| materia |
68/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta parágrafo 3º e inciso I ao Artigo 30 da Lei 5.934/2019, que dispõe que nos estabelecimentos públicos e privados, incluindo shopping centers e demais locais que disponham de vagas de estacionamento, deverá ser obrigatória a afixação do símbolo internacional do autismo nas placas de sinalização das vagas destinadas a pessoas com deficiência, de forma a indicar que essas vagas também se destinam às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO para o Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam realizadas obras de revitalização e manutenção no calçadão localizado no final da Rua Marechal Floriano, no Bairro Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos
Guarino e a Secretária de saúde Luiza Agostini de Andrade, para que seja criado
um Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e que possuem o Transtorno do
Espectro Autista (TEA) |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN
(DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando que seja feita a
colocação/construção de quebra-molas na rua Sebastião Fernando Levate no bairro Franco
Suiço. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a cobertura da área externa e reparos no PVC do telhado do posto de saúde do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL
DO DEMSUR, solicitando que seja feita a limpeza na área de servidão que fica no beco da
rua João Paulo Neves, no bairro Alto do Castelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas, com a solicitação de que seja realizado a desobstrução e adequação da
calçada na Avenida do Contorno, no bairro Dornelas. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos Guarino e ao Diretor Dr. Genir Carneiro, para que sejam realizadas adequações nas faixas de pedestres do município, com a devida implementação de rebaixamento de calçadas em ambos os lados, garantindo plena acessibilidade a todas as pessoas, especialmente àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja
realizado a criação de um espaço de convivência nas proximidades da Escola Municipal do Divisório. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a troca das lâmpadas da Praça do Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos
Guarino e a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania Tatiana Rangel, para
que sejam instaladas sinalizações horizontais com pisos táteis nos pontos de hidratação
recentemente implementados e nos que ainda serão instalados nas praças da cidade,
visando garantir a acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a criação de uma via saúde que vai do bairro Santana à ponte do Córrego Lage. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buraco na porta do HOSPITAL SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito solicitando a implantação de lavanderias comunitárias nos bairros Padre Thiago e Vale Verde . |
0 |
no document
|
| materia |
266/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando com a máxima urgência, a realização recolhimento do acúmulo de lixo na calçada frente a quadra poliesportiva na Rua Santo Antônio no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
indicação ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a poda de um bambuzal na Ponte que liga ruas Rosa Moreira e Newton Resende. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de limpeza e manutenção das margens do Rio Muriaé, no trecho que compreende a zona urbana do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no Bairro Safira. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-03-10 |
PORTARIA |
Nomeia e Exonera cargos de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7211/2025 |
2025-03-08 |
LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reforma do escadão da Vila Leite e a reparo na Rua Geraldo Agemiro da Cunha, visando ajudar na locomoção dos moradores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e capina da área verde localizada na rua Celino Evaristo de Andrade, bairro São Gotardo n°14. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação a secretaria de agricultura solicitando melhoria das estradas do trecho Siquite ao Paredão(Laticínios). |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação a secretaria de obras solicitando cobertura da quadra para o bairro Inconfidência |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação a secretaria de obras solicitando cobertura da quadra para os conjuntos habitacionais ''João Braz'' e ''Francisco Navarro'' no bairro Dornelas II parte alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos nas vias do bairro Sofocó |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Léo Pereira apresenta INDICAÇÃO AO Sr. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR – Diretor Geral do Demsur, sugerindo a possibilidade de destinar as cargas de alimentos em descarte advindas de tombamentos de carretas, para as instituições de caridade da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Léo Pereira apresenta INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a reforma geral e reestruturação do vestiário do campo de futebol de São João do Glória; bem como serve a presente também para sugerir a instalação de alambrado cercando o referido campo de futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Léo Pereira encaminha INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD.
Jorge Féres Filho, para que seja realizada a manutenção e revitalização dos brinquedos, bancos e dos aparelhos da academia de saúde da pracinha do bairro Joanópolis (parte alta); bem como serve ainda a presente para sugerir que seja realizada a cobertura da área onde ficam localizados os respectivos brinquedos (sombra). |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
Solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO aos senhores proprietários da empresa responsável pela administração do estacionamento rotativo (Área Azul), propondo a implantação de um ponto de atendimento móvel na Praça João Pinheiro, com objetivo de auxiliar os usuários do sistema. |
1 |
extracted
|
| norma |
7209/2025 |
2025-03-07 |
LEI |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para animais em situação de rua e pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos serviços de vacinação e castração de animais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7212/2025 |
2025-03-07 |
LEI |
Institui o "DOMINGÃO LAZER" e disciplina sua utilização no Município de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-06 |
MOÇÃO |
Vereador Léo Pereira registra MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Lucio Secunho Manhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI |
"Nomeia a praça a ser construída no bairro da
Encoberta de "Praça Gilberto Machado",
localizada na rua Antônio Pereira Galvão, em
frente ao CAIC." |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece medidas de apoio humanizado às parturientes de natimorto e óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, em carater de URGÊNCIA a reconstrução da ponte de Itamuri, que desempenha um papel fundamental na mobilidade dos moradores e no desenvolvimento do distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a substituição de todas as lixeiras do município de Muriaé que se encontram danificadas, quebradas ou inutilizáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a limpeza de área verde localizada na rua Dr Francisco de Assis Carvalho em frente ao número 885 casa 2 no bairro Cardoso de Melo |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Lincoln Marinho próximo ao n° 64 e 151 |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que seja realizada a contratação de Técnico de Enfermagem para compor a equipe de profissionais da referida unidade de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de três ondulações transversais na rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a necessidade urgente de uma obra de captação da rede pluvial e de esgoto na Vila Leite, visando solucionar os problemas causados pelo córrego a céu aberto que existe na localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feitas as seguintes melhorias no beco de servidão/escadão da Avenida Presidente Kennedy, no Bairro Gaspar. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, a a necessidade urgente de melhorias na estrutura e no atendimento do Ponto de Apoio do São Joaquim, garantindo mais conforto e qualidade para os pacientes e melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a implementação, com urgência, da operação tapa-buraco na Rua Olinda Pereira Rosa, em frente ao número 46, no Bairro Safira. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja realizada a substituição e a manutenção das placas de sinalização dos pontos de ônibus no bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Princesa Isabel, no bairro Rosário. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-02-28 |
PORTARIA |
Decreta Ponto Facultativo |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 5ª edição do evento GINGA MULHER – ENCONTRO FEMININO DE CAPOEIRA, a ser realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2025, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
1 |
extracted
|