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127/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Poda de árvore rua Olinda Pereira |
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128/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Revitalização Pracinha João VI |
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129/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Poda de árvore distrito de São Fernando |
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130/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Aeroporto. |
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131/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Patrimônio São José. |
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132/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na Praça José Henrique Hastenreiter, no bairro Centro. |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indicar a limpeza do bueiro que se encontra entupido, situado na Rua Nílson de Melo Pena, bairro Cardoso de melo, em frente ao número 355. |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja colocada a tampa do bueiro que se encontra descoberto, situado na Rua João Micael, Bairro São Joaquim, em frente a entrada de cima da igreja católica |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores locais da Rua Carlos Dias Góes, no Bairro São Cristóvão, há outro na descida do morro |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indicar a instalação de iluminação pública, da ponte após o nacional, até o trevo do São João do Glória. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), com a solicitação da circulação da linha de ônibus coletivo VIA FAMINAS. |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja feita a reconstrução dos meios-fios das ruas descritas a seguir: Rua da Floresta, Rua 20, Rua da Fazenda, Rua Delvaux Custódio Novaes e Princesa Diana, todas situadas no Bairro São Joaquim. |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), com a solicitação de avaliar a possibilidade de que se torne via de mão única, e também que seja proibida a circulação veículos pesados nas ruas Alvorada com divisa com Josefa Zém no bairro Gaspar. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor Geral do Demuttran solicitando que seja feita a construção de uma via para pedestre e ciclistas ligando o bairro Santana até a entrada do Corrêgo da Laje. |
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| norma |
7170/2025 |
2025-02-14 |
LEI |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG SOS ANIMAIS. |
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| norma |
7171/2025 |
2025-02-14 |
LEI |
Declara de Utilidade Pública Municipal Vermelho Futebol Clube. |
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| norma |
7180/2025 |
2025-02-14 |
LEI |
Institui o Dia Municipal da Poesia e a Semana Educativa sobre a Poesia no Município de Muriaé e dá outras providências |
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| norma |
7182/2025 |
2025-02-14 |
LEI |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Muriaé o Nacional Atlético Clube - NAC |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
EMENDA |
Emenda n° 4 ao projeto de lei n°16/2025 |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para animais em situação de rua e pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos serviços de vacinação e castração de animais e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Muriaé, Estabelece a formalidades de comunicação visual aplicada a bens públicos dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024” |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024" |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024” |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada na Rua Josefa do Amor Divino, em frente ao número 50, Bairro Safira. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura no Cardoso de Melo |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral no cemitério do Distrito de Pirapanema |
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| norma |
7177/2025 |
2025-02-12 |
LEI |
Desafeta área de logradouro público não executado e autoriza sua alienação como lote urbano, conforme descrito no Anexo Único. |
1 |
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| norma |
7178/2025 |
2025-02-12 |
LEI |
Altera a Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987, que dispõe sobre o Código de obras do Município de Muriaé e estabelece medidas correlatas. |
1 |
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| norma |
7179/2025 |
2025-02-12 |
LEI |
Reestrutura o cargo de Condutor de Veículos, previsto na Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. |
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| norma |
7194/2025 |
2025-02-12 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
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| norma |
7198/2025 |
2025-02-12 |
LEI |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCE ÁREA A MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO DE VERMELHO. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação ao Complexo Administrativo Municipal de Centro Integrado Municipal Prefeito José Braz e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, para que providencie com urgência o envio do serviço de fumacê ao Distrito de Belisário. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências para a instalação de placas e demais sinalizações adequadas visando a redução da velocidade dos veículos na Rua Dejair Dias de Carvalho, localizada no Bairro Cerâmica. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, e ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro para que sejam adotadas para a realização de obras de canalização pluvial e retificação no traçado da Rua Joaquim Gomes da Silva, situada próximo ao campo de futebol, no Distrito de Belisário. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de obras de canalização pluvial da Rua Geraldo João de Freitas, no Distrito de Belisário. |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a instalação de um sistema de drenagem pluvial eficiente, bem como a implantação de uma rede de esgoto na Rua Maximiano de Calais, localizada no Distrito de Belisário. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de capina no Bairro Planalto, mais precisamente nas imediações do Lar Ozanam, que se encontra tomada por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da comunidade local. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que interceda junto à Caixa Econômica Federal para a instalação de um posto de atendimento no distrito de Belisário. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a instalação de um sistema de drenagem pluvial eficiente, bem como a implantação de uma rede de esgoto na Rua Maximiano de Calais, localizada no Distrito de Belisário. |
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108/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que sejam adotadas providências para a implantação de um Mercado do Produtor no distrito de Belisário, a fim de proporcionar um espaço adequado para a exposição e comercialização de produtos agropecuários e artesanais da região. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a urgente conclusão do asfaltamento da ligação entre o Distrito de Belisário e o Distrito de Itamuri. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências necessárias para o estudo e, se for recomendado, a implementação da elevação da ponte localizada na saída do Distrito de Belisário em direção ao Município de Rosário da Limeira. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a construção de uma Estação de Tratamento de Água e Esgoto no Distrito de Belisário, na região da Escola Estadual. |
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112/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor Geral do DEMSUR (Alcemar Felizardo de Oliveira Junior) e ao Secretário Municipal de Obras (Jorge Féres Filho) para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias na infraestrutura do loteamento localizado na região do campo de futebol, no distrito de Belisário. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências urgentes para solucionar o problema do asfalto que está cedendo na Avenida Antônio Tureta, na altura dos números 15 e 17, na região de encontro com a Rua Antenor Luís de Souza, no Bairro Joanópolis. |
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114/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada a conexão à rede de esgosto, localizado na Travessa Aeroporto, nº 223, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja realizada a limpeza e capina nas margens da pista no bairro Divisório, no perímetro urbano da Rodovia Estadual MGC-265, referente ao trecho do Km 0 ao Km 4,8. |
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