-SAF, e dá outras providências. |
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| norma |
2384/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
"Institui a "sexta feira de arte e Cultura" no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências." |
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| norma |
2385/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
"Dá denominação a Prédio Público Municipal." |
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| norma |
2386/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Institui a Politica Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências. |
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| norma |
2387/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar em Dotação do Orçamento de 2021." |
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