| materia |
296/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizada a construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja feita a marcação de faixa no solo sinalizando garagem na Rua Ângelo Tomazine, em frente ao número 68, Bairro Safira |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-14 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares do senhor Denis de Melo Demarque. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-14 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares do senhor Alehy Murilo Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-14 |
MOÇÃO |
Moção de pesar do sr. José Milton da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE LEI |
Institui o programa Municipal “Acolhimento silencioso: acessibilidade para autistas em shoppings e supermercados”, objetivando a obrigatoriedade de disponibilização de aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings e Supermercados do Município de Muriaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização de limpeza e manutenção das margens do Rio Muriaé, no trecho que compreende a zona urbana do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Férez Filho, para que viabilize a pavimentação asfáltica no distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-03-14 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Especial da Mesa Diretora, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem Miguel Lacerda Alves, de 6 anos de idade, pela sua excelente performance nas competições de Muay Thai. Miguel, apesar de sua tenra idade, já se destaca como um grande talento na modalidade, sendo um exemplo de dedicação, disciplina e superação para seus colegas e para a comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de CARMEM LUCIA AMBROSIO DE CASTRO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Março do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PROXIMIDADES DAS CLÍNICAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE LEI |
Fica reconhecida de utilidade pública, em âmbito municipal a Rádio Catedral 105,9 FM (Razão Social: FUENIO - Fundação Padre Ênio Martin/CNPJ: 02.625.727/0001-90), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município sito à Rua Dr. Antônio Canedo, 47, centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida do Contorno e da rua amazonas, localizada no Bairro Dornelas. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Manoel Francisco Assis, no bairro João VI. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Vila Valentim, bairro Dornelas. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que seja realizada a limpeza e capina nas margens da pista na comunidade do Santo Cristo. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir Carneiro, para a implementação de sinalização viária no Bairro João XXIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir Carneiro, para a conclusão da sinalização viária no Bairro da Gávea. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indicar a necessidade de capina na Rua Ângelo Tomazine, Bairro Safira. |
1 |
extracted
|
| norma |
7208/2025 |
2025-03-13 |
LEI |
Acresce Área a Macrozona de Expansão Urbana do Distrito de Vermelho |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Carmem Lúcia Ambrósia de Castro, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal solicitando que seja entrado em votação no Plenário a manutenção ou não da foto dos ex-presidentes e presidente no espaço interno do Plenário da C.M.M. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro; com a solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias à reforma e ampliação da Escola Municipal Bernadete Barros Carneiro, localizada no Bairro Aeroporto |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para Recuperação da Calçada na Entrada do Bairro Patrimônio São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Miss Dinorah, bairro Safira. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que seja realizada a manutenção/revitalização e troca do piso da pista de atletismo do Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrigão; sugerindo a modernizar do piso da pista de atletismo mediante a instalação de piso emborrachado. Caso não seja possível o emborrachamento por questões orçamentárias, sugiro uma revitalização com saibro. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que seja implementado o agendamento on line para a doação de sangue no CEAE, com prioridade de atendimento para quem estiver agendado e cumprimento rigoroso do horário agendado para o doador; bem como serve ainda a presente para sugerir a elaboração de uma carteirinha moderna de doador, com a possibilidade de parcerias com o setor privado, onde doadores teriam descontos em produtos e serviços de acordo com o interesse do segmento privado para fomentar cada vez mais a doação de sangue. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja feito o asfaltamento da Rua Moisés Schanchinik, essa via fica localizada sentido a motopista, no bairro Santa Helena. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indicar a análise das árvores que estão situadas no final da rua F, Bairro São Joaquim, A rua fica atrás da igreja católica. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indicar a necessidade de análise na execução de serviços por RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua São José, Bairro Napoleão. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indicar a análise dos horários do transporte publico de Muriaé, a oferta de melhores horários para a linha que faz Recanto – Porto Belo. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal da Saúde, e ao diretor do Centro de Zoonoses, com a solicitação para Intensificação do Trabalho de Controle de Animais Peçonhentos no bairro do Dornelas. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que seja realizada a revitalização e troca do piso da quadra poliesportiva do Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrigão; sugerindo a modernização do piso da quadra mediante a instalação de piso emborrachado. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja recolhido o entulho deixado por moradores, na rua Carlos Dias Góes, próximo ao número 278, Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a necessidade urgente da restauração, revitalização e manutenção da Rua São José, principalmente em frente ao nº 33 no bairro Napoleão. |
1 |
extracted
|
| norma |
7215/2025 |
2025-03-12 |
LEI |
Instituí a Semana da Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação no Município de Muriaé e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
7218/2025 |
2025-03-12 |
LEI |
Institui no Município de Muriaé o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7216/2025 |
2025-03-11 |
LEI |
Denomina de Hilda Moreira Godinho a ponte que será construída sobre o córrego da parte alta de São João do Glória, Zona Rural do Município de Muriaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
7217/2025 |
2025-03-11 |
LEI |
Nomeia a praça a ser construída no bairro Inconfidência de Praça Marco Aurélio dos Santos Ferreira |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
MOÇÃO |
Solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mayla Fonseca de Assis, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
MOÇÃO |
Moção de pesar para os familiares do senhor Geraldo Jose Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
MOÇÃO |
Moção de pesar para os familiares do senhor Francisco De Assis Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
MOÇÃO |
Moção de pesar para os familiares da senhora Elza Lopes De Souza . |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. DANILO MURTA MACIEL, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a cópia do contrato de licitação do município com a empresa que gerencia a UPA |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
MOÇÃO |
Moção de pesar para os familiares do senhor Carlos Roberto Soares. |
0 |
no document
|