| materia |
205/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, com o objetivo de solicitar a implantação de iluminação pública no Beco do Campo, localizado ao lado do Serviço de Convivência de Itamuri, que faz divisa com a Rua Rosária, no Distrito de Itamuri. |
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206/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a implantação de uma área de lazer com academia ao ar livre em frente ao CRAS de Itamuri, visando o melhor aproveitamento do espaço existente e a promoção da saúde e bem-estar da população, especialmente dos idosos. |
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| materia |
207/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, a indicação de placas de sinalização, como: pontos de onibus, proibido estacionar, dentre outras. |
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| materia |
208/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores locais da Rua Barone Augusta, no Bairro Padre Tiago |
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| materia |
209/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja concluído o asfaltamento da Rua Barone Augusta, situada no Bairro Padre Tiago. |
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| materia |
210/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, com a solicitação de implantação de cursos profissionalizantes nas áreas de mecânica diesel, motocicletas e automóveis. |
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| materia |
211/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
Indicar a divisão DLU que seja feita a capina da Rua Barone Augusta, situada no Bairro Padre Tiago |
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| materia |
212/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de capina e limpeza no Bairro União, que se encontra tomado por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da comunidade local. |
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| norma |
7207/2025 |
2025-02-24 |
LEI |
Altera a Lei nº 5.335/2016 de 21 de novembro de 2016, e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI |
Denomina de Hilda Moreira Godinho a ponte que será construída sobre o córrego da parte alta de São João do Glória, Zona Rural do Município de Muriaé. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI |
Nomeia a praça a ser construída no bairro Inconfidência de "Praça Marco Aurélio dos Santos Ferreira |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Diretores de Estabelecimento Escolar do Município de Muriaé e dá outras providências |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI |
Institui, no âmbito do Município de Muriaé, o Programa de Atenção Integral aos Portadores de Diabetes Tipo 1, com a concessão de sensores medidores de glicose digital. |
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| materia |
184/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Levate; com a solicitação para que seja realizada a manutenção da estrada do Ivaí. |
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| materia |
185/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Energisa solicitando que seja realizado a mudança de um poste instalado na rua Pingo de Ouro em frente ao n°30 no bairro Recanto Verde. |
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| materia |
186/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretário de obras solicitando que seja realizado a mudança de um poste instalado na rua Pingo de Ouro em frente ao n°30 no bairro Recanto Verde. |
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| materia |
187/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando com a máxima urgência, a realização da capina na Rua São Cristóvão no bairro São Cristóvão (Rua Parcialmente interditada para Veículos). |
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| materia |
188/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando realização urgente das obras de muro de contenção e recuperação da Rua São Cristóvão no Bairro São Cristóvão (Rua parcialmente interditada para veículos). |
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| materia |
189/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita asfaltamento e calçamento na Rua H, do Bairro Gaspar. |
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| materia |
190/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências necessárias para o corte de uma árvore localizada na subida da Rua Vereador Joaquim Pereira, no Bairro Safira, a qual se encontra em estado de deterioração irreversível. |
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| materia |
191/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Abelard Goulart em frente ao N 198 bairro Santa Terezinha. |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-21 |
PORTARIA |
Nomeia e Exonera Assessor Parlamentar cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
7176/2025 |
2025-02-21 |
LEI |
Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos, de brinquedos adaptados para laser e recreação de pessoas com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida, no município de Muriaé/MG. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI |
“Instituí a Semana da Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação no Município de Muriaé e dá outras providências”. |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, para Estudo de Viabilidade da Transferência da Rodoviária para a Rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII, próximo da BR-116 e Reaproveitamento do Espaço Desafetado. |
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| materia |
180/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de capina e limpeza no Bairro União, mais precisamente na Rua Teófilo Tostes, que se encontra tomada por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da comunidade local. |
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| materia |
181/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que seja providenciada a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na Rua José de Abreu, Bairro Safira, tendo em vista que a placa anteriormente fixada no local foi removida de forma indevida, causando transtornos aos usuários do transporte público. |
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| materia |
182/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador LÉO PEREIRA para solicitar AO PROCON - PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR de MURIAÉ/MG, para que seja oficiado ao setor responsável de cada prestadora de telefonia móvel para realizarem a instalação de reforçador de sinal de telefonia móvel próximo a Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo com objetivo de reduzir a área de sombra (rede) que existe no local e impede usuários do Hospital São Paulo o uso de celulares por falta de sinal. |
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| materia |
183/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que sejam feita preenchimento asfáltico no canto do meio fio na Avenida Rio Bahia, nº 5.220, em frente a loja Vidropeças |
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| norma |
7175/2025 |
2025-02-20 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.242/87, que Dispõe sobre o serviço de taxis no Município de Muriaé. |
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| norma |
7199/2025 |
2025-02-20 |
LEI |
Dá a denominação de Bairro José Braz o Loteamento José Braz, e dá outras providências. |
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| norma |
7200/2025 |
2025-02-20 |
LEI |
Institui a campanha LIRAa Alerta para o combate ao mosquito transmissor da dengue e dá outras providências |
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| norma |
7201/2025 |
2025-02-20 |
LEI |
Institui a Semana Municipal das Águas no Município de Muriaé e reconhece a caminhada das águas como manifestação cultural. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-19 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024” |
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| materia |
170/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos Guarino De Oliveira, para que seja analisada a possibilidade de criação de uma creche no bairro Planalto. |
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| materia |
171/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a manutenção da estrada do ivaí. |
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| materia |
172/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a revitalização e capina da praça localizada no bairro São Francisco. |
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173/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal da Saúde, com a solicitação de Viabilidade para Aquisição de Ar-Condicionado - Sala de Teste Rápido do Centro de Epidemiologia, na rodovia BR 356, 4555/Km: 269 (antigo SESC). |
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| materia |
174/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária
Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de
árvore na Rua Doutor João Evangelista Bandeira de Melo no bairro Cardoso de Melo
parte baixa. |
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175/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária
Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de
árvore na Rua Lourenço Cândido próximo ao número 75 no bairro Cardoso de Melo. |
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176/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação a secretaria do meio ambiente solicitando que seja realizada a poda de árvore existente na rua Benedito Chaves da Cunha em frente ao n°135, bairro Cardoso de Melo. |
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177/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Sandro Areal Carrizo, secretário da FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé e o Diretor de Esporte, Ilmo. Sr. Jair Abreu, com a solicitação que seja realizada a compra e instalação de Bebedouro no Campo de Futebol do Bairro Patrimônio São José. |
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178/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito solicitando a determinação de local provisório para recolhimento de animais |
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161/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada com capina e corte de árvores, na rua Princesa Isabel, bairro Rosário. |
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162/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a implementação, com urgência, da operação tapa-buraco na Rua Sebastião Celestino, no Bairro Safira. |
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163/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem pluvial da esquina da Praça Coronel Pacheco de Medeiros com Rua Efigênia de Freitas, visando a limpeza e desobstrução do bueiro; bem como serve a presente também para sugerir a instalação de uma boca de lobo no local (conectado ao sistema de drenagem subterrâneo). |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita manutenção da via com concreto ou massa asfaltica na Vila Santa Rita. |
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166/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, com a solicitação de uma area de lazer com parquinho infantil no Bairro Sofocó. |
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167/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita manutenção e revitalização das vias do Bairro Gaspar. |
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