| materia |
227/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, solicitando construção de uma Raia de Malha Coberta no Bairro São Pedro. |
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| materia |
228/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção de Poste de Iluminação na Vila Santa Rita, nº 201, no bairro União. |
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| materia |
229/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feitas as seguintes melhorias no escadão da Rua Floresta com a Rua Petronela, no Bairro São Joaquim. |
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| materia |
230/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam concretado o local onde fica o brinquedo no Bairro São Joaquim. |
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| norma |
7210/2025 |
2025-02-27 |
LEI |
Institui o Dia do Apicultor e do Meliponicultor no Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
219/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, Diretor Geral do Denutram, solicitando renovação da Pintura das Faixas de pedestres situadas ao longo da Rua Dr. Lídio Bandeira de Melo Bairro da Barra principalmente a de frente a Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição. |
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| materia |
220/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção de brinquedos recreativos na Rua Santos Dumont, bairro Aeroporto. |
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| materia |
221/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Aeroporto. |
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| materia |
222/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Patrimônio São José. |
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| materia |
223/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Jorge Feres, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um Bebedouro na Praça do Bairro São Francisco |
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| materia |
224/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Exma. Sra. Adriana Aparecida, Secretária de Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Vivalde de Souza, nº 255 no Bairro Cardoso de Melo, em frente a igreja quadrangular. |
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| materia |
225/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que seja realizada a limpeza e capina nas margens da pista no bairro Divisório, no perímetro urbano da Rodovia Estadual MGC-265, referente ao trecho do Km 0 ao Km 4,8 |
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| materia |
226/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro e Ao Diretor da Defesa Civil Municipal, Sr. Leandro Cunha, para que seja realizada retirada da árvore presente na Av. Lúcio José Gusman nº 186, São Cristóvão. |
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| norma |
7214/2025 |
2025-02-26 |
LEI |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Diretores de Estabelecimento Escolar do Município de Muriaé e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
À Empresa – BIB CAR MURIAÉ LTDA. -“BIB CAR MURIAÉ” CNPJ: 57.461.213/0001-38, Av: Juscelino Kubitschek, nº 1415, Centro, Muriaé/MG, CEP:
36.880-017, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma“BIB CAR MURIAÉ” e Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma,
incluindo. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
À Empresa – OK PASSAGEIROS LTDA. -“OK PASSAGEIRO”, CNPJ – 41.680.614/0001-49, Rua: Rui Barbosa, nº 43, barra, Muriaé/MG, CEP: 36.884-081,
para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
À Empresa – MARCOS FABRÍCIO DE LACERDA E FURTADO, CNPJ: 46.482.107/0001-14, Rua: Lúcio José Gusman, nº 34, Sala C, Bairro: São Cristóvão,
Muriaé/MG, CEP: 36.889-300, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na operadora. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO para o Gerente da empresa Viação União Muriaé, Michel Fajardo, para apresentar, de forma pormenorizada, informações referentes aos dias, horários e rotas que os ônibus realizam no Bairro Santo Antônio, manifestando-se também sobre as reclamações apresentadas que se encontram na justificativa. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
À Empresa - LOPES E SILVA CAR LTDA. -“LETS GO” CNPJ:54.642.410/0001-65, Rua: Edmundo Germano, nº 294, Sala 01, Centro, Muriaé/MG, CEP:36.880-047, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Ao Diretor Geral da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Muriaé, Sr. Marco Aurélio, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o atendimento prestado pela UPA nos últimos três meses: 1. Número total de atendimentos realizados no período, discriminados por especialidade e tipo de serviço; 2. Relação dos bairros que mais buscam atendimento na unidade; 3. Capacidade atual da UPA, especificando o número de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde em atividade; (...). |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
À Diretoria do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé – DEMUTRAN, Sr. Genir Carneiro, para que informe o número total de motoristas cadastrados nos aplicativos de transporte que operam no município, discriminando aqueles que se encontram na condição de ativos e reservas. |
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| materia |
213/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
DESTINAÇÃO DE VERBA ESPECÍFICA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
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| materia |
214/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
Indicar a análise da árvore que está situada na rua Thomas Antônio Gonzaga, do lado do número 83, no Bairro Inconfidência |
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| materia |
215/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja analisado a situação da calçada na avenida Juscelino Kubitschek |
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| materia |
216/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja feito um estudo das faixas de estacionamento em locais com rebaixamento da calçada, destinado a pessoas com deficiência. |
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| materia |
217/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada com capina e corte de árvores, na rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII. |
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| materia |
218/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção ESCADÃO no bairro Alto Castelo. |
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| norma |
7213/2025 |
2025-02-25 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
EMENDA |
Emenda nº 01 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 55/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
EMENDA |
O §4º do artigo 01 passa a ter a seguinte redação:
“§ 4º - O “DOMINGÃO LAZER”, também poderá ser realizado nos demais bairros de
nosso Município, conforme programação prévia com a Secretaria de Desenvolvimento
econômico (Setor de Gestão do Espaço Publico);” |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de MANOEL ESTEVÃO DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de MARISA FONSECA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
Requerimento a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja informado a essa Casa Legislativa, acerca das providências que estão sendo tomadas para o conserto de um buraco existente na Rua Antônio Máximo Ribeiro, em frente ao nº 50, bairro Chácara Brum (Ponto de referência: subida atrás do antigo Posto Gentil). |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria de Lourdes Reis de Paula, pelo seu falecimento no dia 21/02/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Manoel Rodrigues Aguiar, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Município de Muriaé o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.758/2023, que institui no âmbito do município de Muriaé o “Troféu Mérito do Trabalho”, e dá outras providências. |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências necessárias para a execução da extensão da rede de energia elétrica e a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Fernando Costa de Oliveira, Bairro São Francisco. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências necessárias para a fixação de hastes com iluminação nos postes do Trevo de São João. |
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| materia |
194/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, para que providencie com urgência o envio do serviço de fumacê ao Bairro Safira. |
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| materia |
195/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador LÉO PEREIRA ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que seja realizada a construção de uma galeria para contenção de água de chuva na descida do morro em frente ao Supermercado Pioneiro do Porto. Rua Genuíno Scoparo com a Rua Muriaé no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
196/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a viabilidade da abertura da via entre a Rua Portugal e a Avenida Martin Luther King, no Bairro São Cristóvão, onde atualmente existe apenas uma escada, mas que, segundo o mapa oficial da cidade, consta como uma rua. |
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197/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feitas as seguintes melhorias no Bairro São Cristovão. 1. Cobertura da quadra poliesportiva do bairro; 2. Instalação de mesinhas na pracinha para uso da população; 3. Reforço na iluminação da quadra e da praça; 4. Colocação de cestos de lixo na área para manter a limpeza do local. |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a pavimentação da Rua Luiz Pintos Secunho, que faz divisa com a Rua São Cristóvão, no Bairro Santo Antônio 2, e a melhoria da iluminação pública dessa via, com o objetivo de proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores dessa localidade. |
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| materia |
199/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda das árvores existentes no Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
200/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na praça do Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
201/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a realização de melhorias em quatro pontos distintos do Bairro São Cristóvão, onde há escadas e becos em condições precárias |
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| materia |
202/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN) e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislative, a alteração do tráfego na Rua Independência, próximo ao posto de gasolina, tornando-a mão única. |
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| materia |
203/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, a reconstrução do muro do campo de futebol do Bairro São Cristóvão, que desmoronou após o recente vendaval ocorrido no município. |
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204/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, a instalação de uma cobertura no espaço destinado ao parquinho da Creche Valdivino dos Santos Mendes no bairro Gaspar. |
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